Arcoverde: Zeca já fala como candidato

Do Causos e Causas

A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última quinta-feira (9), os pedidos de revogação de prisão preventiva de Severino Daniel Leite Siqueira, João Paulo Marinho da Silva e José dos Santos Silva.

Os réus são investigados em ação penal pública por estelionato mediante fraude eletrônica e associação criminosa em esquema de falsos investimentos e ativos virtuais. A decisão da juíza Erica Bueno Salgado manteve as prisões preventivas para a garantia da ordem pública e econômica, além da conveniência da instrução criminal.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Gaeco e do Cybergaeco, aponta que o grupo operava um sofisticado esquema de investimentos fictícios e falsos IPOs utilizando empresas de fachada que geraram prejuízo estimado em quase R$ 400 mil.

Severino Daniel Leite Siqueira, que exerce o mandato de vereador no município de São José do Egito (PE), é apontado como peça central do esquema por atuar como contador de cinco firmas falsas utilizadas na captação ilícita.

Os corréus João Paulo e José dos Santos atuavam como sócios-administradores das empresas receptoras das movimentações financeiras identificadas em relatórios oficiais de inteligência.

O Juízo rejeitou os argumentos das defesas, que pleiteavam a liberdade provisória, a substituição por medidas cautelares alternativas ou prisão domiciliar.

A magistrada ressaltou que a estrutura tecnológica utilizada para dissipar ativos e a facilidade de ocultar provas digitais no ambiente virtual tornam ineficazes as medidas alternativas à prisão. A decisão pontuou ainda que o cargo eletivo do vereador e o poder econômico do grupo representam risco de pressão sobre testemunhas, mantendo a custódia cautelar dos três acusados integralmente ativa e determinando o andamento das respostas à acusação.

O flagrante vem da Cidade das Tradições, Tabira. Mostra a situação ao lado da escola Dona Toinha.

Há mais de 15 dias o quadro é esse, com uma cratera próxima ao acesso principal do educandário e nenhuma sinalização de solução para o problema.

Um cavalete só ajuda a simbolizar o descaso na obra. A falta de atitude mostra que não basta usina de asfalto ou outros mecanismos administrativos se não houver decisão política de resolver o problema.

“Eles não estão preocupados com a segurança das crianças”, diz o internauta que fez o registro…

Com a palavra a gestão Sebastião Dias e a Secretaria de Obras do município. Passou da hora de resolver o problema.

Globo diz que três competidores não participam da semifinal. “Estão bem”, diz emissora, que alega “protocolos de segurança”.

A Globo confirmou a pouco que três competidores não participarão da semifinal do The Voice Brasil. Entre eles o serra-talhadense Carlos Filho.

“Infelizmente, três vozes não estarão com a gente esta noite para que possamos seguir cumprindo à risca os nossos protocolos de saúde e segurança. São elas: Lysa Ngaca, do Time Brown. Dielle Anjos, do Time Claudia. E Carlos Filho, do Time Lulu”.

“Os três deixam a competição e, com isso, outras vozes estarão de volta à disputa. Está todo mundo bem. Nós estamos acompanhando todos eles e torcendo pela pronta recuperação destes grandes talentos”, diz a emissora.

Um áudio da esposa de Carlos, Giovana, indica que nem ela sabe o que tirou o marido da disputa. “Estou sabendo com vocês”. Ela diz que ele está incomunicável e pede orações.

A maior probabilidade tem relação com teste positivo pra Covid-19 ou outra síndrome viral.

MP também já havia se manifestado afirmando que nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma Legislação Nacional que já existe. Mas ainda houve quatro vereadores que pensam o contrário…

Mesmo diante de todos os indicativos e declarações de representantes do Detran, MP, PM e órgãos de imprensa, de que o Projeto que proibia o capacete fechado em Tabira era inconstitucional, a Câmara de Tabira votou ontem à noite pela sua aprovação em 2º turno.

O placar final da votação que no fim não tem resultado prático nenhum foi de 4 a 3. Mantiveram a teimosia e a afronta à legislação – sem falar no desconhecimento geral de  como um Código de Trânsito pode ser alterado – Claudicéia Rocha, autora do requerimento, Cleber Paulino, Marcos Crente e Dicinha do Calçamento.

O resultado prático de todo esse tempo perdido pelos parlamentares? Nenhum.  Ontem mesmo após a sessão, a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta recebeu a informação de que o Projeto será vetado pelo Prefeito Sebastião Dias. “O Prefeito não quer nem ouvir falar em sancionar esse projeto pois não pode infringir a lei”, disse um auxiliar do gestor. Mesmo que quisesse ir a frente teria problemas. A própria PM já avisou que não poderia cumprir norma que não om Código Nacional de Trânsito.

Em outra frente, a promotora Manoela Eleutério já sinalizou que, se sancionado o projeto, poderá ingressar com recomendação e outros mecanismos jurídicos para impedir a aplicação do projeto, pelo simples fato de desrespeitar a lei. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade”.

Pra se ter uma ideia de como é equivocado legislar matéria de atribuição nacional em esfera municipal, esta semana o TJPE orientou a Prefeitura de Tabira sobre a ineficácia desse tipo de decisão. Foi em relação à Lei Municipal que proibia venda de bebidas alcoólicas do dia da Festa da Padroeira, também aprovada pelo Legislativo à época e sancionada pelo então gestor. Simplesmente tal definição não pode ser cumprida por não ser matéria de competência municipal e sim do Congresso.

Registre-se, basta reforçar a cobrança para cumprimento da Legislação que aí está. Já existe lei estadual que obriga a retirada do capacete ao entrar em bancos ou estabelecimentos comerciais. Viseiras fumês já são proibidas pelo CONTRAN. E capacetes fechados além de proibirem lesões graves de mandíbula e até mortes são regulamentados e até mais recomendados que os capacetes abertos.

A população e o mundo jurídico em Tabira e no Estado estão estupefatos com a insistência dos quatro parlamentares em levar a frente matéria que tem o mesmo valor no campo jurídico que uma nota de três reais…

JC Online

Uma tragédia às vésperas do Natal deixou pelo menos cinco pessoas mortas, na madrugada desta terça-feira (24). Uma barreira deslizou, provavelmente após o vazamento de um cano de água, por volta das 2h30, na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, em Dois Unidos, Zona Norte do Recife.

Duas casas foram atingidas. Entre as cinco pessoas que morreram na hora estão duas crianças – um bebê de 2 meses e uma menina de 9 anos. Outras duas pessoas permanecem desaparecidas em meio aos escombros e à lama. Três pessoas foram retiradas por populares e levadas para hospitais da região.

Segundo as primeiras informações, dadas por moradores da região, o deslizamento de barreira aconteceu após um cano começar a vazar água. A empresa foi contactada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

Os três feridos foram levados para a UPA de Nova Descoberta, também na Zona Norte. Ainda não se sabe o estado de saúde deles.

O Corpo de Bombeiros foi acionado as 2h55 e enviou seis viaturas para o local, sendo duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate.

Vítimas: o casal Emanuel Henrique de França, de 25 anos, e Érica Virgínia, de 19 anos, foram algumas das vítimas fatais da tragédia, junto ao seu filho, Érick Junior, de dois meses.

Também morreram Lucimar Alves, de 50 anos, e sua neta, Daffyne (sobrenome não divulgado), de nove anos.

Córrego do Boleiro: se ficar confirmado que o deslizamento ocorreu após o vazamento de um cano, não é algo novo no Recife. Doze pessoas morreram no Córrego do Boleiro, também na Zona Norte da capital, na madrugada do dia 29 de abril de 1996. Primeiro uma barreira deslizou e, em seguida, houve o rompimento do cano da Compesa, arrastando o que via pela frente. Dez casas acabaram completamente destruídas.