Adutora do Pajeú volta a operar normalmente

Júnior Campos

Durante o ato de anúncio de confirmação do Vereador André Maio como novo líder do governo Duque na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (31), Luciano aproveitou o ensejo para falar sobre as peças do tabuleiro político que estão em movimentação na cidade.

Duque aproveitou bem os microfones da imprensa, presente no ato, e mandou um recado  à oposição e, principalmente ao seu novo integrante,  Rosimério de Cuca.

“Se Romério do Carro de Som já tivesse do nosso lado desde a eleição passada, com certeza seria eleito vereador com nosso apoio, e estaria hoje no lugar de Rosimério. Agora, Rosimerio tem que entender que quando ele muda de lado, ele não detém mais a nossa confiança. Ele precisa explicar agora à sociedade por que ele abandonou um grupo e um governo que tem mais de 80% de aprovação”.

A mesma crítica foi encaminhada ao vereador Pinheiro do São Miguel, que anunciou ontem a decisão de deixar o bloco governista.

Duque disse ainda  garantir  que o bloco governista está forte. “Nosso grupo está coeso”, afirmou o prefeito ao comunicador Paulo César, do Frequência Democrática.

Ainda no transcorrer de suas declarações, Duque em um recado direto ao seu adversário político, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira(PR).

“Nós não estamos aqui pra promover festinhas e fazer oba! Oba! Não. Aqui ninguém tem preguiça de trabalhar. E no xadrez político, aqueles que pensam que estão nos prejudicando, se preparem para levar uma surra, principalmente os que estão do lado de Temer”, declarou.

Luciano Duque também cobrou de Pinheiro e Rosimério que entreguem os cargos de confiança  que mantêm na prefeitura.“O gesto de honradez é que eles devolvam os cargos de confiança. É assim que se age e não ficar mandando recado pela imprensa. Na política cargo de confiança é para quem é da confiança do governo”.

Do Correio Braziliense

A votação da medida provisória de ajuste fiscal foi suspensa por 30 minutos, após sindicalistas da Força Sindical Jovem jogarem cédulas falsas de dólar com as imagens da presidente Dilma Rousseff, Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu para o grupo se retirar e, em resposta, os manifestantes cantaram o Hino Nacional. O tumulto foi contido por seguranças da Casa, que retiraram os sindicalistas do plenário.

Após a confusão, os parlamentares voltam a discutir a MP 665, que faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado por Dilma no fim do ano passado. Apesar de, a duras penas, os parlamentares do PT terem realizado uma nova reunião de bancada e anunciado apoio à aprovação da MP, outros partidos aliados não fizeram o mesmo.

Além da MP 665, o governo precisa de urgência para a aprovar a MP 664, que muda as regras de acesso às pensões da Previdência Social, aprovada ontem na Comissão Especial Mista, e que deveria ser votada hoje, mas deverá ficar para amanhã. Essas duas medidas previam uma redução de R$ 18 bilhões nos custos da União este ano, no entanto, as alterações sofridas nos textos devem encolher esse corte pela metade.

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2) novos investimentos para o município, resultado de uma audiência realizada na Granja Santana com o governador da Paraíba, João Azevêdo.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do governo estadual, Ronaldo Guerra, e o secretário de Educação e deputado estadual, Wilson Santiago Filho.

De acordo com o prefeito, o encontro foi produtivo e resultou na confirmação de uma série de ações que serão executadas em parceria com o Governo do Estado.

Entre os compromissos firmados estão a construção de uma nova arena poliesportiva, a implantação da quinta escola no município com seis salas de aula, a edificação de casas populares e o envio de equipamentos para o matadouro público.

Doutor Júnior destacou que os pleitos atendidos são frutos de um trabalho contínuo junto às esferas estadual e federal.

Segundo ele, os novos investimentos reforçam o processo de desenvolvimento em curso no município e atendem a demandas apresentadas pela população.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que apurava a suposta prática de improbidade administrativa relacionada ao acúmulo irregular de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao Município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (16).

A investigação analisou a situação funcional de Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, com o objetivo de verificar a compatibilidade de horários e a legalidade dos vínculos mantidos em unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Segundo a Promotoria de Justiça, em relação a Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, foi reconhecida a prescrição, já que a suposta acumulação irregular teria cessado em 2011, inviabilizando a aplicação de sanções por improbidade administrativa. No caso de Jânio Batista, também foi confirmado que ele não integra mais o quadro do hospital regional.

Quanto a Edilson Correia da Silva, o MPPE apontou a perda superveniente do objeto, uma vez que o médico deixou o quadro do HRRBC em fevereiro de 2022, encerrando a situação questionada. Investigações anteriores já haviam indicado a compatibilidade lícita entre seus vínculos.

Já em relação à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a Promotoria concluiu que não houve irregularidade. Documentos comprovaram que ela é servidora efetiva do Estado, com jornada em regime de plantão 24×120, o que permite a acumulação de cargos na área da saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Não foram encontradas provas de choque de jornada nem de atuação irregular.

O MPPE também destacou a ausência de dolo específico e de dano ao erário, requisitos indispensáveis para a caracterização de improbidade administrativa. Diante disso, foi promovido o arquivamento do inquérito por falta de justa causa para o ajuizamento de ação civil pública.

Os autos serão encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP) para homologação. O órgão ressaltou que o caso poderá ser reaberto caso surjam novos fatos ou provas relevantes.