PSDB responde críticas de que Guga usou dinheiro da FUNASA para pagar shows

O médico Pedro Alves já deu a senha: não será candidato a prefeitura de Iguaracy, poucos dias depois, inclusive, de ter a chapa completa especulada, com a pré-candidatura a vice ocupada por Virgínia de Albérico.

Nos bastidores, a informação é de que problemas de saúde, com procedimento cirúrgico previsto, estaria determinando a posição do socialista.

A decisão tem gerado críticas a Pedro nas redes sociais. E, principalmente indefinição do bloco oposicionista sobre quem vai enfrentar a peleja. Dentre os cotados, o vereador Fábio Torres.

O blog tentou contato com o ex-prefeito a agora ex pré-candidato via WhattsApp na última semana, mas não obteve retorno.

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão. 

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”. 

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”. 

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo. 

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro. 

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência. 

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas. 

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado. 

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou. 

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. As informações são da Agência Brasil.

Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões. 

O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá,  Manarí, Itaíba e Jupi.

Em Ibimirim, o socialista pernambucano se reuniu com a comunidade do distrito de Moxotó, a 40 km da sede, que lhe solicitou um trator para atender as carências da agricultura familiar, sobretudo do plantio de melão. 

Já em Inajá, o deputado se reuniu com o prefeito Marcelo de Alberto (PSD); o vice Dr. Rafael de Araújo (Avante) e demais lideranças políticas do município, para discutir futuras parcerias e projetos em prol do desenvolvimento da localidade. Na ocasião, Patriota se comprometeu em destinar uma retroescavadeira para o município.

Em Manari, Gonzaga Patriota, acompanhado do vereador Eraldo, de Manoel Contador e de outras lideranças,  fez a entrega de um trator, desta vez  a máquina atenderá a Associação de Serrinha.  

“Em nosso entendimento fortalecer a agricultura familiar para as comunidades é fortalecer a vida dos agricultores, fortalecer a resistência contra as adversidades e, principalmente, o desenvolvimento local e regional de forma sustentável a todas as comunidades com a tão sonhada qualidade de vida”, destaca Patriota. 

Em seguida, o deputado esteve em Negras, distrito de Itaíba, para realizar a entrega de um trator e de uma ambulância. Os equipamentos são resultados da solicitação do vereador Jorge do Cachorro Quente que atendeu os anseios daquela comunidade visando implementar ainda mais a agricultura do distrito. 

Patriota expressou sua satisfação em honrar esses compromissos com os municípios, usando seu mandato para viabilizar esses equipamentos que irão contribuir com a qualidade de vida da população. 

Em Jupi, Gonzaga Patriota se reuniu com o seu primo e prefeito reeleito, Marcos Patriota, para tratarem da aplicação dos recursos destinados pelo parlamentar para esse município, bem como, do apoio dos jupienes ao mesmo, nas eleições de 2022.

Concurso foi para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa que será publicada a Portaria n° 491/2021, onde o prefeito em exercício do município nomeia os Agentes de Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias, aprovados no Concurso Público de n° 001/2019.

Os aprovados constantes na referida Portaria, já poderão se dirigir munidos dos documentos citados abaixo, na próxima segunda-feira (05/04), a partir das 8h, até o Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (Rua Augusto Cavalcante, s/n°, Centro). 

A documentação autenticada de todos os itens, os quais também precisam ser apresentados no ato com os originais, deverá ser entregue no referido setor até o dia 30/04/2021, para posse ao cargo, conforme regras estabelecidas em lei.

 Abaixo a, lista de documentos necessários para ingresso no quadro dos aprovados:

1 – Registro Geral (Carteira de Identidade) (01 fotocópia autenticada);

2-   CPF – 01 (fotocópia autenticada);

3 – Título de Eleitor (01 fotocópia autenticada);

4 – Comprovante de última votação – 1° e 2° turnos (01 fotocópia);

5 – Certificado de Escolaridade conforme exigido no Edital (01 fotocópia autenticada);

6 – Histórico Escolar (01 fotocópia autenticada);

7-   Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização do Curso (01 fotocópia autenticada);

8 – Carteira do Conselho Regional (01 fotocópia autenticada) – caso seja pertinente à competência;

9 – Comprovante de quitação do Conselho Regional (01 fotocópia);

10 – Duas fotos 3X4;

11- Cartão do PIS/PASEP (01 fotocópia);

12 – Carteira de Trabalho CTPS – fotocópia autenticada

13 – Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) (01 fotocópia autenticada);

14 – Certidão de Casamento e de Nascimento dos filhos até 21 anos ou até 24 anos se estiver cursando graduação (01 fotocópia) (caso houver);

15 – Declaração expedida pela Secretaria para abertura da Conta Salario Junto à Caixa Econômica Federal de Arcoverde ( fornecida na Secretaria);

16 – Fotocópia do último Contracheque (no caso de já ser servidor do município);

17 – Certificado de Reservista (01 fotocópia autenticada);

18 – Certidão dos Setores de Distribuição dos Foros Criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, da Justiça Federal e Estadual.

Durante seis dias o Vale do Catimbau, em Buíque, foi um dos principais destaques dos festejos juninos na região de Arcoverde com a realização do I São João do Vale. Um evento eco-cultural turístico que atraiu turistas de vários locais do Nordeste e do Brasil para ver de perto as belezas do Parque Nacional do Catimbau, a gastronomia e o artesanato daquela comunidade. No sábado, o prefeito Arquimedes Valença esteve participando do encerramento do evento ao lado do vice-prefeito Dr. Dilson Santos, vereadores, secretários e lideranças.

“Demos o primeiro passo agora em 2018 e podemos avaliar positivamente o evento que ganhou notoriedade em todo o estado através da TV Asa Branca e Globo Nordeste, além de destaque nacional através do jornal e site da Folha de São Paulo. Foi um sucesso, mas temos ainda muito que melhorar e em 2020 vamos incrementar ainda mais para que mais turistas venham visitar o Catimbau e gerem renda para nosso povo”, avaliou o prefeito Arquimedes Valença.

O São João do Vale foi encerrado neste sábado (29) com a realização de trilhas e apresentações artísticas e culturais com a Quadrilha Junina Encanto do Vale Catimbau e Forró Pé de Serra com Geovane do Acordeon. Turistas e visitantes puderam assistir a performance dos jovens que compõem a quadrilha junina e se deliciar com a gastronomia local.

Para o Secretário de Turismo Esildo Barros, o “São João do Vale abriu uma nova perspectiva de incremento do turismo local a partir do grandioso e belíssimo patrimônio do Vale do Catimbau. Era um desejo do prefeito Arquimedes que implementamos e agora vamos trabalhar para fazer ainda melhor no próximo ano”.

Durante os dias 22 a 25, 28 e 29 de junho, das 8h às 17h, a Praça de São José, na Vila do Catimbau, recebeu dezenas de caravanas de turistas que puderam percorrer as trilhas pré-selecionadas pela associação dos guias turísticos do Catimbau: Chapadão e Homens sem Cabeça; Igrejinha, Morro do Pititi e Cemitério Indígena, além de visita aos ateliês dos mestres artesões Luis Benício, Fábio Ramos e Zé Bezerra. Na Praça de São José ainda tiveram barracas de artesanato, bebidas e gastronomia.

O evento foi uma parceria da Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, com as associações comerciais de Buíque e Arcoverde, além da ATAAG (Associação dos Transportadores Alternativos do Agreste), OQQBT (O que é que Buíque tem), e Bruno Viagens.

Estavam também presentes ao encerramento do São João do Vale os vereadores Elson Francisco e Euclides do Catimbau; os secretários Esildo Barros (Turismo) e Santina Teresa (Mulher), além do artesão Luis Benício e a gestora da Escola EMABSM, Cristina Alves.