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PSC recorre de decisão que inocentou PSB de Tabira

Por Nill Júnior

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Outras Notícias

Encontro ASSERPE acontece hoje, no Recife

Nesta quinta, 9h no Auditório do Hotel Transamerica Prestige Beach Class,  Recife, mais um Encontro ASSERPE. Na pauta, assuntos muito importantes para o meio, como a volta do Fala Norte Nordeste a Pernambuco, legislação e processos no Ministério das Comunicações e anúncio de parceria com a empresa Elgin para projetos de energia solar em emissoras que […]

Nesta quinta, 9h no Auditório do Hotel Transamerica Prestige Beach Class,  Recife, mais um Encontro ASSERPE.

Na pauta, assuntos muito importantes para o meio, como a volta do Fala Norte Nordeste a Pernambuco, legislação e processos no Ministério das Comunicações e anúncio de parceria com a empresa Elgin para projetos de energia solar em emissoras que ainda não têm parque gerador.

Ainda o debate “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).

Dentre os temas, Mercado publicitário para rádio e TV,  oportunidades nas multiplataformas, novos modelos de negócios, como o mercado publicitário enxerga o rádio e a TV, oportunidades e dificuldades.

Participam desse painel Paulo Fernandes Neto,  ex-presidente da ASSERPE,  com passagens por CBN Recife e Rádio Jornal,  Kaká Martins,  do Grupo Opinião/TV Guararapes e Marcela Andrade,  presidente da ABAP Pernambuco e Diretora da Agência Marta Lima Comunicação.

Prefeito de Itapetim cumpre agenda no Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo do município, Lucas Vasconcelos, e do deputado estadual Aglailson Victor. Adelmo participou de uma audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar melhorias no abastecimento d’água da Vila das Crianças. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo do município, Lucas Vasconcelos, e do deputado estadual Aglailson Victor.

Adelmo participou de uma audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar melhorias no abastecimento d’água da Vila das Crianças. A Prefeitura vai doar um terreno para a construção de uma estação elevatória destinada somente à comunidade. Também pediu que seja levada água encanada para o Bairro Maria de Lourdes e solicitou à Compesa que seja levada água encanada para o matadouro e casas adjacentes.

Na Secretaria de Juventude, onde foram recebidos pelo Secretário Eduardo Vasconcelos e pediram fortalecimento das políticas públicas do município e parceria nas áreas de ciência e tecnologia.

Também visitaram a Secretaria de Trabalho, Emprego e Capacitação de Pernambuco para tratar sobre implantação da política municipal de empreendedorismo, da Central de Oportunidade que inclui a Junta Comercial de Pernambuco, Agência de Emprego e secretaria de micro e pequenas empresas, além da Sala do Empreendedor e a oferta de cursos de capacitação profissional.

Estiveram também na Federação Pernambucana de Futebol (FPF), onde foram recebidos pelo vice-presidente, Jorge Vieira. Lá trataram sobre a criação da Liga Itapetinense de Futebol, possibilitando a captação de recursos e parcerias com entidades profissionais, além de parceria para realização de competições esportivas e projetos de iniciação esportiva, revelação e profissionalização de atletas e participação em competições semi e profissionais.

Câmara de Tavares vota hoje a anulação da eleição da Mesa Diretora

O vereador Luiz da Telpa e a vereadora Lenira Almeida, ambos da oposição, propuseram o Projeto de Resolução 001/2018 para anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Tavares para biênio 2019/2020 realizada, pasmem, em 01 de janeiro de 2017 por meio do Requerimento Legislativo n. 01/2017. A justificativa se deu por inobservar […]

Edson Benício (detalhe à esquerda) quer mandato. Socorrinha (centro) quer entrar

O vereador Luiz da Telpa e a vereadora Lenira Almeida, ambos da oposição, propuseram o Projeto de Resolução 001/2018 para anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Tavares para biênio 2019/2020 realizada, pasmem, em 01 de janeiro de 2017 por meio do Requerimento Legislativo n. 01/2017.

A justificativa se deu por inobservar o procedimento estabelecido no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da Lei Orgânica do Município.

A chapa eleita em 1 de janeiro de 2017 tem como presidente da Câmara o vereador Edson de Benício, eleito pela chapa da oposição, que aderiu ao grupo do prefeito reeleito Ailton Suassuna no dia de sua vitória, na eleição de outubro de 2016.

Na sessão ordinária marcada para hoje, será votado no plenário da Câmara o projeto de resolução 001/2018 que precisa de cinco votos para anular a eleição da mesa diretora. Notícias que chegaram ao comunicador Anchieta Santos, dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que à época os vereadores da oposição Luiz da Telpa, Marcelo de Zeca e Lenira Almeida ajuizaram ação anulatória na Comarca de Princesa Isabel.

Em sentença prolatada nos autos do processo eletrônico n. 0800311-11.2017.8.15.0311, ainda aguardando o julgamento do Recurso Apelatório no Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz de direito Pedro Davi Alves Vasconcelos, da primeira Vara Mista, anulou a eleição.

Atual Presidente da Câmara, a vereadora Socorrinha buscará sua reeleição em data provável de 31 de dezembro de 2018 com o apoio dos vereadores da oposição, com o prosperar e aprovação do requerimento.

Gestão Luciano Torres tem 88,2% de aprovação, diz Múltipla

A primeira pesquisa de avaliação do terceiro mandato do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, mostra alto grau de aprovação. É o que diz mais uma pesquisa do Instituto Múltipla da série divulgada desde a semana passada pelo blog. Quando a população é chamada a avaliar a gestão,  88,2% dizem aprovar o governo,  contra […]

A primeira pesquisa de avaliação do terceiro mandato do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  do PSB, mostra alto grau de aprovação.

É o que diz mais uma pesquisa do Instituto Múltipla da série divulgada desde a semana passada pelo blog.

Quando a população é chamada a avaliar a gestão,  88,2% dizem aprovar o governo,  contra apenas 7,7% que desaprovam e 4,1% que não opinaram.

Na avaliação por classificação,  31,4% consideram o governo Luciano Torres ótimo, 44,5% bom, 20% regular,  1,4% ruim e 2,7% péssimo.

A pesquisa ouviu 220 pessoas no dia  24 de julho, com margem de erro de 6,6% e intervalo de confiança de 95%.

O blog comparou com a última avaliação, ao final do segundo mandato de Luciano, realizada em 16 de novembro de 2016.

Naquela pesquisa, o governo Luciano Torres fechou seu ciclo com avaliação positiva na casa de 83,2%, pouco mais de 3% percentuais maior que o último levantamento, que havia sido feito em dezembro de 2015.

Quando o entrevistado foi solicitado para classificar a gestão, 75,1% a consideraram ótima ou boa; 19%, regular e  5,9% ruim ou péssima.

Itapetim confirma mais três novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável.

O boletim, também informa, que houve o registro de duas curas clinicas.