Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias.
Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é ‘exemplo de caráter’.

Do G1

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta sexta-feira (28), após reunião para discutir a segurança pública no país, que tem “muito orgulho” de ser presidente do Congresso Nacional no momento em que a ministra Cármen Lúcia preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, declarações de Renan contra o Judiciário geraram críticas públicas da ministra. A troca de declarações começou quando Renan criticou a Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.

Após a ação nas dependências do Senado, o peemedebista disse que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

A afirmação do senador gerou reação da ministra Cármen Lúcia. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do STF pediu “respeito” ao Poder Judiciário e disse que “onde houver um juiz destratado, eu também sou”.

”Aproveitei a oportunidade [da reunião] para dizer que tenho muito orgulho, é um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan após a reunião.

“Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos, que identifica o povo brasileiro”, concluiu o peemedebista.

Ao final da reunião, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concedeu entrevista e afirmou que o tom das conversas entre os presidentes do três poderes foi “extremamente amável e colaborativo”.

“Nenhum sinal de problema interpessoal ou o que seja entre todos os integrantes que participaram de uma maneira extraordinariamente harmônica e cooperativa”, disse o ministro.

Pedido de desculpas – Na noite desta quinta (28), segundo a GloboNews, Renan ligou para a presidente do Supremo para se desculpar. No telefonema, tentou explicar as declarações que deu durante a semana e disse a Cármen Lúcia que admirava o trabalho dela na presidência do STF.

Renan, segundo a GloboNews, também disse que somente quis defender o Senado e o Legislativo, da mesma forma que ela fez ao responder às críticas e defender o Judiciário. De acordo com a GloboNews, a ministra aceitou o pedido de desculpas.

Reunião sobre segurança – Além de Renan e Carmen Lúcia, o encontro no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, foi também foi comandado pelo presidente Michel Temer.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores), Dyogo de Oliveira (Planejamento), o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Também foram à reunião desta sexta os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato.

Na chegada ao palácio, o grupo entrou por uma entrada lateral, atravessou o salão térreo e foi para uma sala reservada, sem falar com a imprensa. O encontro começou pouco depois das 11h, o horário marcado, e se estendeu com um almoço.

A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf no município, numa pendenga desgastante que prejudica a população local e dos municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

O projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho. A Universidade, visando a construção do campus que atenderá todo Sertão Central, visitou 5 terrenos, inclusive em localidades pertencentes a municípios circunvizinhos. Após diversas análises e estudos, os técnicos da Universidade decidiram que o terreno da estação ferroviária era o mais adequado e solicitaram a doação da área ao ex-gestor, Clebel Cordeiro.

A doação foi oficializada em dezembro de 2018. No termo de doação, uma cláusula obrigava a Univasf a construir dentro de dois anos. A Universidade, apesar de estar trabalhando em todo o projeto e de já ter realizado licitação para construção, não conseguiu iniciar no prazo estabelecido por conta da pandemia e, por isso, em dezembro de 2020, pediu a renovação por mais dois anos ao atual prefeito, Marcones Sá.

O prefeito não renovou a doação justificando que só a faria se houvesse dinheiro em conta para iniciar as obras. Em 2022, o montante chegou, quando a Univasf recebeu R$ 6,5 milhões do Governo Federal. Foi quando o próprio Marcones enviou à Câmara um projeto que pedia autorização aos vereadores para realizar a renovação da doação do terreno da antiga estação ferroviária.

Com o dinheiro em conta, o reitor da Universidade à época, professor Julianeli Tolentino, emitiu, em março deste ano, uma Ordem de Serviço autorizando a empresa a iniciar as obras. A empreiteira responsável chegou a Salgueiro ainda em março, com toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários para iniciar a primeira etapa de cercamento.

Mas o prefeito, numa inusitada e injustificável iniciativa, enviou dois secretários municipais para ameaçar os funcionários responsáveis pela obra. Segundo os funcionários, a ordem era parar a obra, caso contrário, as máquinas da prefeitura passariam por cima de tudo que estivesse ali.

Segundo o gestor, o terreno era da prefeitura e a Universidade não tinha direito de cercar ou construir no local. Posteriormente, durante uma entrevista à rádio Asa Branca FM, quando perguntando sobre a ameaça de atropelar com trator os trabalhadores da empresa responsável pelo cercamento, o prefeito desconversou e alegou que o serviço ia cercear o direito de ir e vir dos salgueirenses.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e região, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo prefeito, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município.

Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

Informações de bastidores dão conta que a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado Federal Pedro Campos (PSB) já receberam a atribuição de convencer o novo reitor, Télio Nobre, que tomou posse em abril, a não construir o campus no terreno da antiga estação ferroviária.

Dizem também que o senador Humberto Costa (PT) aconselhou a senadora a não se envolver na disputa, porém, Teresa defende o apoio à luta dos aliados políticos e que o seu aliado, Marcones Libório (PSB), precisa que a Univasf não seja construída nesse local, já que o terreno havia sido doado pelo ex-prefeito Clebel.

Mesmo com a forte investida, o professor afirmou que não fará essa mudança. “Eu tenho responsabilidade com as contas públicas. Como eu vou justificar ao Tribunal de Contas que foram gastos mais de R$ 300 mil em projetos e licitações e agora, sem nenhuma justificativa, eu vou mudar o local? Quem vai arcar com esse custo? Eu tenho responsabilidade”, teria questionado o novo reitor.

Na última quarta-feira (30), estudantes participaram de um protesto contra a decisão do prefeito. Os manifestantes mostraram vários cartazes cobrando um posicionamento da reitoria da Univasf. O protesto terminou em frente à sede da prefeitura, com professores reivindicando o reajuste de 14,95% do piso do magistério.

Um dos principais articuladores do protesto, Alysson Monteiro (da União dos Estudantes de Pernambuco) lamentou o posicionamento do chefe do Executivo, uma vez que toda a sociedade salgueirense está favorável à construção do campus na área cedida pela prefeitura.

Segundo ele, “é uma briga de vaidades”, criticou. Alysson informou que a ideia de Marcones é tirar o campus de uma área bem localizada no Centro da cidade para outra, pertencente ao DNIT, bem mais distante. “Isso iria dificultar a logística dos estudantes”, argumentou.

A atitude de Marcones é tão absurda que até os apoiadores do prefeito entendem a vontade do gestor como mero capricho, mas não veem outra alternativa, senão defendê-lo, na tentativa de recuperar a já desgastada aprovação de Marcones. A transferência do campus seria uma espécie de vitória para o gestor municipal, visto que nem mesmo os aliados de primeira hora acreditam mais no sucesso da empreitada. As informações são do blog do Magno.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo começa nesta segunda, às 7h, a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os estados. A informação é do G1.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

“Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro. Ele afirmou que a aplicação da primeira dose da vacina em São Paulo é “uma questão jurídica”.

“Todas as vacinas produzidas pelo Butantan estão contratadas de forma integral e de forma exclusiva para o Ministério da Saúde e para o PNI, todas, inclusive essa que foi aplicada agora. Isso é uma questão jurídica. Não vou responder agora, porque a Justiça que tem que definir. Como foi feita a entrega sem ter feito a liquidação nos nossos depósitos, para depois para a distribuição para o estado”, afirmou Pazuello.

“Isso é uma questão que sai, vai para o lado do contrato efetuado.Tudo o que tem no Estado de São Paulo no Butantan é contratado pelo MS, pago pelo SUS, pago pelos senhores. E o contrato é claro, ele é de exclusividade, de 100% das doses”, acrescentou.

Pazuello disse que as 6 milhões de doses do Butantan serão distribuídas proporcionalmente aos estados. “Qualquer movimento fora desta linha está em desacordo com a lei”.

A Prefeitura de Afogados concluiu na semana passada a etapa da escuta comunitária, onde aconteceram reuniões nos bairros e zona rural do município. 

As duas últimas reuniões dessa etapa aconteceram nas comunidades rurais de Pau Ferro e Carapuça. 

No Pau Ferro, a Prefeitura reuniu representantes das associações e moradores das comunidades de Barreiros, Fundões, Covoadas I e II, Cajazeiras dos Marques, Gameleira e Pau Ferro, que apresentaram suas sugestões para composição do documento do novo plano diretor.

Na Carapuça, participaram moradores e representantes das associações das comunidades de Minador, Umbuzeiro, Leitão, Baxio e Carapuça. 

“Quero agradecer a toda população pela excelente participação nessa etapa comunitária, essencial para a construção de um plano diretor verdadeiramente democrático e participativo, como determinou o nosso Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes, coordenador do Plano Diretor. 

Fernando destacou ainda que no prazo máximo de quinze dias todas as contribuições das reuniões comunitárias estarão no site do plano diretor, que pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

Participaram das reuniões o vereador César Tenório, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e as facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques.

Grupos extremistas saúdam a guinada do PTB rumo à extrema-direita. A legenda, cuja marca era o trabalhismo, passa por mudança é conduzida pelo presidente do partido Roberto Jefferson, com discurso ‘anticomunista’ religioso e armamentista. As informações são do Estadão.

Depois do trabalhismo dos anos pré-64 e do fisiologismo posterior à redemocratização, o integralismo, versão brasileira do fascismo, chegou ao PTB. Fundada em 1945 por Getúlio Vargas, a sigla foi a casa das duas primeiras gerações trabalhistas, inclusive do presidente João Goulart, mas está cada vez mais radicalizado à direita.

Ex-deputado – preso no mensalão -, Jefferson passou a personificar o bolsonarismo em atitude que contrasta com posições dos anos 80, 90 e 2000. Na época, os petebistas sinalizavam se importar menos com ideologia; priorizavam cargos e verbas.

Um dos marcos da direitização do partido que o regime militar considerou reduto de esquerdistas – e voltou, em 1979, em encarnação ultrapragmática – é a recepção, em suas fileiras, a grupos declaradamente fascistas.

No último mês, integrantes da Frente Integralista Brasileira (FIB), entre eles o presidente Moisés José Lima, filiaram-se ao PTB em São Paulo. O grupo, continuidade dos primeiros fascistas brasileiros, afirmou em comunicado que a sigla se converteu numa casa para os integralistas que quiserem disputar eleições no ano que vem e em 2024.