Sertânia: Prefeitura faz limpeza do canal de Santa Cruz

Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo Dárcio Rabelo na Independente FM,  Padre Adilson Simões também criticou o modelo do Bolsa Família,  que deixa o país “sem força de trabalho”.

Principal programa de transferência de renda do Governo Lula, o papel social do Bolsa Família é a erradicação da fome e da extrema pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia de acesso a direitos fundamentais como saúde e educação para famílias em situação de vulnerabilidade. São cerca de 50 milhões,  e não 65 milhões como disse o padre, atendidos.

Também criticou diretamente Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista,  quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer.

O que disse Lula?

A informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado.  “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.

Simões também afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis.

A fala também carece de elementos: o Supremo Tribunal Federal (STF) não faz leis; essa é a função do Poder Legislativo (Congresso Nacional). A função principal do STF é ser o guardião da Constituição, interpretando a lei e decidindo conflitos, mas ele pode propor projetos de lei em matérias específicas, como o Estatuto da Magistratura, e suas decisões (especialmente as com efeito vinculante) moldam a interpretação e aplicação das leis, o que por vezes gera debates sobre “ativismo judicial”, o que não implica dizer que ele é autor de leis.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares.

O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR fazer a manifestação à Corte em até 48 horas depois do posicionamento dos advogados do ex-presidente.

A determinação do ministro ocorreu após a divulgação do relatório policial que indiciou Bolsonaro e seu filho e deputado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Na manifestação a ser enviada, a PGR pode fazer pedidos ao relator ou apenas dar ciência sobre os esclarecimentos de Bolsonaro.

Embora o prazo original vença no domingo, o Código de Processo Penal permite que ele seja prorrogado até o próximo dia útil, neste caso, segunda-feira. Como os advogados de Bolsonaro protocolaram o documento por volta das 19h30, a Procuradoria tem até esse mesmo horário na segunda para apresentar sua manifestação.

O relatório da Polícia Federal aponta que Bolsonaro descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pelo Supremo.

Além disso, os investigadores identificaram indícios de uma possível tentativa de fuga para a Argentina, com base em um documento de pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro. Segundo a PF, o arquivo, uma minuta sem data nem assinatura, foi elaborado após o início das investigações e poderia viabilizar sua saída do país.

Nesta sexta-feira, a defesa do ex-presidente apresentou os esclarecimentos em um documento de 12 páginas. Segundo os advogados, a PF fez uso político contra Bolsonaro, negou a tentativa de fuga e afirmou que não descumpriu as medidas cautelares.

Segundo os advogados, Jair Bolsonaro tem cumprido todas as determinações judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de viajar ao exterior e a participação em audiências.

A defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar.

Bolsonaro está proibido de usar celular, ter contato com Eduardo Bolsonaro e, com algumas exceções, pode receber visita apenas sob autorização judicial.

No STF, Bolsonaro responde por cinco crimes, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.

Do blog da Folha

O PSB divulgou que o partido não vai mais fazer obstrução às sessões plenárias para inviabilizar o início da votação da reforma da Previdência. Em nota, os 32 deputados do partido avaliam que a base não tem votos para aprovar a proposta neste mês e, por isso, defendem que o texto vá a voto no calendário já anunciado – após o carnaval. A decisão foi tomada na reunião da última terça-feira (6).

São necessários os votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para que a proposta seja aprovada. Nesta semana, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou novo texto com acordos já firmados, como a manutenção da pensão integral para viúvas de policiais mortos em combate e também a desistência de pontos polêmicos como a mudança na aposentadoria rural e no pagamento do Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Ficam mantidos os pontos principais da proposta como a idade mínima de aposentadoria e a mudança no cálculo do benefício tanto para trabalhadores da iniciativa privada, quanto para servidores públicos.

A nota do PSB acusa o governo de usar a obstrução de partidos contrários a Temer como justificativa para adiar a votação do texto para após as eleições, quando os deputados já não sofrem tanta pressão das bases.

“Os deputados governistas se escondem atrás da obstrução da oposição para dizer que querem, mas não conseguem votar a reforma. Com isso, os deputados aliados continuam recebendo benesses em troca dos votos que darão à matéria em novembro, quando os não reeleitos não terão compromisso com a sociedade ou temor de retaliação das urnas”, diz a nota divulgada nesta quinta-feira.

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve.

“Temos diversas questões cruciais, como o ISS do cartão de crédito, que fica em duas cidades do Brasil e deveria ser distribuído proporcionalmente às cidades onde o cartão é usado”.

Batista também observou que há necessidade de uma compensação previdenciária. “Os sistemas próprios estão sendo responsabilizados por gastos por aposentadoria dos servidores quando contribuíram por muito tempo com o INSS”. Também defendeu melhor distribuição do bolo tributário.

Já o gestor serra-talhadense afirmou que o novo parcelamento faz quem está devendo só jogar o problema mais a frente. “O governo não olha para os municípios, principalmente num momento de crise. O grande problema é o subfinanciamento dos programas em saúde educação, assistência”.

Duque acrescentou que outra dificuldade é a concentração de recursos nas mãos da união. “O outro problema é criar programas e o município ter que financiar 80%, 90%. Não é possível que o presidente não apresente medidas mais ousadas. Esperava aumento nos repasses para transporte escolar, saúde. E com a PEC que congela os gastos vamos ver mais dificuldades, mais crise.

O Portal de entrada da cidade de Tabira, na comunidade de Riacho do Gado, na PE 320, veio ao chão em virtude de fortes ventos, segundo pessoas que passavam pelo local.

Guardas municipais estão no local e um desvio foi providenciado.  Por sorte  na hora do acidente ninguém passava pelo local. Nenhum carro foi atingido e ninguém ficou ferido.

O Portal já havia nascido em meio a polêmica e dividindo opinião. Não eram poucos que o achavam feio, abaixo da tradição da cidade.

Agora, o episódio levanta a dúvida sobre a qualidade do material utilizado. Estruturas como essas geralmente são feitas de alvenaria, com muito ferro e concreto.  A de Tabira era totalmente metálica.

Segundo um internauta que enviou imagens e vídeo ao blog, não houve danos.