Mostra Sesc de Cinema chega a Triunfo

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta sexta-feira (28), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de maio. 

Neste sábado (29), o dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Em reunião com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta Walter Buarque, o prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento que continua sendo realizado rigorosamente em dia.

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia”, disse Adelmo.

Se Gustavo Galvão for candidato governista, possibilidade existe

Quem poderia imaginar Sávio Torres e Dêva Pessoa no mesmo palanque? Pois para nomes da política local, a possibilidade existe.

Isso se o prefeito Sávio Torres decidir apoiar o empresário e primo Gustavo Galvão,  nome preferido de parte da base governista e, dizem, do próprio Sávio. O prefeito nega todas as vezes que é sondado.

“Só iremos tratar sobre as eleições a partir de abril do próximo ano. O foco agora é dar continuidade aos trabalhos da gestão para finalizar o mandato cumprindo com todos os compromissos”, disse em 24 de janeiro.

E Dêva? O ex-prefeito é amigo pessoal de Gustavo. Fontes da política tuparetamense garantem que ele já teria externado que, caso o candidato seja o empresário,  iria apoiá-lo. Gustavo já atuou no governo Dêva. “Eles inclusive já se encontraram em eventos sociais. E internamente, Dêva já chegou a falar em simpatizar com Gustavo”. O blog tomou conhecimento que em um desses episódios o vereador Joel Gomes deixou uma reunião revoltado.

A oposição decidiu por unamidade no início do mês,  com presença de Dêva, que são  pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Dentre os governistas, o vice-prefeito Diógenes Patriota invoca o direito natural de ser candidato a prefeito, tendo o apoio de nomes como o presidente da Câmara, Allan Markson e a vereadora Vandinha da Saúde. Diógenes espera também ser ungido pela governadora Raquel Lyra como prêmio pela fidelidade à sua candidatura,  desde o primeiro turno.

Por Sebastião Araújo

Proteção de riscos, perigos ou perdas a pessoas ou coisas levou o Conselho de Segurança de Carnaíba a dar prosseguimento à aplicação de medidas que beneficiem toda a população. Neste sentido, o povoado da Lagoa do Caroá acaba de receber quatro câmeras de segurança em local externo, devendo favorecer aos cerca de 500 moradores da localidade. Os aparelhos estão instalados na praça Adalta Paulino, no Centro do povoado. A escola da comunidade já conta com oito câmeras e a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quatro.

Com uma lente que alcança de 20 a 50 metros, as câmeras vão trazer ainda mais segurança à região. “Elas inibem qualquer tipo de tentativa de ação criminosa na localidade”, observa o vice-prefeito reeleito Júnior de Mocinha, que preside o Conselho de Segurança de Carnaíba. “Essas câmeras proporcionam mais tranquilidade e confiança aos munícipes e visitantes do município”, complementa.

Outras localidades da zona rural também serão beneficiadas. Aproximadamente 200 câmeras serão distribuídas pelo distrito de Ibitiranga e povoados da Serra Branca e Roça de Dentro. O primeiro povoado a ser assistido pelo sistema de segurança foi o de Itã, que conta com oito câmeras, instaladas pela Cafu Monitoramento, empresa contratada pela prefeitura municipal.

A área urbana de Carnaíba também dispõe de câmeras instaladas em pontos estratégicos, como as entradas da cidade e Rua José Martins, onde se concentra o centro comercial. No momento, parte dos equipamentos encontra-se em manutenção, devido às chuvas do começo do ano. Esse sistema vai ser incrementado a partir de 2021 com a instalação de mais 100 câmeras em novos espaços, segundo Júnior de Mocinha. Além dos locais externos, as escolas, postos de saúde, hospital e creche, entre outras instituições, também estão sendo beneficiadas.

As imagens captadas pelas câmeras, tanto da área urbana quanto rural, vão ser monitoradas por duas centrais, montadas na sala da guarda municipal no prédio da prefeitura e outra na delegacia de polícia, respectivamente.

Este projeto surgiu em 2018 com a criação do Conselho de Segurança, criado assim que houve o sinistro que destruiu o Banco do Brasil. O Conselho é formado por representantes de várias instituições do município.