PSB diz que empresários emprestaram jato para Campos fazer campanha
Por Nill Júnior
O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais do ex-governador de Pernambuco, emprestaram a aeronave para uso durante toda a campanha.
De acordo com o texto, o PSB iria contabilizar e declarar à Justiça Eleitoral o empréstimo da aeronave somente após o término da campanha, na prestação de contas final ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final”, diz a nota.
A legenda afirma ainda que o acidente impôs “conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha”, o que explicaria “as dificuldade enfrentadas no levantamento” das informações relativas ao avião.
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, havia prometido explicações do partido sobre o assunto para esta terça-feira (26). A ex-senadora ressaltou que, além dos esclarecimentos legais, há a preocupação com “as causas do acidente” que matou seu ex-companheiro de chapa.
A nota do PSB, no entanto, não esclarece a identidade dos verdadeiros proprietários do avião utilizado por Campos.
Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas. Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha Torres foi recebido por Ceiça, Presidente […]
Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas.
Ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência social, Juliany Rabêlo, e do Secretário de Administração, Marcos Melo, o prefeito, Zeinha Torres foi recebido por Ceiça, Presidente da Associação da Varzinha dos Quilombolas, Joaquim, o Vice-presidente, Michelle, Técnica da Comissão Pastoral da Terra e Gileno, Agente de Saúde da área.
Na ocasião, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, esteve com sua equipe realizando os atendimentos de emissão de RG, emissão 2°via de certidões de Nascimento e Casamento, Sala da Beleza, Diretoria de Juventudes, CREAS -Divulgação das campanhas, CRAS- Avaliações Socioeconômicas e entrega de cestas básicas, Criança Feliz e SCFV- com Atividades com as crianças.
“Junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, aproveitamos a visita para escutar as demandas da localidade, visando levar mais benefícios a toda a comunidade”, destacou Zeinha em suas redes sociais.
Segunda fase da Operação Pescaria investiga irregularidades na execução de obras em municípios do Estado A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (28), da segunda fase da Operação Pescaria, em Pernambuco. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF), tem por objetivo aprofundar as investigações de fraudes na aplicação de recursos públicos […]
A PF faz buscas e apreensões no Paraná, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Segunda fase da Operação Pescaria investiga irregularidades na execução de obras em municípios do Estado
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (28), da segunda fase da Operação Pescaria, em Pernambuco. O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF), tem por objetivo aprofundar as investigações de fraudes na aplicação de recursos públicos federais para execução de obras em municípios pernambucanos. A primeira fase foi deflagrada no último mês de fevereiro, em Agrestina (PE).
As análises do material apreendido na primeira fase trouxeram novas evidências de irregularidades em licitações da Prefeitura de Agrestina, subsidiando o desdobramento da operação. A investigação apurou ainda o vínculo de outras empresas “de fachada” com o grupo inicialmente investigado.
Estão sendo apuradas irregularidades na condução de processos licitatórios, além do acompanhamento e da fiscalização dos serviços executados por prefeituras municipais, bem como prováveis ocorrências de lavagem de dinheiro por parte de empresas e pessoas físicas relacionadas aos empreendimentos.
Os valores de pagamentos liquidados por diversos municípios pernambucanos, entre 2015 e 2018, em favor das empresas investigadas nesta segunda fase somaram mais de R$ 14 milhões. O valor do prejuízo aos cofres públicos será devidamente calculado no decorrer da apuração.
A operação cumpre quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Agrestina, Caruaru, Garanhuns, Jurema e Panelas, com a participação de 50 policiais federais e dois auditores da CGU.
Do G1 Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto […]
Ao contrário do que havia sido dito anteriormente, não foi um disparo de arma de fogo que tirou a vida do sargento da Polícia Militar morto dentro do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, durante a rebelião ocorrida na semana passada. É isso que afirma o laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre a morte do oficial, concluído na noite dessa quarta-feira (28), nove dias depois do incidente, e divulgado pelo Jornal do Commercio.
De acordo com os peritos do IC, o sargento Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi vítima de traumatismo craniano causado por instrumento corto-contundente. Ou seja: golpes de armas brancas como facas, facões ou peixeira. Essas armas são facilmente encontradas dentro dos três presídios que compõem o complexo, como a TV Globo já havia evidenciado no início do ano. Depois da denúncia, houve revistas nas unidades prisionais. Mesmo assim, durante a rebelião, os detentos não se preocupavam em esconder as facas.
O diretor geral do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Ricardo Silveira, confirmou que o laudo não constatou a presença de ferimentos decorrentes de projéteis de arma de fogo, apesar de a Polícia Militar ter afirmado que o sargento foi atingido por um tiro no rosto no primeiro dia de rebelião. A informação divulgada na ocasião foi de que o policial teria subido em uma guarita para inspecionar o outro lado do presídio e, nesse momento, foi atingido por um tiro e caiu.
Ricardo Silveira não comentou o assunto e disse que apenas o delegado que preside o inquérito, João Paulo Andrade, pode dar mais detalhes sobre o caso. João Paulo já está no DHPP e, apesar de não ter dado entrevista à imprensa nem comentado a conclusão do laudo, ele informou que tomou o depoimento de três pessoas e espera ouvir dez testemunhas, ao todo.
Estado de emergência
O laudo da morte do sargento foi concluído no mesmo dia em que o governador Paulo Câmara decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco. Nesta quarta, o governador informou instaurou uma força-tarefa com representantes de nove secretarias para viabilizar ações emergenciais e elaborar “projetos de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento”.
Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado. O grupo terá a responsabilidade de alocar recursos orçamentários para custear essa ações, além de providenciar tratativas com o Governo Federal para viabilizar o financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais e formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Uma intervenção nas obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga também é uma das metas da força-tarefa, que deve durar 180 dias. “Vamos fazer uma espécie de perícia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de intervenção é para garantir a segurança da obra e minimizar os prejuízos da paralisação”, explicou César Caúla, explicou o procurador-geral do Estado, César Caúla. As perícias devem começar em 30 dias e durar mais um mês.
Agentes penitenciários
Apesar de prever a ampliação do sistema prisional, a força-tarefa instaurada pelo governador Paulo Câmara não trata do efetivo de agentes penitenciários. A medida incomoda a categoria, que já havia denunciado as más condições de trabalho dentro das unidades prisionais do estado. Em entrevista a um jornal nesta quarta-feira (28), os agentes ainda admitiram que é difícil coibir a entrada de armas nos presídios e o controle dos pavilhões pelo déficit no efetivo.
Nesta quinta, a categoria reforçou as denúncias e criticou o posicionamento do Governo Estadual. “É verdadeira essa denúncia. Hoje, os agentes são vitimas de péssimas condições de trabalho. Para se ter uma ideia, hoje no complexo há 400 presos para um agente penitenciário. São quatro agentes por plantão, quando o ideal era 200”, revela o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Por isso, argumenta, é difícil controlar a entrada de armas, a produção de bebidas alcóolicas e até a revista nos pavilhões.
“Pela falta de efetivo dentro das unidades, hoje o sistema está nas mãos dos detentos. Mesmo assim, o decreto emergencial não contempla a questão de efetivo dentro no sistema. O estado dá concessões ao invés de colocar disciplina e segurança para garantir a integridade dos presos e dos agentes”, afirma Carvalho.
Para ele, também é preciso rever as condições de trabalho dos oficiais, já que muitos coletes à prova de bala estão vencidos e as armas e as viaturas estão sucateadas. Aumentar o número de vagas no sistema penitenciário é outro pedido da classe. “É necessário ter efetivo, dar condições de trabalho e retomar a quantidade vagas porque não existe segurança pública sem efetivo e aumento de vagas. É preciso colocar isso na lista de prioridades”, ressalta.
A contratação de agentes penitenciários foi prometida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao fim da rebelião da semana passada. Ele garantiu que iria chamar os aprovados no último concurso realizado para a classe, em 2009. Em dezembro, 132 aprovados concluíram o curso de formação para agentes. Mesmo assim, continuam aguardando a convocação.
Primeira mão Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves. A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de […]
Na 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 30 de julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de número 24100281-3, com relatoria do Conselheiro Carlos Neves.
A sessão presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes deliberou sobre uma medida cautelar solicitada para a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado.
A cautelar, considerada de natureza excepcional, depende da presença cumulativa de plausibilidade jurídica e probabilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. A análise do TCE-PE, baseada nos relatórios da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e nas peças de defesa da Prefeitura de Serra Talhada, concluiu que, apesar da reincidência em inobservância às obrigações previdenciárias, a Prefeitura tem até setembro para regularizar as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.
A prefeita Márcia Conrado destacou, em sua defesa, a regularização dos repasses dos empréstimos consignados e a emissão de uma recomendação para assegurar a pontualidade desses repasses. Além disso, a verossimilhança dos dados apresentados nos demonstrativos e relatórios oficiais foi considerada válida pelo Tribunal, conforme o princípio de veracidade dos documentos públicos previsto na Constituição Federal.
A análise do Tribunal indicou que a probabilidade de iminente dano irreparável não estava configurada, não justificando a suspensão do processo licitatório ou a execução do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 044/2023 (Pregão Eletrônico nº 012/2023).
A suspensão das festividades, como sugerido, traria um risco de dano reverso desproporcional, impactando eventos culturais e religiosos tradicionais do município, como a Festa de Setembro, mencionada pela prefeita Márcia Conrado como parte do calendário oficial do Sertão pernambucano.
A Primeira Câmara, por unanimidade, decidiu homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar, mas determinou a formalização de um processo de auditoria especial para avaliar a conformidade dos atos e contratos relacionados às festividades e a gestão previdenciária e financeira da Prefeitura.
Este processo verificará o cumprimento das obrigações previdenciárias, a legalidade dos repasses de valores, a disponibilidade financeira para honrar compromissos sociais prioritários, e a compatibilidade dos investimentos em eventos festivos com a receita turística arrecadada. A decisão foi publicada no Dário Oficial do TCE-PE), desta quinta-feira, 1º de agosto.
Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21). Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo. Jocelmo foi socorrido […]
Segundo o Blog do Marcello Patriota, um homem foi assassinado a tiros no Conjunto habitacional Junior Valadares em São José do Egito na noite deste domingo (21).
Segundo relatos de populares, Jocelmo Adriano Brito de Oliveira foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, cerca de quatro tiros perfuraram seu corpo.
Jocelmo foi socorrido para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas logo em seguida não resistiu e faleceu. O corpo foi levado para o IML-Instituto de Medicina legal de Caruaru.
Jocelmo era natural de São José do Egito-PE e tinha 47 anos. Segundo relatos, por volta das 23h ele vinha acompanhado de sua esposa e outra pessoa, numa esquina do Conjunto habitacional, quando um homem o esperava, e fez vários disparos de arma de fogo. Pelo Modus Operandi, foi acerto de contas e/ou queima de arquivo, a polícia está em diligência e já tem o nome do suspeito. Segunda a polícia, Jocelmo tinha passagens. Ainda não se tem informações sobre sepultamento e velório.
Nas redes sociais a população pede uma Companhia Independente para São José do Egito e região, que foi uma promessa do então Governador Eduardo Campos.
A Cia Independente abrangeria o município e outras localidades como Itapetim, Brejinho,Tuparetama e Santa Terezinha, mas a questão é que proporciona melhorias de um modo geral, tanto no efetivo policial quanto na estrutura para oferecer condições ideais de trabalho aos policiais militares.
Em 2020, no Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito, com 10 mortes. O Blog do Marcello Patriota apurou que este é o 9º assassinato em 2021 em São José do Egito.
Nesta quarta-feira (7), dia Municipal do Quilombola, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, levou atendimentos para a Comunidade Varzinha dos Quilombolas.
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