PSOL entra com representação no TCE contra Governo de Pernambuco e prefeituras

A Prefeitura de Carnaíba lançou na sexta-feira (17) o Decreto Nº 45 que estabelece o retorno gradual das atividades sociais e econômicas e a Portaria Nº 238 com o Plano de Convivência. 

“O objetivo é evitar as grandes aglomerações, estabelecer medidas mais rígidas e contribuir para que os índices permaneçam caindo e possamos manter o município sob controle”, diz a Prefeitura.

Entre as principais regras está a limitação de 300 pessoas para eventos sociais e corporativos ou 80% da capacidade do local, o que for menor, observando todos os protocolos sanitários exigidos, inclusive o distanciamento e uso de máscara.

Os eventos têm o horário limite de 00h e é permitida a apresentação musical com até 5 integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, sendo proibido dança e a permanência de pessoas em pé.

A partir de 100 pessoas, necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% do público com 2ª dose da vacina, com acesso permitido a partir do 15° dia após a aplicação ou 1 dose, no caso de vacina de dose única, e 20% do público com 1ª dose e teste rápido de antígeno negativo realizado durante o período de 24 horas que antecedem o evento ou Teste RT-PCR negativo realizado até 48h antes do evento, com exceção de crianças e adolescentes abaixo de 16 anos ainda não contemplados na campanha de vacinação.

Uma das novidades na área de Educação em Arcoverde será a implantação da Escola Municipal Cívico-Militar para o ano letivo 2022.

O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM.

Segundo o prefeito, a escola terá 12 salas de aulas e funcionará em um prédio que estava parado há sete anos, na Cidade Jardim.

Uma força tarefa está trabalhando para que o espaço seja entregue no início do ano letivo. Wellington disse que não sabe ainda se o projeto funcionará em período integral.

Por André Luis

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria.

Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade na categoria. “Estamos chegando ao final do ano e o governo ainda não concedeu o reajuste. Com a repercussão na carreira, é natural que nossa categoria esteja passando por esse nível de ansiedade. Temos que cobrar uma posição”, disse.

A presidenta do Sintepe também lembrou que a categoria já realizou diversas mobilizações e atos ao longo do ano cobrando a valorização na carreira e o reajuste. “Cobramos o Bônus de Desenvolvimento (BD), apesar de não estar na pauta, pois é um bônus que exclui muitas pessoas. A secretária confirmou na mesa de negociação, e informamos a categoria antes de recebermos o pagamento do BDE, assim como também a valorização. Estamos presentes em todas as mesas de negociação, cobrando”, afirmou.

Ivete Caetano ainda criticou a postura do governo, que alega estar em estudo e análise sobre o assunto. “O governo já afirma ter recursos, então como eles serão usados? De onde vem a questão da valorização? É comum chamarmos de valorização, que é uma espécie de rateio. O governo, de acordo com a constituição, deve destinar no mínimo 70% para o salário dos profissionais da educação. Se, ao final do ano, esse percentual não estiver sendo cumprido, é necessário fazer um rateio ou um reajuste nos salários para atender a esses 70%”, explicou.

A presidenta do Sintepe também afirmou que a categoria continuará cobrando a valorização. “Teremos uma mesa de negociação na quinta-feira, que não trata de questões financeiras, mas incluiremos o ponto de pauta da valorização. Dessa forma, esperamos obter uma resposta oficial da Secretaria de Educação e do Poder Executivo, que não seja vaga, com relação às nossas dificuldades. Continuamos as mobilizações pelo reajuste do piso e pela repercussão na carreira, como fizemos ao longo do ano, e no dia 14 estaremos na Assembleia Legislativa para mais um ato de denúncia sobre o que o governo está fazendo com a nossa categoria e para reforçar nossas cobranças”, disse.

O Sintepe também realizará um ato de denúncia na Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro. A categoria pretende reforçar as cobranças pelo reajuste e valorização.

Segundo consta na certidão de cumprimento do mandado de prisão, o vereador Juniano Ângelo passou a noite na Delegacia Seccional em Afogados da Ingazeira e neste sábado (15), passou por audiência de custódia para averiguar a legalidade da prisão.

Segundo consta na Certidão de Cumprimento de Prisão, o local da prisão será a Cadeia Pública de Afogados até ulterior deliberação.

O blog não teve acesso ao termo da audiência, mas considerando a debilidade de saúde de Juniano, se for aplicado o precedente que foi dado ao vereador Wellington JK, de Afogados da Ingazeira, que também é portador deficiência física, ele pode ir para a prisão domiciliar.

Pelo o que o blog apurou junto à assessoria jurídica, a audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão, de acordo com o entendimento do STF, em até 24 h após a prisão.

No caso, a prisão do vereador decorreu de um cumprimento de mandado de prisão expedido em processo que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás, logo, coube ao juízo plantonista de Pernambuco, por meio do polo de audiência de custódia sediado em Afogados da Ingazeira/PE, verificar a regularidade da prisão e comunicar ao juízo expedidor do mandado o cumprimento.

Entenda: O vereador Juniano ngelo, de Carnaíba, foi preso no início da noite da sexta-feira (14).

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor da pensão se descontava no contracheque dele mensalmente.

Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

De 5 a 7 de junho a segunda edição da Mostra Sesc de Cinema exibirá gratuitamente em Triunfo, sempre às 19h30, no Theatro Cinema Guarany, uma seleção de filmes que integram a etapa estadual do projeto. O objetivo é difundir a produção cinematográfica do país, garantindo espaço de exibição e de reflexão para obras que estão fora do circuito comercial.

“O público poderá conferir filmes de abordagens e técnicas diversas. Ficções, animações e documentários que refletem questões sociais urgentes, como a solidão das mulheres negras na sociedade e o impacto da construção da Ferrovia Transnordestina”, afirma a coordenadora local da Mostra Sesc de Cinema, Naruna Freitas. O projeto, de âmbito nacional, selecionou trabalhos inéditos de cada estado e vai eleger quatro curtas e dois longas para representar Pernambuco na próxima etapa.

A etapa estadual pernambucana traz 22 filmes, destes, dez serão exibidos em Triunfo, sendo dois longas-metragens e oito curtas: Caldeirão, dirigido por Carol Vergolino Getsemane Silva Nathália Goes; Dummies, com direção de Bruno Barrenha; O Consertador de Coisas Miúdas, dirigido por Marcos Buccini; Fazenda Rosa, com direção de Chia Beloto; Onildo Almeida – Goove Man, dos diretores Helder Pessôa Lopes e Cláudio Bezerra;  Mayra Está Bem, da diretora Juliana Lima; Cine São José, dirigido por William Tenório; Fantasia de Índio, com direção de Manuela Andrade;  Os Filmes que Moram em Mim, dirigido por Caio Sales; e O Gigantesco Imã, dos diretores Petrônio Lorena e Tiago Scorza.

Todos os dias, após as exibições, o público vai poder participar de debate sobre os conteúdos apresentados com integrantes das produções. Irá participar Helder Pessoa Lopes, diretor do filme Onildo Almeida – Groove Man. A programação completa da Mostra de Cinema pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sesc.pe.org.br).

Programação em Triunfo

5 de junho: Caldeirão (classificação livre ) | Fazenda Rosa (livre) | Onildo Almeida – Groove Man (livre)

6 de junho: Dummies (12 anos) | Mayra Está Bem (livre) | Cine São José (livre ) | Fantasia de Índio (livre)

7 de junho: O Consertador de Coisas Miúdas (livre) | Os Filmes que Moram em Mim (14 anos ) | O Gigantesco Imã (livre)