PT amplia e PSDB perde tempo eleitoral em relação a 2010

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.

No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Fonte: Agência Senado

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Um grupo formado através de redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU questionou em contato com o blog o processo de seleção realizado.

“Pessoas se insceveram de várias cidades. Muitas queixas de apadrinhamento em várias cidades”, reclamaram através de texto em rede social.

Eles dizem que a seleção não teria analisado devidamente os currículos. “Muitos não tinham um currículo melhor e foram chamados. E a Seleção era por análise curricular”.

Em nota, o Cimpajeú informou que o processo seletivo foi realizado pela Organização Social vencedora do Chamamento Público, a I.T.G.M, e não o Consórcio.

“O Cimpajeú solicitou que o processo seletivo fosse feito de forma objetiva, bem como que respeitasse as etapas formais necessárias”.

Logo, a posição do Cimpajeú é tão somente como fiscalizador, não como o órgão que seleciona  informou. “A I.T.G.M buscou obter no processo os melhores profissionais”.

“Como a empresa cumpriu o passo a passo legal no processo seletivo, não cabe ao Cimpajeú invalidar tal seleção. Importante registar que o Cimpajeú participou de uma visita técnica junto à central de regulação, com a presença de um representante do Ministério Público”, acrescenta.

E conclui: “o Cimpajeú entende a situação dos que não foram selecionados e ressalta que existem meios legais para exercerem seus argumentos. Sempre estaremos à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos”.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até o dia 17 deste mês, e Humberto Costa. Na pauta, emendas para investimentos em Sertânia no próximo ano. O prefeito retorna ao município nesta quinta-feira (6).

“Estou aqui em Brasília para garantir mais recursos para o nosso município. O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti já está ao meu lado trabalhando por Sertânia. Temos certeza que vamos conseguir recursos para garantir mais obras para beneficiar o nosso povo”, disse Guga Lins.