Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

O ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, foi aprovado como candidato ao governo de Minas Gerais, mas Executiva Nacional considera a reunião ilegítima porque foi cancelada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do G1

A convenção do PSB de Minas Gerais foi marcada por bate-boca e empurra-empurra em Belo Horizonte, na manhã deste sábado (4). A reunião, realizada em um hotel na Savassi, Região Centro-Sul da capital, terminou com a aprovação do ex-prefeito Marcio Lacerda como candidato ao governo mineiro.

Apesar da aprovação, a direção nacional do PSB diz que não reconhece o resultado da reunião porque foi feita por uma comissão que não é válida mais.

A executiva nacional do PSB dissolveu a comissão provisória da legenda em Minas Gerais e nomeou um novo presidente, Renê Vilela, nesta sexta-feira (3).

Com a destituição, os membros da comissão anterior entraram com pedidos no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Superior Eleital (TSE) para cancelar a dissolvição da equipe e confirmar a realização da convenção, neste sábado.

De acordo com Vilela, o TRE-MG decidiu favoravelmente à comissão anterior, mas o TSE negou o pedido e cancelou a convenção.

Vilela participou da reunião desta manhã para ler a decisão do TSE, segundo ele, considerando que é a instância superior, e encerrou. Neste momento, começou a confusão.

O deputado federal Júlio Delgado, que é da direção nacional e secretário de articulação da nova comissão estadual, entrou em bate-boca com outras pessoas presentes na convenção.

A Polícia Militar foi chamada e, às 11h30, registrava o boletim de ocorrência por agressão. O nome dos envolvidos não foi divulgado. Na solicitação da presença da PM, foi relatado que havia uma pessoa armada. Esta informação não havia sido confirmada pela polícia.

Delegados votaram e aprovaram o nome de Marcio Lacerda como candidato ao governo, segundo a assessoria de imprensa da comissão destituída. O assessor de imprensa de Lacerda, Régis Souto, também disse que o ex-prefeito é o candidato ao governo pelo PSB nas eleições de outubro.

A executiva nacional do partido informou que, em um congresso da legenda em 9 de julho, foi aprovada uma resolução que determina que toda decisão sobre candidatos à eleição e coligações estaduais devem ser aprovados pela direção nacional.

Em nota neste sábado, a direção nacional do PSB disse que “não reconhece o resultado da convenção estadual, realizada neste sábado (4/8), em Belo Horizonte, tampouco a candidatura do ex-prefeito Márcio Lacerda ao governo do Estado”.

Procuprado pelo G1, João Marcos Grossi Martins, que é o ex-presidente da comissão provisória destituída, diz que não participou da convenção e não quis comentar sobre o ocorrido.

O G1 não conseguiu contato com o TSE neste sábado.

Também na nota, o PSB afirmou que “a Convenção Nacional do partido, que se realizará neste domingo (5/8), em Brasília, anulará o resultado do congresso do PSB mineiro, que já havia sido cancelado pela nova comissão provisória no Estado”.

Em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também será feita uma convenção às 20h para decidir sobre candidatos às eleições de outubro no estado.

Barragens em Serra, Afogados, Iguaracy, Tuparetama, Salgueiro, Carnaíba, São José e Belmonte estão na lista divulgada pela CNM

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”

Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.

“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.

O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.

No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemorou em nota o que avalia como uma boa notícia para o Sertão. A data de vencimento do ICMS sobre estoque será estendida, permitindo que o imposto seja dividido em 12 meses.

Será a primeira vez que o ICMS sobre o estoque será parcelado em 12 vezes em Pernambuco. “A ação é importante para recuperação o Polo do Araripe, atingido pela crise”, explicou Kaio Maniçoba.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto autorizando a iniciativa e, nesta quarta-feira (31), o governador em exercício, Raul Henry (MDB), oficializa a ação, às 16h, no Sindugesso, em Araripina. Estarão reunidos representantes do setor desde mineradores, até calcinadores e plaqueiros.

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista à este jornalista na Rádio Pajeú antes de sua agenda política, neste domingo pela manhã.

Como o blog antecipou, Campos participa dia 30 na AABB de Congresso do Partido Socialista Brasileiro, PSB.  O evento terá status regional e é visto como uma espécie de pontapé à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco no próximo ano.

João esteve recentemente em evento similar no Recife, marcado pela exaltação dos socialistas à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.

Ele esteve presente e ouviu que o objetivo do partido é fazê-lo a entrar no Palácio do Campo das Princesas pela porta da frente, por onde passaram o bisavô Miguel Arraes e o pai Eduardo Campos. O coro “governador, governador” ecoou na sede estadual do PSB.

A ida de João ao interior é tida também como um movimento contraponto à presença da governadora Raquel Lyra em agendas pelo Estado.  Aliados avaliam que a governadora tem capitalizado politicamente em suas agendas institucionais e que é necessário também ocupar espaços.  Um caminho é a pauta partidária, acompanhando a agenda socialista no Estado.