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PSDB e PR criam problemas

Por Nill Júnior

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da Folha de Pernambuco

Na arrumação política do seu secretariado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) enfrentou mais dificuldades em desatar dois nós na sua base aliada: o PSDB e o PR. As duas legendas são compostas por grupos que disputam espaço nas suas estruturas partidárias, o que acabou complicando as negociações. Dos imbróglios enfrentados, a sigla tucana foi a que mais se estendeu, só sendo fechado minutos antes do anúncio da equipe governista, que atrasou em uma hora e 20 minutos.

O partido chegou a anunciar que não queria cargo, mas terminou indicando o atual secretário das Cidades, Evandro Avelar, para a pasta de Trabalho; a deputada Terezinha Nunes para a Junta Comercial; e ainda ficará com a presidência do Porto do Recife. O estremecimento entre os tucanos teve início na última sexta-feira, com a reclamação sobre a condução do processo por parte do presidente estadual da sigla, deputado Bruno Araújo. O dirigente viajou e deixou seus correligionários apreensivos com a falta de informações.

Um encontro para apaziguar os ânimos foi feito no último sábado. Paulo Câmara informaria o espaço que caberia à sigla e escolheria um quadro entre os nomes oferecidos pelo PSDB. No domingo, as lideranças tucanas decidiram recusar o espaço oferecido pelo socialista: a pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Havia um grupo contrário à participação no Governo e outro que não queria a manutenção de Evandro Avelar na equipe. Entretanto, o PSB insistiu para ter o aliado na gestão. O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, interveio e a solução foi convocar Evandro para assumir a pasta de Trabalho. Apesar de Pedro Eurico ser filiado à legenda, será titular da pasta da Justiça por escolha pessoal do governador eleito.

Republicanos
No PR, a disputa ficou entre o presidente estadual Anderson Ferreira e o grupo do deputado federal Inocêncio Oliveira. O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) almejava o primeiro escalão, mas ele estava desgastado com Ferreira, que era o preferido de Paulo Câmara para a Secretaria de Transportes. O parlamentar, porém, optou por continuar no Congresso Nacional.

A saída foi indicar o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para ocupar novamente secretaria. Após o anúncio, ele ainda informou que convidou o deputado Inocêncio Oliveira para ser seu secretário executivo, pois não concorreu à reeleição e ficará sem mandato a partir de fevereiro. “Se ele aceitar, vai ser o primeiro ministro da secretaria”, disse Sebastião. O futuro secretário ainda garantiu que, após a escolha, partido ficou unido.

Outras Notícias

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
PT e PSB fecham questão contra distritão defendido por Cunha

Do Estadão O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do […]

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Do Estadão

O embate entre os partidos e o presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a reforma política começa a unir legendas opostas contra alguns dos principais pontos defendidos por ele. As bancadas do PT e do PSB decidiram, há pouco, que serão contra o “distritão” sustentado por Cunha e parte do PMDB. “Vamos colocar como primeiro ponto derrotar o distritão”, disse o vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), após reunião da bancada.

Com o distritão, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais. A crítica é que esse modelo, existente em poucos países – como o Afeganistão -, estimularia o personalismo, concentrado em candidatos famosos e com mais recursos para publicidade e enfraquecendo os partidos e a representação de minorias no Congresso.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deixou a reunião de sua bancada criticando a postura do presidente da Câmara, a quem fez oposição durante a eleição da Mesa Diretora. “Estamos cheios de propostas de reforma que têm dono aqui na Câmara e temos de acabar com isso. Acham que (a reforma como sugere Cunha) é boa para a sociedade, mas não é”, disse.

O vice-líder do PT foi mais duro nas críticas a Cunha, após a decisão do presidente de dissolver a comissão especial que debatia a reforma e elaborava um relatório para, somente após a decisão colegiada, colocar as propostas de mudanças no sistema eleitoral em pauta no plenário.

“Nós vamos exigir o cumprimento integral do regimento, porque ninguém pode discutir o futuro da democracia com o trator ligado. O demonstrativo de ontem foi muito negativo. A postura do presidente de impedir a comissão de votar é lamentável, é uma espécie de uso excessivo da força. Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo”, considerou Fontana.

Segundo Delgado, a articulação conduzida por Cunha e o relator da reforma em plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está se pautando por “assédio” aos partidos pequenos para conseguir aprovar o distritão.

Câmara segue orientação do TCE e vota pela aprovação das contas do Prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação. O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% […]

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Por Anchieta Santos

Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação.

O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% com a folha, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta 54%”, despesa de R$ 100 mil  apenas para dedetizar cupim, R$ 500 mil  com festas em época de seca e perda de R$ 2 milhões em convênios para calçamentos, campo de futebol e outros, deixados por Dinca.

Mesmo assim Tribunal e Câmara disseram sim às contas do gestor, alegando não ter havido dolo ou dano ao erário público e acatando as observações do executivo. A votação em 2º turno vai acontecer na próxima segunda feira, dia 05 de outubro e a previsão é de manutenção da decisão.

Paulo Câmara faz visita de cortesia ao governador de Alagoas

O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste. A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um […]

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O governador Paulo Câmara (PSB) fez nesta quarta-feira (18) uma visita ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, onde os gestores conversaram rapidamente sobre a situação econômica do país e potenciais oportunidades para o Nordeste.

A região Nordeste, inclusive, está na pauta dos governadores que aguardam um retorno da Palácio do Planalto sobre um pedido de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).

Paulo Câmara esteve em Alagoas para conhecer as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, que estão sendo construídas na cidade de Maceió. O tema também entrou na pauta da conversa entre Paulo Câmara e Renan Filho.

Adutora do Pajeú volta a operar normalmente

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que às 19h do dia 10 de março, sexta-feira última, o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento. Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um estouramento por conta de fortes chuvas na região de Floresta. Isso porque moveram os blocos […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que às 19h do dia 10 de março, sexta-feira última, o sistema da Adutora do Pajeú retornou ao seu funcionamento.

Como noticiamos, a Adutora havia parado devido a um estouramento por conta de fortes chuvas na região de Floresta. Isso porque moveram os blocos de ancoragem, causando o problema.

Com a retomada, cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema, e redução da vazão de São José do Egito retomaram a distribuição normal.

O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da Gerência de Negócios Regionais do Alto Pajeú.