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PT, MDB e DEM se aliam para enterrar CPI da Lava Toga, que sofre derrota na CCJ

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Por Débora Álvares/Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para o plenário da Casa.

PT, DEM e MDB uniram-se contra a investigação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi um dos que se manifestou contra, seguindo o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“Eu não consigo entender: eu já fui oposição, já fui governo, e é a primeira vez que eu vejo um governo que estimula CPI. Sinceramente, eu nunca vi. E olhe que nós aqui, da oposição, podíamos estar estimulando isso aí. Ou as pessoas pensam que a gente esquece que o Presidente Lula foi impedido de assumir um cargo num ministério da Presidenta Dilma por uma decisão do Supremo? Ou que o Juiz Sergio Moro, ilegalmente, criminosamente, divulgou um diálogo gravado ilegalmente por ele, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma? Nós poderíamos, agora, buscar a forra, mas não é isso que a gente quer; a gente quer a democracia. A democracia, para se viabilizar, não pode viver de arroubos. Eu estou me referindo é a forças que estão lá fora estimulando esse tipo de coisa e que eu acho que não vão ajudar, sem dúvida não vão ajudar a democracia. Por isso, eu votarei favoravelmente ao relatório do Senador Rogério Carvalho e ao posicionamento do Presidente Davi Alcolumbre”, afirmou o líder petista.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder do partido na Casa, também se posicionou nessa linha, apontando exageros nos 13 argumentos apresentados no pedido de criação da comissão.

“Me assusta muito quando se fala da vontade do povo brasieiro de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Me perdoe. O povo brasileiro quer o combate à corrupção, quer o progresso, que a punição daqueles que sejam culpados, e tenham feito mal feitos, mas não necessariamente uma CPI que soe, qqualquer que seja ela como um espetáculo, como algo absolutamente inútil a algo a que se propõe”, afirmou.

Embora da ala oposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem disputou o cargo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ficou ao seu lado nessa questão da criação da CPI dos Tribunais Superiores.

“Em repeito à democracia, é importante que possamos arquivar esse pedido de CPI, porque ela vai criar condições para complicar a todos, inclusive a própria convivência entre nós aqui, que é algo que tem evoluído muito ao longo do tempo”, disse ao se posicionai na reunião da CCJ.

Quando presidente da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes, o emedebista também arquivou outros pedidos de criação de investigação do Judiciário sob o mesmo argumento. Ele é investigado em inúmeros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras Notícias

Sessão dos Bombeiros começa a funcionar em São José do Egito e Alto Pajeú

Os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, passaram a ter a partir de hoje os serviços ofertados pelos Bombeiros Militares de Pernambuco. A 5ª sessão dos Bombeiros está instalada na rua 24 de Agosto, em prédio reformado, cedido pelo município de São José do Egito à corporação. O investimento […]

Os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, passaram a ter a partir de hoje os serviços ofertados pelos Bombeiros Militares de Pernambuco.

A 5ª sessão dos Bombeiros está instalada na rua 24 de Agosto, em prédio reformado, cedido pelo município de São José do Egito à corporação. O investimento da Prefeitura é da ordem de mais de R$ 100 mil e do Governo do Estado ultrapassa R$ 1 milhão.

Um desfile pelas ruas da cidade, com as viaturas adquiridas recentemente, uma Alto Resgate e uma ABTS (Alto Bomba Tanque de Salvamento), marcou o início dos trabalhos dos Bombeiros na Capital dos Poetas.

Como ainda não foi instalado pelas operadoras a linha de emergência 193, em São José do Egito e região os números de emergência são (87) 9.8877-2504 e 9.8877-2509.

Prefeitura de Serra Talhada inicia obras do Residencial Lorena I

A construção do Residencial Lorena I, localizado às margens da PE 365, começou nesta semana com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, diz a municipalidade em nota. Foi dado início ao trabalho de preparação do terreno, passo para a edificação de 150 residências. Para além dos R$ 3 milhões investimentos na desapropiação do terreno, […]

A construção do Residencial Lorena I, localizado às margens da PE 365, começou nesta semana com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, diz a municipalidade em nota.

Foi dado início ao trabalho de preparação do terreno, passo para a edificação de 150 residências. Para além dos R$ 3 milhões investimentos na desapropiação do terreno, o município assumiu contrapartidas, envolvendo a terraplanagem, a escavação para esgoto, parte da iluminação publica, entre outros.

“O Residencial Lorena I é um sonho realizado para centenas de famílias. Graças ao apoio do presidente Lula e do deputado federal Fernando Monteiro, conseguimos viabilizar essa obra tão importante para a nossa cidade. A parceria com a empresa responsável pela obra e a contrapartida da Prefeitura são fundamentais para garantir que o projeto seja concluído com sucesso, oferecendo moradia digna para nossa gente.”

O Residencial Luiz Lorena é apenas um dos projetos habitacionais, segundo nota. Ainda será inaugurado o Residencial Vanete Almeida, que levará casas e dignidade para mais de 900 famílias serratalhadenses, ampliando o acesso à moradia de qualidade e contribuindo para o crescimento sustentável de Serra Talhada.

Gilmar Mendes critica atraso em vacinação: “passou do tolerável”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo (3) para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus. “Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização”, afirmou o ministro. O governo administrado pelo presidente […]

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou o Twitter na noite deste domingo (3) para criticar a demora do governo brasileiro em adquirir vacina contra o coronavírus.

“Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização”, afirmou o ministro.

O governo administrado pelo presidente Jair Bolsonaro disse que pretende começar a vacinação até o fim de janeiro, mas ainda não há uma data definida.

Pelo menos 50 países já começaram a vacinação contra a covid-19. Osite Our World in Data, mantido pela Universidade de Oxford, da Inglaterra, traz dados sobre a quantidade de países que começaram a vacinação e sobre a quantidade de pessoas vacinadas.

Antes de assumir presidência, João Campos discursa no Congresso Nacional do PSB

O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite desta sexta-feira (30/5) da abertura do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O evento que acontece até domingo (30) oficializa Campos como o novo presidente nacional do partido. Em seu discurso, João Campos destacou a responsabilidade de assumir o cargo e resgatou a história e […]

O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite desta sexta-feira (30/5) da abertura do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O evento que acontece até domingo (30) oficializa Campos como o novo presidente nacional do partido.

Em seu discurso, João Campos destacou a responsabilidade de assumir o cargo e resgatou a história e os valores do PSB.

“Nosso partido nasceu da rua, da luta contra a ditadura, dos movimentos sociais, do sonho por justiça social. Essa origem está viva e é inegociável”, afirmou.

Campos prestou homenagem a Carlos Siqueira, atual presidente da legenda.

“Agradeço a Siqueira a lealdade ao nosso partido e ao país. Pode existir dirigente partidário que tenha um compromisso igual, mas não existe nenhum que tenha mais lealdade ao seu partido e país do que Siqueira”.

“Você manteve o partido erguido nos momentos mais difíceis, buscou união onde poucos acreditavam que era possível. Tenho certeza que a confiança de todos os nossos filiados na sua condução fez toda a diferença para chegarmos até aqui”.

Ao falar sobre sua futura gestão, que será iniciada no domingo (2), Campos afirmou que o PSB “continuará em movimento, presente nas ruas e fazendo o dever de casa”.

“Contem comigo. Ao mesmo tempo que eu posso liderar, eu quero também ser liderado pela nossa militância, ser conduzido nos quatro cantos do nosso país, fazer o dever de casa bem feito. Muitas vezes me perguntam sobre o Recife. Claro que eu vou estar me dedicando muito a nossa cidade, mas eu sei que tenho um banco de horas de trabalho bem feito e nas horas vagas a gente vai estar muito presente aqui em Brasília e nos quatro cantos do país para ajudar o nosso partido”, disse.

Ao encerrar o congresso, João Campos convocou os militantes e lideranças a caminhar juntos na construção de um Brasil mais justo. “Vamos juntos fazer esse sonho coletivo avançar”, declarou.

Apoio a Lula

Carlos Siqueira, ainda presidente nacional do PSB, anunciou desde já que o partido estará no palanque do presidente Lula para o seu projeto político em 2026, independentemente de qualquer disponibilidade de cargos para a legenda no Governo Federal.

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Decisão é do ministro Humberto Martins “Condenação não impede posse”, diz. Do Poder 360 O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo […]

Reprodução/Facebook

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.