Sob pressão, Jucá se licencia do Ministério

Durante a terceira reunião preparatória do Senado para a eleição de cargos da Mesa Diretora, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou, no Plenário, a necessidade de investigação sobre o aparecimento de 82 cédulas (uma a mais que a quantidade total de senadores) na primeira votação à Presidência da Casa, no último sábado (2). Conforme destacou Fernando Bezerra, requerimento assinado por ele e pelo senador José Maranhão (MDB-PB), solicitando a rigorosa apuração do fato, foi formalizado tanto ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), na última segunda-feira (4), quanto ao corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

“É importante que essa matéria possa ser esclarecida para que não paire dúvida sobre a correta atuação daqueles que presidiram o processo de votação”, afirmou Bezerra Coelho, que, junto com José Maranhão, conduziu as votações à Presidência do Senado. O emedebista defendeu que a Casa deve se debruçar na recuperação das imagens do momento do depósito dos votos na urna para a identificação de quem teria votado sem o envelope (80 senadores votaram com a cédula dentro do envelope).

“Houve aqui falas acaloradas, algumas até excessivas, e eu tive o trabalho, junto com a minha assessoria, de recuperar as imagens do momento em que eu e o senador Maranhão votamos; e votamos com envelope”, ressaltou Fernando Bezerra. Hoje, a Presidência do Senado informou que o aparecimento do referido 82º voto resultará em processo investigatório e que ofício de Davi Alcolumbre já foi encaminhado ao corregedor Roberto Rocha.

PACIFICAÇÃO – Nesta quarta-feira, a Casa elegeu – com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções – a chapa única formada pelos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) para primeiro vice-presidente, Lasier Martins (Podemos-RS) para segundo vice-presidente, Sérgio Petecão (PSD-AC) para primeiro secretário, Eduardo Gomes (MDB-TO) para segundo secretário, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para terceiro secretário e Luis Carlos Heinze (PP-RS) para quarto secretário.

Também nesta tarde, no Plenário, Fernando Bezerra elogiou a condução do Senado pelo presidente Davi Alcolumbre. “Por promover a harmonia e a pacificação entre as diversas bancadas e os diversos partidos aqui representados”, destacou.

Na avaliação do senador, “é hora de virar a página e cicatrizar as feridas” entre os 81 senadores e na bancada do MDB na Casa. Fernando Bezerra ainda observou que a confirmação de Eduardo Gomes (MDB-TO) para o cargo de segundo secretário da Mesa Diretora e da eventual escolha de outros emedebistas para comissões do Senado e do Congresso Nacional ratificará a importância do partido tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. “Com isso, teremos uma bancada harmonizada e reconciliada”, acrescentou.

O TSE já formou maioria para manter a frente do município o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  o Wellington da LW e o vice, Israel Rubis.

O julgamento alcançou quadro ministros pelo entendimento igual a Alexandre de Moraes. Também afastou pena à ex-prefeita Madalena Britto. Só Edson Fachin divergiu.

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A decisão foi mantida no pleno do TSE.

Ainda afastaram a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe o entendimento que prevaleceu:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou no Espaço Cultural Rogaciano Leite, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”.

A conferência foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretária de Saúde, Edilene Machado. Na ocasião, ela agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do encontro para a melhoria da saúde no município. Também fez uma reflexão sobre os ganhos obtidos nos últimos anos, segundo nota.

Em seguida, houve a leitura do regimento interno e o tema da conferência foi abordado em palestras ministradas pelo enfermeiro Petrônio Gouveia, pela psicologia Keliane Lima e pelo coordenador regional do Programa Mãe Coruja, Wilson Rodrigues.

Por último, foram apresentadas e aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos temáticos e eleitos os delegados que representarão o município na conferência estadual.

Também participaram da 5ª Conferência Municipal de Saúde as secretárias de Ação Social e de Educação, Cláudia Patriota e Luciana Paulino, respectivamente, e a secretária de Saúde de Tuparetama, Vanda Lúcia, além de trabalhadores da saúde, representantes da sociedade civil e a população em geral.

A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.

Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.

“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.

Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.

“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.

Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:

Cronograma

02 de Março: Boa Esperança;

03 de Março: JK;

04 de Março: Cidade Jardim;

05 de Março: Cohab II e Veraneio;

06 de Março: Fundação Terra;

07 de Março: Vila da Rodoviária;

08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;

10 e 11 de Março: Imagel

12 e 13 de Março: São Miguel;

14 e 15 de Março: São Geraldo;

16 de Março: Boa Vista;

17 de Março: Cohab I;

18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;

19 de Março: Cardeal e Olho D’água;

20 de Março: Por do Sol;

21 e 22 de Março: Centro.

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.

O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.

Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.