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PSB de Pernambuco: condução coercitiva de Lula foi precedente grave

Por Nill Júnior

 

size_810_16_9_luis-inacio-lula-da-silvaO PSB de Pernambuco emitiu nota afirmando que desde outubro de 2013, quando o então presidente nacional Eduardo Campos afastou-se do governo da presidente Dilma Rousseff, levando-o a apresentar um projeto que quebrasse a dicotomia de dois partidos que se revezam no poder central, o partido posicionou-se com a postura de independência em relação ao governo federal.

A legenda acrescenta que diante da grave crise que atravessa o Brasil, é indispensável que se preserve as instituições e as conquistas democráticas alcançadas pela sociedade brasileira à custa de muita luta.

“Nesse contexto, vimos como precedente grave que põe em risco as garantias constitucionais, inclusive o amplo direito de defesa, a condução coercitiva de um ex-presidente ou de qualquer cidadão que coloca-se à disposição das autoridades”.

“A nota conclui afirmando que o PSB de Pernambuco tem confiança que as investigações em curso prosseguirão respeitando o estado democrático de direito, sem práticas que agridam a Constituição, seja por excesso ou omissão”.

Outras Notícias

CGU aponta que Bolsonaro fez uso da máquina pública durante campanha eleitoral

O órgão analisou 254 processos de sigilo e pedidos emitidos por meio da Lei de Acesso à Informação Um balanço feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou o uso da máquina pública nas eleições presidenciais do ano passado pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). No total, foram analisados 254 processos de sigilo da […]

O órgão analisou 254 processos de sigilo e pedidos emitidos por meio da Lei de Acesso à Informação

Um balanço feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou o uso da máquina pública nas eleições presidenciais do ano passado pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). No total, foram analisados 254 processos de sigilo da administração anterior e pedidos emitidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Uma parte mostra que a liberação do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil se concentrou justamente em outubro, no mês das eleições. O uso impróprio deste benefício é, inclusive, um dos argumentos que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizam para tentar tornar Bolsonaro inelegível.

As informações ainda dão conta de que o cartão corporativo da Presidência da República foi utilizado para abastecimento em postos de gasolina nos mesmos dias em que Bolsonaro participou de motociatas, onde fez campanha eleitoral.

A quebra de sigilo do governo anterior foi uma das pautas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que saiu vitorioso da disputa eleitoral. Agora, segundo o próprio ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o governo pretende expandir o uso da Lei de Acesso à Informação. “A gente vai cumprir a LAI em nível muito mais intenso do que no governo anterior”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

Na próxima semana, o governo Lula deve anunciar novas medidas para aprimorar a Lei de Acesso à Informação. Uma delas é a reclassificação das informações consideradas reservadas pelo Comissão Mista de Reavaliação de Informação, que atua como uma das instâncias de análise dos documentos. As informações são do Brasil de Fato.

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de […]

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Chuvas poderão seguir abaixo da média em Pernambuco segundo APAC

Sertanejos viverão mais um período de chuvas abaixo da média histórica. É o que prevê a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que aponta o ano de 2017 como menos severo que seu antecessor, mas, ainda assim, capaz de trazer profundos transtornos. Floresta é apenas um dos 126 municípios em estado de emergência por […]

Sertanejos viverão mais um período de chuvas abaixo da média histórica. É o que prevê a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que aponta o ano de 2017 como menos severo que seu antecessor, mas, ainda assim, capaz de trazer profundos transtornos.

Floresta é apenas um dos 126 municípios em estado de emergência por conta da seca, segundo a Casa Militar de Pernambuco. E nem chega a ser o pior dos cenários: 31 cidades já entraram em colapso de abastecimento, enquanto 37 estão em pré-colapso, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Nas cidades afetadas, a rotina de lamentações acaba naturalizada e se somará, mais uma vez, à angústia pela falta de chuva. O acumulado médio para o primeiro trimestre do ano no Sertão é pouco superior a 302 milímetros de chuva.

Mas, segundo a Apac, ainda que não se possa afirmar ao certo quanto choverá, é certo que a região terá consideráveis milímetros a menos. “Quando afirmamos que as chuvas serão abaixo da média histórica, significa que choverá, no máximo, 20% menos que o habitual. Nesse caso, uma quantidade igual ou menor a 240mm”, explica o meteorologista Roberto Pereira.

Isso significa que, entre janeiro e março, a altura da água da chuva acumulada em cada metro quadrado seria de 24 centímetros.

Para 2017, o cenário pessimista dá continuidade a um 2016 que deixou marcas. Apenas em 2016, 22 municípios entraram em colapso de abastecimento, o que afeta diretamente a vida de 323 mil pessoas em um total de 31 municípios.

Em pré-colapso, quando ainda há abastecimento, mas com debilidades ou restrições por conta da pouca quantidade de água nos reservatórios, são outras 37 cidades e mais 1,1 milhão de pernambucanos.

Em nota Prefeitura de Tabira informa que enviou Projeto de Lei para reajuste de salários dos servidores

No último 17, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envia-se, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira. O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam […]

prefeitura-de-Tabira-31-de-marcoNo último 17, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envia-se, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

Nesta quinta-feira (19) a Prefeitura de Tabira emitiu nota onde informa que se antecipando ao MPPE, enviou para a Câmara dos Vereadores do município no dia 09 de janeiro, Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos. Leia nota:

O Governo Municipal de Tabira, sempre honrando e valorizando os servidores municipais, nunca deixou de pagar valores referentes ao salário mínimo vigente no Brasil. Os vencimentos dos servidores são constituídos pelo salário base mais abono, complementando, assim, o valor correspondente ao salário vigente nacional.

Se antecipando à recomendação do Ministério Público em 13 de janeiro de 2017, o Prefeito Sebastião Dias enviou para a Câmara dos Vereadores no dia 9 de janeiro, o Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos.

Em função de o Governo Federal realizar anualmente o reajuste do salário mínimo, necessário se faz a adequação dos valores percebidos pelos servidores.

Pela proposta contida no projeto acima mencionado, os servidores passarão a receber como vencimento base R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais), o valor do mínimo federal.

Gameleira teve segundo vereador assassinado em menos de três meses

A morte do vereador João Rogério dos Santos de Lima repercute em Gameleira, Zona da Mata do Estado. Ele foi morto a tiros na noite da sexta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em uma rua do Centro da cidade. Equipes das Polícias Militar e Civil estão  investigando o caso. A vereadora […]

A morte do vereador João Rogério dos Santos de Lima repercute em Gameleira, Zona da Mata do Estado.

Ele foi morto a tiros na noite da sexta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em uma rua do Centro da cidade.

Equipes das Polícias Militar e Civil estão  investigando o caso.

A parlamentar afirmou que recebeu com muita tristeza a notícia que chocou o município nessa sexta-feira (24).

“É muito difícil perder um companheiro de bancada que convivemos juntos boa parte de nosso mandato, que Deus conforte a esposa, filhos, familiares e todos os amigos do vereador Rogério”, disse a Vereadora Loide Rodrigues PP.

Em janeiro, outro vereador foi morto. José Ednaldo Marinho, do PRB, era conhecido como Irmão Ednaldo e tinha 45 anos. O parlamentar foi morto no Centro da cidade.