Em Iguaracy, notícia da desistência de Pedro Alves repercute

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Pernambuco. O aviso é válido até as 11h desta quarta-feira (22), podendo ser renovado se necessário.

O alerta indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, deve-se evitar o abrigo sob árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O alerta recomenda que o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.

A previsão da Apac indica pancadas de chuvas de intensidade moderada e pontualmente forte no período da tarde e noite desta terça (21) nas regiões  do Sertão do São Francisco e Sertão Pernambucano.

Na bancada pernambucana, o último levantamento feito com Deputados Federais sobre serem a favor ou não de aceitar a denúncia contra Michel Temer, mostra que o placar de votos a favor da denúncia subiu de 12 para 13.

A mudança ocorreu por conta do anúncio do deputado André de Paula (PSD),na última quarta-feira, de que votará favorável ao prosseguimento da investigação. Dos demais parlamentares, três são contra e nove ainda não definiram.

Entre eles, o deputado João Fernando Coutinho (PSB). O socialista disse que já definiu o voto, mas só irá revelar em plenário. Outra mudança na bancada foi a chegada do deputado Luciano Bivar (PSL). Ele assumiu a vaga de Kaio Maniçoba (PMDB) que, na última quinta-feira, assumiu a Secretaria estadual de Habitação.

São contra a abertura de inquérito: Guilherme Coelho (PSDB), Fernando Monteiro (PP) e Marinaldo Rosendo (PSB).

São favoráveis a abertura de inquérito contra Temer Sílvio Costa (PTdoB), Pastor Eurico (PHS), Severino Ninho (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Creuza Pereira (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), André de Paula (PSD), Betinho Gomes (PSDB) e Luciana Santos (PCdoB).

Ainda não sabem Ricardo Teobaldo (Podemos), Jorge Corte Real (PTB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Augusto Coutinho (SD), Zeca Cavalcanti (PTB), Eduardo da Fonte (PP), Cadoca (sem partido) e Luciano Bivar (PSL). Não vai revelar o voto João Fernando Coutinho (PSB).

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia. 

Falando a Rádio Cidade FM, o secretário Beto Santos informou que para tratar do retorno da Feira de Gado, haverá uma reunião nesta terça-feira (08.09), às 9h, envolvendo o Comitê Gestor de Combate a Covid-19, Prefeitura e Ministério Publico. 

A data para volta da feira será definida e com ela a participação de 15 profissionais por conta da Prefeitura que serão treinados para coordenação dos trabalhos no evento. 

Água, sabão, higienização com álcool em gel, tudo será de responsabilidade da Prefeitura. Um aplicativo será dispensado aos boiadeiros para emissão do GTA. No entendimento de Beto Santos, a feira poderá voltar entre a última feira de setembro e a primeira de outubro. A informação é de Anchieta Santos.

Na noite de domingo (23), o Boiódromo da Praça da Bandeira sediou os desfiles oficiais da Folia dos Ursos e do Grupo de Acesso da Folia dos Bois, no Carnaval 2020 de Arcoverde.

A entrega dos troféus aos representantes dos vencedores foi promovida com a participação da prefeita Madalena Britto.

Os desfiles continuam na próxima terça-feira (25), a partir das 17h, com o Grupo Especial da Folia dos Bois.

Na Folia dos Ursos, o primeiro lugar ficou com o Urso Mimoso, bicampeão com 176 pontos , seguido do Urso da Peleja  (168 pontos) e Urso Maluco Beleza,  com  135 pontos.

Na  Folia dos Bois (Grupo de Acesso) o Boi Maluco foi  1° lugar  com 248 pontos, seguido do Boi Valente, com  200 pontos e do Boi Diamante Negro, com 188 pontos.