PSB se reune amanhã para discutir que caminho o partido seguirá no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Está confirmadíssimo pela Prefeitura de Ingazeira para o próximo sábado, dia 14, os shows que vão encerrar a festa de setembro no Povoado de Santa Rosa em Ingazeira.

Às 22h show de Seu Marquinhos e meia noite a cantora Solange Almeida. A apresentação de Solange Almeida, que aconteceria na noite do sábado (31), não houve porque a cantora passou mal, tendo que ser levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira.

Na unidade, o médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues diagnosticou a Solange com reação hipersensibilidade aguda,um processo alérgico associado a dispneia, que é o nome que se dá à falta de ar.

Para o encerramento da festa, o Governo Lino Moraes acrescentou a apresentação do grande sanfoneiro Seu Marquinhos e sua banda. Solange finalmente fará a tão esperada apresentação em Santa Rosa.

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira (23) que irá pedir licença do ministério a partir de amanhã após divulgação de áudios de conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Jucá deverá retomar o mandato de senador do PMDB por Roraima.

Jucá afirmou que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre se há algum indício no conteúdo do diálogo divulgado de que ele possa ter cometido algum crime. O pedido à PGR deverá ser apresentado na noite de hoje.

Segundo o ministro, caso a Procuradoria entenda que não há ilegalidade na conversa, o presidente interino Michel Temer poderá reconduzi-lo ao cargo.

“Como há uma certa manipulação das informações do meu advogado, que prepare um documento e estamos dando entrada hoje à tarde para que nós tenhamos uma posição do MPF (Ministério Público Federal) se há ou não algum tipo de irregularidade ou crime na conversa. Na medida em que colocar esse documento no MPF, vou conversar com o presidente Temer, vou pedir licença do ministério enquanto o MPF não se manifestar.”

“A partir de amanhã, estou de licença. Vou acompanhar a votação da comissão [de Orçamento] hoje. Amanhã estarei de licença, reassumo o Senado para fazer o enfrentamento aqui até que o MPF se manifeste quanto às condições da minha fala com Sérgio Machado”, declarou.

A declaração foi dada durante visita do presidente interino Michel Temer e de ministros ao Congresso Nacional.

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo. “O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercê-lo [o cargo] na plenitude enquanto entender que tiver a confiança do presidente Michel Temer”, disse no começo da tarde.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revelou que, em conversa em março com Sérgio Machado, Jucá sugeriu que uma “mudança” no governo federal poderia levar a um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato.  Jucá e Machado são investigados pela Lava Jato.

Temer recebido no Senado sob gritos de “golpista”:  Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de “golpista, golpista, golpista” por parlamentares do PT.

Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.

Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No semiárido é assim, quando o galo canta é um sinal para o agricultor pular da cama para trabalhar. Mas, hoje (10),  a rotina dos agricultores e agricultoras das comunidades Caldeirão dos Barros, Santa Clara, Olho D’Água e Cachoeira, do município de Santa Cruz da Baixa Verde, teve outro gosto: o de aprender novas técnicas de convivência no semiárido.

Animados, homens e mulheres chegaram ao Assentamento Lajinha, localizado a 18 km da capital do Xaxado, Serra Talhada, para conhecerem a área produtiva de Genivaldo Souza Silva (50anos) e Cícero de Siqueira Silva (27anos). Na oportunidade, eles/elas visitaram os canteiros orgânicos; aprenderam como funciona e quais os benefícios do biodigestor, as práticas conservacionistas do solo, processo de forragicultura e o manejo de suínos.

“Fazer parte de um intercambio é abrir o caderno para escrever novas páginas de experiências, corrigir e acrescentar novos conhecimentos”, afirmou a agricultora Socorro Cordeiro, do Sítio Olho D’Água. Segundo ela, voltar para casa com bons exemplos é satisfatório e, melhor ainda, é poder compartilhar na comunidade o que aprendeu.

O intercâmbio faz parte do projeto Chamada de Ater – Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo os técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Lucimário Almeida e Andréa Oliveira, como responsáveis pela atividade. “É gratificante presenciar a troca de experiências entre as famílias. O intercâmbio proporciona esse ganho para quem vem de longe e para quem nos recepciona”, acrescentou Lucimário.

Fique por dentro: O biodigestor é um equipamento que possibilita o reaproveitamento de detritos para gerar gás e adubo, também chamados de biogás e biofertilizantes. A família de Genival alimenta o biodigestor com restos de alimentos e fezes de animais, acrescidos de água. Além disso, pai e filho vendem hortaliças, derivados de leite, frutas, legumes, plantas medicinais, mudas de plantas nativas e frutíferas na Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), que é realizada todos os sábados, das 05h às 11h, na Praça Sérgio Magalhaes, Centro.