Arcoverde: aprovados em concurso serão convocados

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, viaja para São Paulo para aguardar o processo de liberação dos corpos do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC). Todos os corpos serão liberados juntos após a identificação no Instituto Médico Legal (IML), em São Paulo. A informação é do JC On Line

De acordo com Geraldo, o governador de São paulo, Geraldo Alckmin, informou que os trabalhos de identificação dos corpos estão ocorrendo intensamente, mas não informou o prazo total de liberação. ” Não temos nem o dia nem a hora definida para a liberação dos corpos. Existe um protocolo do IML, do cartório e de outros órgãos. Quando o IML concluir é que eles virão para Pernambuco”, comentou o prefeito.

Sobre o estado da família de Eduardo Campos, após dois dias do acidente, Geraldo explicou que a situação é a mesma, de muita tristeza. ” A família está recebendo o apoio de amigos e familiares. A unidade da família é a força”, disse Geraldo.

Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.

”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.

Município também suspendeu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Numa reunião que aconteceu na quarta-feira (10) entre a Prefeitura de Santa Terezinha e os donos de bares e similares, as partes entraram em acordo para fechar esses estabelecimentos por um período de uma semana, a começar desta sexta-feira (12). 

A proposta apresentada de início foi para fechar essas áreas comerciais por um mês, porém, alguns comerciantes foram contrários à proposta por achar o tempo longo demais.  

A medida é devido o aumento de casos de Covid-19 no âmbito do município e com a chegada do período carnavalesco a pandemia poderia ter um agravo ainda maior. 

Decreto – No Instagram oficial da Prefeitura, o Prefeito Delson Lustosa decidiu não decretar ponto facultativo durante o carnaval de 2021. 

“O Prefeito tomou essa decisão em razão do município ter voltado a apresentar elevação de novos casos da Covid-19, inclusive com aumento de óbitos. O Decreto foi publicado nesta quinta-feira (11), suspendendo o ponto facultativo para festejos carnavalescos nos dias 15, 16 e 17 deste mês e ano”, publicou.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Os peritos da Polícia Federal finalmente conseguiram desbloquear o celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, preso na semana passada na Operação Hefesto. O desbloqueio aconteceu na sexta-feira (9).

Cavalcante foi um dos 27 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na semana passada em meio à apuração de suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Os recursos desviados teriam saído do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

Ou seja, desde ontem, os policiais estão analisando as trocas de mensagens de Cavalcanti. As informações são do Jornal Extra.