PT de Arcoverde chama de imorais vereadores que aprovaram super salários

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Sertânia foi a única cidade do Sertão de Pernambuco a participar do teste de aptidão física que garante ingresso ao segundo curso de Patrulhamento Tático Motorizado – PATAMO 2020. 

Dos agentes sertanienses, quatro foram aprovados e um ficou no cadastro de reserva (este com a possibilidade de ser ainda convocado). 

O teste foi realizado na Praça das Quatro Torres, no Janga, na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), e exigiu dos participantes resistência física. Ao todo, foram 111 agentes inscritos a concorrerem a 50 vagas no treinamento, e as ações de capacitação estão planejadas para iniciar no dia 13 de outubro de 2020.

O curso custa cerca de R$ 40 mil, mas o Município de Sertânia recebeu um convite para participação gratuita na capacitação, caso os participantes conquistassem a classificação, o que ocorreu.  O curso está sendo custeado pela Sindguarda do Município do Paulista e organizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) dessa cidade.

A capacitação terá 120/horas de carga horária total com instrutores da Guarda Municipal do Paulista, Ipojuca e Recife e também instrutores das Forças Armadas, do BOPE, do CORE, da Polícia Federal e do BEPI. 

O objetivo é capacitar Agentes de Segurança Pública e integrantes das Forças Armadas para a construção de uma padronização com modernas técnicas e procedimentos utilizados pelas Forças de Segurança Pública em todo País. 

E essa participação de agentes de Sertânia é um exemplo de cordialidade e parceria entre as demais Guardas do Estado de Pernambuco, visando capacitar a Força de Segurança Municipal com a finalidade de prestar um melhor serviço para o cidadão sertaniense.

Agora, os 50 agentes aprovados vão realizar o curso a partir do dia 13 de outubro, com uma semana administrativa, em Paulista. 

As outras semanas de treinamento operacional serão promovidas a partir do dia 21 de outubro, em um espaço ao lado do Jardim Botânico do Recife. Na capacitação eles terão a oportunidade de aprender mais sobre legislação da área, primeiros socorros, defesa pessoal, treinamento físico, abordagem a pessoas e às viaturas, além de que serão levados a níveis extremos físicos e psicológicos, entre outras instruções.

O Governo do Estado liberou R$ 1,94 milhão em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para 15 municípios das regiões de desenvolvimento (RDs) do Sertão do Pajeú (R$ 773,18 mil), Sertão do Itaparica (R$ 307,05 mil) e Sertão do Moxotó (R$ 482,43 mil).

Os recursos estão sendo empregados em obras como reforma e ampliação de praças e hospital, perfuração de poços, construção de estádio, reforma de quadras poliesportivas e pavimentação de ruas.

Outras liberações estão previstas para os próximos dois meses. Todas as prefeituras que estiverem em dia com suas prestações de contas do fundo irão receber. “A ordem do governador é para zerar todas as pendências do FEM. Tem muita pendência que não é do Estado, mas é do município. Mas o que for pendência financeira nossa, o desejo do governador é zerar”, explica o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Adilson Gomes Filho.

Com essa liberação sobe para R$ 129,14 milhões o total de recursos do FEM já repassados somente durante o governo Paulo Câmara. As parcelas são liberadas na medida em que as prefeituras vão prestando contas de cada etapa dos planos de trabalho. Ao todo, o fundo está injetando R$ 732 milhões em investimentos em todos os municípios do Estado, animando a economia local e gerando empregos. Confira abaixo o detalhamento das liberações para cada uma das três RDs:

Pajeú – Para o Sertão do Pajeú foram liberados R$ 773,18 mil, sendo R$ 211,3 mil para o município de Tabira; R$ 17,17 mil para Santa Cruz da Baixa Verde (reforma e ampliação da praça do distrito de Jatiúca); R$ 231,68 mil para Flores (construção de pátio de eventos); R$ 152,69 mil para Carnaíba (perfuração de poços e pavimentação em paralelepípedos); R$ 62,79 mil para Serra Talhada (reforma da praça e dos canteiros); R$ 25,13 mil para Tuparetama (ampliação e reforma do hospital); R$ 72,37 mil para São José do Egito (perfuração e instalação de poços tubulares); R$ 243,92 mil para Itapetim (construção da murada do Centro da Mulher e contratação de empresa para construção de ponte rodoviária); e R$ 138,03 mil para Brejinho (construção da praça central).

Itaparica – Para o Sertão do Itaparica foram liberados R$ 307,05 mil, sendo R$ 80,84 mil para o município de Tacaratu (reforma e ampliação da Praça Francina Maria de Araújo no distrito de Caraibeiras) e R$ 226,21 mil para o município de Jatobá (pavimentação asfáltica).

Moxotó – Para o Sertão do Moxotó foram liberados R$ 482,43 mil, sendo R$ 159,91 mil para Ibimirim (construção de estádio de futebol no bairro Lages, reforma em quadra poliesportiva no bairro Agrovila IV e reforma na quadra poliesportiva João Inocêncio Correia Lima); R$ 101,88 mil para Arcoverde (contração da Paraça da Cohab II); e R$ 100,03 mil para Sertânia (construção de muralhas de creches e obras de abastecimento de água nas vilas Rio da Barra, 4º Distrito, Albuquerque Né e 5º Distrito).

Grupo da ex-prefeita ataca ex-gestor questionando salário de R$ 12 mil da ALEPE “sem dar expediente”

O grupo da ex-prefeita Madalena Britto ligou o modo ataque em relação ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti,  que lidera as pesquisas em Arcoverde.

Em um texto divulgado para descredenciar o ex-gestor, lembrando três derrotas seguidas, o texto diz que ele foi “presenteado” com um emprego com salário de R$ 12.426,66 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais, e sessenta e seis centavos) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Zeca também trabalha na UPA de Especialidades de Arcoverde.

Cita que,  como Chefe de Departamento de Inovação Gestão Conhecimento, Símbolo PL-FG, da Estrutura da Superintendência de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa, ganha seu salário a mais de 256 quilômetros de distância do trabalho.

“A nomeação de Zeca Cavalcanti na ALEPE foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro de 2023 atendendo a ofício nº 372/2023 do Primeiro Secretário da Assembleia, Deputado Estadual Gustavo Gouveia. Segundo o Portal de Transparência da Alepe, o salário para a função é de mais de R$ 12 mil”.

A estratégia de ataques direcionados na imprensa contra Zeca tem uma explicação: além de precisar desidratá-lo eleitoralmente por liderar as últimas pesquisas,  Madalena e sua pré-campanha também usam do artifício por conta de seu apoio quando prefeita ao atual gestor,  Wellington Maciel,  fato que deverá ser explorado pela campanha de Zeca.

Sabe-se, a campanha do ex-prefeito deve buscar batizá-la de “madrinha do caos” em Arcoverde,  por ser a responsável pelo apoio determinante para a eleição de Wellington Maciel.

Como também é vidraça,  a estratégia é,  sistematicamente, plantar notícias contra Zeca em setores da imprensa, para colocá-lo na defensiva.