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PT ignora condenação e aprova pré-candidatura de Lula à Presidência

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Um dia após a confirmação de sua condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula foi aclamado pré-candidato à Presidência da República durante reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, na sede da CUT. Durante o ato, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a sigla não discute a possibilidade de lançar outro nome. “Primeiro, nós não temos plano B. Segundo, Lula é o nosso candidato às eleições em 2018. […] Eleição sem Lula não existe”, discursou.

A senadora lembrou que as últimas pesquisas apontavam o ex-presidente na liderança, com mais de 40% das intenções de voto. A pré-candidatura dele foi aprovada por unanimidade. O partido já havia anunciado que o ex-presidente seria seu pré-candidato em dezembro do ano passado. Para concorrer, Lula terá de travar uma batalha na Justiça para liberar sua candidatura ao Palácio do Planalto, uma vez, em tese, está barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância.

Presente à reunião, Lula acusou os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de terem formado um “cartel” na decisão tomada durante o julgamento de ontem, para evitar que ele pudesse entrar com embargos infringentes ou mesmo que o PT pudesse lançá-lo como candidato à Presidência. “Eles sabem que a votação de ontem foi mais para valorizar a categoria dos juízes e o corporativismo do que para julgar uma sentença que estava andamento, porque não havia crime”, criticou.

“Eu duvido que algum deles que me julgaram esteja com a consciência tranquila como eu estou aqui hoje conversando com vocês”, provocou. O ex-presidente também reafirmou que há no país “um pacto entre o Poder Judiciário, a mídia e as instituições outras”, para condená-lo.

A ex-presidente Dilma Rousseff também esteve no evento, que contou com a presença de parlamentares, governadores petistas, lideranças do partido, centrais sindicais e movimentos sociais. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o advogado Luiz Fernando Pereira usaram suas falas para explicar aos militantes presentes as perspectivas de Lula na Justiça comum e na eleitoral.

Lula disse que é “vitimas de uma trama premeditada”. “Eles encontraram uma coisa que detona qualquer político, que é a corrupção. Corrupção é uma desgraça. Enquanto a gente não provar que não é corrupto, as pessoas falam: ‘e se for?’”, disse. “Eu aceito me chamar até de corintiano, mas não aceito um canalha qualquer me chamar de ladrão”, brincou o petista, que é torcedor do Corinthians.

Ficha Limpa

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

Outras Notícias

Pajeú retransmite Live Debate do Blog do Finfa

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos. Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O […]

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato. Em um deles, este blogueiro terá quatro minutos para diálogo com cada candidato por ordem de sorteio.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.

Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior. “O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas […]

Na manhã desta sexta-feira (05/02), na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, estiveram reunidos o agente de trânsito do Detran-PE, Edvonaldo Teixeira, o diretor  de trânsito  do município, Gleydson Carlos, e o diretor-presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Júnior.

“O objetivo da reunião foi tratar de assuntos relacionados a campanhas educativas, fluidez no trânsito, apoio dos agentes da Arcotrans e do Detran-PE com o sistema de Drive-Thru durante a campanha de vacinação contra a Covid-19,  e a vinda da equipe do Detran Itinerante, para realizar ações de atendimento e orientação ao público na cidade”, informou o Cel. Abel Ferreira Júnior.

Brevemente a Arcotrans vai anunciar mais detalhes sobre estas ações, que serão colocadas em prática em localidades do município.

Brotas eleva nível com chuvas que caíram em Tabira e Tuparetama

As chuvas que caíram na semana passada em Tuparetama e Tabira ajudaram a melhorar o nível da Barragem de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo informação de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com mais 10 centímetros de água, o volume passa a representar 35 mil metros cúbicos de […]

As chuvas que caíram na semana passada em Tuparetama e Tabira ajudaram a melhorar o nível da Barragem de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informação de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com mais 10 centímetros de água, o volume passa a representar 35 mil metros cúbicos de água.

A previsão é para entrada de mais água no manancial que tem capacidade para abastecer Afogados e Tabira até o final do ano.

Foi o maior volume desde abril, quando a chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região , principalmente do Alto e Médio Pajeú aumentaram consideravelmente seu volume.Vale lembrar que no início do ano, o reservatório chegou ao colapso total, sem possibilidade de utilização por parte da COMPESA.

 

Buracos na PE 320 ajudaram a causar acidente com morte

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos Fotos: Mais Pajeú Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados […]

Vítima era de Solidão e tinha 44 anos

Fotos: Mais Pajeú

Um acidente de trânsito que teve a participação dos buracos na PE 320 na altura de Carnaúba dos Santos acabou com uma morte neste domingo. O condutor do Corolla placas PFC- 3890 era Raphael Feitosa Leal, de 29 anos, morador do Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ele seguia no sentido Afogados da Ingazeira a Tabira.

O carro guiado por Raphael ultrapassava a Saveiro, placa OFC-5548- PB,  preta,  conduzida por José Ramos de Lima, conhecido por Piston do Bar, residente no sítio Fabrício em Solidão. Ele tinha 44 anos. Quando o ultrapassava o veículo, o condutor tentou se livrar de um dos tantos buracos na via. Acabou batendo na traseira do seu veículo.

A Saveiro veio a capotar, caindo na ribanceira, no sentido contrário da mão em que seguia. José Ramos ficou preso embaixo do veículo. Foi socorrido pelo condutor do Corola,  desemborcando o veículo que estava sobre ele, ajudando também os bombeiros durante o socorro. Raphael não estava sob efeito de álcool.

O policiamento ficou no local controlando o trânsito, resguardando a área até a chegado do Instituto de Criminalística e da remoção dos veículos. As vítimas que se encontravam na saveiro foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara com escoriações de natureza aparentemente de lesão leve. Já José Ramos veio a óbito quando chegou ao hospital.

Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú. Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem […]

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson