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PSC recorre de decisão que inocentou PSB de Tabira

Por Nill Júnior

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Outras Notícias

55 anos: municípios sertanejos em festa hoje

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; […]

Os três municípios completam hoje 55 anos de emancipação política. Na programação de Iguaracy o governo Zeinha Torres anuncia para às 07h Missa Solene em ação de graças; 8h30 hasteamento dos pavilhões; 9h apresentação de bandas marciais; 9h30 Inauguração da Sala do Empreendedor; 10h Abertura da Feira do Empreendedor; 15h Final do Campeonato de futebol; 19h Desfile Moda Matuta e ás 20 Corte do Bolo e Show Pirotécnico.

Já em Ingazeira a gestão Lino Morais tem como atividades para hoje ás 7hs Hasteamento das Bandeiras; 15h30 Final do Campeonato Municipal; 19h Missa em Ação de Graças; 20h apresentação da banda Filarmônica da Escola Aristaque José de Veras; 20h20 Entrega de automóveis; 20h40 Corte do Bolo e Show Pirotécnico; 21h Cantilena com Mesa de Glosas com poetas da região, Repentistas Rogerio Menezes e Afonso Pequeno, e atrações musicais Neno do Acordeom e artistas da terra.

Festa também em Solidão: o prefeito Djalma Alves também definiu a programação de 55 anos da cidade. Houve hasteamento das bandeiras esta manhã. Também missa em ação de graças, seguida de café comunitário. Às 16h, corte do bolo em frente a prefeitura. Na sequência, projeto literatura e arte na praça José Barros Sobrinho com apresentação de cada escola culminado as atividades do ano letivo de 2018. Às 21h, festa na praça com as bandas, Maias do Forró, e Banda Vinil.

Em Itacuruba, hoje tem solenidade de ação de graças a tarde, Maratona Osvaldo ramos Omena e final do campeonato de futebol no Gaudenção. Amanhã, Natal Criança Feliz, na Praça da Igreja Matriz.

Bruno Araújo entrega Ministério

Blog do Magno O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal. O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da […]

Blog do Magno

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou, hoje, ao presidente Michel Temer, uma carta pedindo demissão do governo federal.

O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista.

Na tarde de hoje, Bruno chegou a participar de uma cerimônia, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de outros ministros.

No evento, foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades que prevê o repasse de dinheiro a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para eles reformarem as moradias.

Chuva em Afogados da Ingazeira adiou a Cantata Natalina

A tradicional Cantata Natalina deixou de ser realizada ontem em Afogados da Ingazeira por causa da chuva que caiu na cidade. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a Secretária de Educação Veratânia Moraes anunciou uma nova data para o evento, 28 de dezembro. E a chuva que atrapalhou a […]

A tradicional Cantata Natalina deixou de ser realizada ontem em Afogados da Ingazeira por causa da chuva que caiu na cidade.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a Secretária de Educação Veratânia Moraes anunciou uma nova data para o evento, 28 de dezembro.

E a chuva que atrapalhou a Cantata, chegou à região no sábado. De acordo com a APAC em Afogados da Ingazeira foram 2,76 milímetros.  Custódia registrou 24,98 milímetros e em Triunfo  foram 4,92 mm.

No domingo em Afogados da Ingazeira teve chuva alcançando 9 milímetros. Em Carnaíba, 7 milímetros. São José do Egito teve 65 milímetros. Em Itapetim, foram 22. Na Vila de Fátima em Brejinho 45 milímetros. Em Iguaraci, Sertânia e localidades da zona rural como Várzea, Carnaúba dos Vaqueiros, Rosário, Jurema, Fala e Laje Grande de Juru, fora 25 milímetros.

MP protocola alegações finais e pede cassação de Gilvandro Estrela e seu vice

Do Fala PE O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024. A Promotoria pede a cassação da […]

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

Após dois anos, Santa Terezinha realiza João Pedro no próximo final de semana

Prefeito Delson Lustosa decretou feriado municipal na próxima segunda-feira (8), último dia do evento. Por André Luis Considerando o 21º João Pedro de Santa Terezinha, festa junina fora de época a ser realizada de 6 a 8 de agosto, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, determinou feriado municipal na cidade na próxima segunda-feira (8).  […]

Prefeito Delson Lustosa decretou feriado municipal na próxima segunda-feira (8), último dia do evento.

Por André Luis

Considerando o 21º João Pedro de Santa Terezinha, festa junina fora de época a ser realizada de 6 a 8 de agosto, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, determinou feriado municipal na cidade na próxima segunda-feira (8). 

A decisão do prefeito foi publicada em decreto municipal na última segunda-feira (1). Segundo o decreto, a festa tem como objetivo dar continuidade a tradição local e manter aceso na população o espirito junino, além de promover inclusão definitiva do evento artístico-cultural no calendário regional de eventos.

No decreto, Delson deixa claro que será ponto facultativo. “Trata se de determinação, não é facultativo”. Ainda segundo o decreto, a feira-livre da cidade, que é normalmente realizada as segundas-feiras, fica adiada para a terça-feira (9).

A festividade junina promovida pelo município volta a ser realizada em formato presencial após dois anos, devido à restrição de eventos, pela situação crítica de saúde gerada pela pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo as atrações da festa:

Sábado, dia 6: Zezito Sanfoneiro; Neto dos Teclados; TAnta do Forró; Edmilson do Acordeon; Bobby Lira; Odarir e Forrozão; Tony Santos; Carlinhos e Banda; Luan Douglas e Alcimar Monteiro.

Domingo, dia 7: Pajeú em Fúria; Severino Benigma; Raimundinho da Serra; Damião Silva; Daniel Diniz; Peninha e Banda; Forrozão 2.1 e Cícero Tobias; Maria Rita; Glício Lee; Delmiro Barros e Márcia Felipe.

Segunda-feira , dia 8: Geraldo Sanfoneiro; Nós no Pé de Serra; Hugo Tatu; Déborah e Nataly; Gildo Morais; Luciano Moreno; Seu Marquinhos; Arreio de Ouro e Nattan.