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Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Outras Notícias

Ex-vice-prefeito é convidado para integrar equipe de Nicinha em Tabira

Foto: Arquivo Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira.  Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha.  Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca […]

Foto: Arquivo

Com 489 votos o ex-vice-prefeito Joel Mariano (MDB), ficou na 1ª suplência na disputa pela Câmara de Tabira. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, Joel agradeceu a votação e adiantou ter gastado apenas R$ 300 reais em sua campanha. 

Ao mesmo tempo, adiantou ter sido convidado logo após o pleito por Dinca Brandino, marido da prefeita eleita Nicinha (MDB) para integrar a equipe de governo. Joel disse que a conversa não avançou, mas não descartou a possibilidade. A informação é de Anchieta Santos.

Prefeito de Ouricuri é condenado a quatro anos de prisão

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade Do blog da Folha O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro […]

Foto: Reprodução/Facebook

Decisão foi da Justiça Eleitoral de Petrolina. Ele poderá recorrer da condenação em liberdade

Do blog da Folha

O prefeito do município de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), foi condenado a prisão de 4 anos 11 meses e 15 dias, em regime semiaberto, pela Justiça Eleitoral de Petrolina. A condenação se refere ao dia 6 outubro de 2012, véspera da eleição daquele ano, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que estava transportando eleitores de Ouricuri, que residiam em Petrolina sem autorização da Justiça Eleitoral. O gestor também deverá pagar multa de 247 salários mínimos.

Além do prefeito de Ouricuri, outras duas pessoas também foram condenadas no mesmo processo, com a mesma pena. Os réus ainda podem recorrer da decisão. Apesar da condenação, Ricardo Ramos continua prefeito, em função do crime ter sido cometido nas eleições de 2012, quando ele foi derrotado – e ele está no conquistado nas eleições de 2016.

Por meio de nota, o prefeito Ricardo Ramos se defendeu da condenação.

Confira:

“Trata-se de uma condenação absurda e totalmente desprovida de amparo em provas. De fato, o próprio Ministério Público Eleitoral, autor da ação penal, opinou em Alegações Finais pela absolvição por ausência de provas e de comprovação de dolo. Ademais, o processo possui diversas nulidades, devendo-se destacar o fato de que Ricardo Ramos deixou de ser notificado de diversos atos do processo, tendo o Juiz irregularmente designado defensor dativo.

Informamos que haverá recurso contra a decisão e que tem-se a certeza de que o TRE/PE restabelecerá a verdade dos fatos e, em consequência, absolverá Ricardo Ramos das acusações”.

Brizola 100 anos: ideias permanecem vivas com Ciro Gomes 

Por Pedro Josephi* Neste sábado (22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo. Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido […]

Por Pedro Josephi*

Neste sábado (22), Leonel de Moura Brizola completaria 100 anos. Uma das lideranças produzidas e formadas pela política brasileira mais conectadas com as entranhas do seu povo.

Foi o único a ser eleito governador em dois estados brasileiros, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, além de ter sido prefeito de Porto Alegre e parlamentar. 

Sob os ideais trabalhistas, no Rio Grande, enquanto governador, promoveu a reforma agrária, sob a égide de uma firme organização política e social dos agricultores, e aqueceu a economia do estado por meio da agriculta familiar. 

Tinha um entendimento de induzir o desenvolvimento por meio da indústria, tendo implantado a Aços Finos Piratini, a Açúcar Gaúcho e outras de trigo. 

Entendendo o Estado como coordenador estratégico desse desenvolvimento, nacionalizou, de forma célere, a Companhia Elétrica para que não faltasse energia para as indústrias, após a recusa dos americanos em fazer as concessões. Triplicou, assim, a produção elétrica.

Por outro lado, Brizola garantiu o acesso à educação em todas as partes do Estado, multiplicou o número de escolas, criando uma rede pública de ensino primário e médio, além de formar e contratar dezenas de professores para o antigo “colegial”. 

Para financiar toda a política social do seu governo, criou de forma pioneira a Caixa Econômica Estadual com linhas de crédito popular e acessível aos parques industriais. 

Um visionário em defesa do Brasil e da democracia de tal forma que foi o principal líder, mentor e organizador da Campanha da Legalidade, uma mobilização da sociedade civil e dos segmentos militares para defesa da posse do presidente eleito, João Goulart, em sucessão à Jânio Quadros que renunciara.

Com a ditadura militar, mais a frente, foi obrigado a partir para o exílio. No seu retorno, mesmo tendo perdido a sigla tradicional trabalhista no Brasil, reorganizou as lideranças e fundou o PDT. 

Foi eleito governador do Rio de Janeiro com Darcy Ribeiro de vice. Juntos, implementaram os CIEPS (Centros Integrados de Educação Pública), cujo projeto arquitetônico era de Oscar Niemeyer, no qual, os alunos ficavam em horário integral e tinham acesso à alimentação supervisionada por nutricionistas, cuidados odontológicos, prática de esportes, leitura e de incentivo à cultura. 

Valorizando o samba como expressão popular e nacional, construiu o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projeto de Niemeyer, para o desfile das Escolas de Samba do Rio. 

A estrutura fora do carnaval era utilizada como salas de aula. Uma simbiose entre a revolução educacional e cultural. 

Como no Sul, emitiu títulos de posse para as comunidades do Rio, fez regularização fundiária e alterou a condução da segurança pública, afirmando ser a necessidade daqueles locais a presença e os serviços do Estado e não da polícia militar. 

“No meu governo, polícia não sobe o morro”, dizia. Não era um chamado à impunidade, mas a ciência de que o povo precisava emergencialmente de educação, emprego e renda, e não de repressão.

Brizola era um líder popular, nacionalista e também preocupado com os povos indígenas, com o povo negro e com a luta das mulheres. Abrigou no PDT nomes como Mário Juruna, primeiro indígena deputado federal; Carlos Alberto Oliveira, Caó, deputado constituinte responsável pela inclusão na Constituição do crime de racismo como inafiançável e imprescritível, militante negro, que também deu nome à lei 7.716/89, que regulamentou a previsão constitucional; Abdias do Nascimento, Lélia Gonzáles, dirigentes do Movimento Negro Unificado, entre outras figuras, como a sambista Beth Carvalho. 

Difícil era não ter em Brizola uma referência social. Alçado pela popularidade, tentou ser presidente em algumas oportunidades, sem sucesso eleitoral, mas foi fundamental para formação do Estado Brasileiro e da consciência nacional. 

Neste centenário do nascimento de Brizola, com um Brasil tão fragilizado, não é desarrazoado dizer: que falta nos faz Leonel! 

As ideias de Brizola permanecem vivas na forma do Projeto Nacional de Desenvolvimento defendido e encabeçado por Ciro Gomes e Carlos Lupi. Pátria livre! Venceremos!

*Pedro Josephi, advogado, professor de Direito e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini

Carnaíba: aberta Festa de Zé Dantas

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (30), na Escola de Música Maestro Israel Gomes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, declararam aberta oficialmente a 25ª edição da Festa do compositor e poeta Zédantas, que seguirá até o próximo sábado (04/11). O prefeito falou da importância […]

Informações e foto: Aryel Aquino

Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (30), na Escola de Música Maestro Israel Gomes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, declararam aberta oficialmente a 25ª edição da Festa do compositor e poeta Zédantas, que seguirá até o próximo sábado (04/11).

O prefeito falou da importância da programação cultural, destacando a volta integral das oficinais de música, poesia e literatura de cordel, que praticamente não foram realizadas nos últimos quatro anos.

“O sentimento que eu tenho é do resgate e o fortalecimento da nossa cultura”, afirmou o gestor, falando ainda do enfretamento que a gestão deve ter com a ‘música estilizada’, que para ele, muitas vezes não faz bem à juventude. “Zédantas é muito forte. Precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”.

Já a diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, destacou que a Festa de Zédantas tomou uma dimensão muito grande.

“Ela não acontece somente nos dois dias de shows musicais. A Festa de Zédantas começa aqui, pois o objetivo desde a sua criação, em 1993, é levantar o teor cultural no município e da uma aquecida na mente dos nossos jovens”, ressaltou a diretora.

A abertura das festividades contou com a presença de um bom público, além de músicos e poetas que irão ministrar as oficinas durante a semana, como Diógenes Colorau, coordenador e professor do Conservatório Pernambucano de Música.

A música tema da festa é “Cintura Fina” com o tema: “Enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de Políticas de Prevenção e Reeducação no âmbito social”. A escolha foi feita pelo novo Grupo de Educação de Base.

Após a abertura, o prefeito foi ao Recife recepcionar o músico saxofonista Léo Gandelman, que conhecerá os projetos musicais da cidade e ministrará oficinas de música.

Às noite houve o início o Polo Cultural (no monumento do pátio de eventos) com apresentações dos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mesa de glosa com Alexandre Moraes, Dedé Monteiro e mais seis poetas, apresentação de roda de viola com Oliveira de Panelas e dupla e música com João Costa e Júnior Mendes, no polo artístico cultural.

Santa Cruz presente na Agrinordeste 2017

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife. O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde participa de uma das maiores feiras do negócio agropecuário do país, a Agrinordeste 2017, que completa 25 anos e está sendo realizada no Centro de Convenções no Recife.

O evento debate soluções práticas e tecnológicas para setores importantes como avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, fruticultura, horticultura, além do turismo rural.

”Estamos participando porque acreditamos que essa seja uma boa oportunidade através do nosso stand, divulgar o nosso município como um grande cultivador de cana de açúcar no sertão, também como município produtor da melhor rapadura do Brasil, além de ser esta uma grande oportunidade também para divulgar a nossa feira da rapadura, que acontece agora em outubro”, Afirmou o prefeito Tássio Bezerra.

Entre os mais de 60 stands presentes na feira, Santa Cruz da Baixa Verde se destaca pelas fotografias de pontos turísticos com grande potencial para uma forte exploração turística, o que atraiu muita gente ao stand, além da degustação dos produtos derivados da cana de açúcar, produzidos no município, garante Vanicinha Alves, agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor.