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Proposta para proibir tração animal é rejeitada na Comissão de Finanças

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Outras Notícias

Adeus a Eduardo: Mais uma testemunha ocular da história envia imagens ao blog

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife. No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog. O governo do Estado não […]

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O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife. No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog.

O governo do Estado não estimou o número de pessoas que acompanharam as homenagens a Eduardo Campos, mas policiais consultados pela reportagem falaram em 160 mil pessoas que participaram do velório e cortejo ao longo do dia

O fotógrafo Wellington Júnior, que esteve no velório, também enviou gentilmente ao blog seu olhar da tragédia que ainda oca os pernambucanos. Ele também fez belas imagens do Adeus a Eduardo Campos. Da emoção de políticos à comoção geral de populares, cedidas com exclusividade ao blog. “Uma das coisas que mais me emocionaram foi um garotinho que tocou Asa Branca em homenagem a Eduardo, que o presenteou com a sanfona quando era pequenininho. Emocionou Renata”, diz.

Veja imagens de Wellington Júnior:

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Advogado diz que Mauro Cid não tentou deixar o país

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não tentou deixar o país e que o tema não foi tratado em depoimento prestado à Polícia Federal. Segundo o advogado Cezar Bittencourt, Cid não tem planos de sair do Brasil sem autorização judicial e está disposto […]

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não tentou deixar o país e que o tema não foi tratado em depoimento prestado à Polícia Federal.

Segundo o advogado Cezar Bittencourt, Cid não tem planos de sair do Brasil sem autorização judicial e está disposto a entregar sua carteira de identidade portuguesa à Justiça.

As declarações ocorrem em meio a novas suspeitas investigadas pela PF. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira, no Recife (PE), sob acusação de tentar ajudar Mauro Cid a obter um passaporte português, o que poderia viabilizar sua saída do país.

De acordo com a PF, Machado teria atuado junto ao Consulado de Portugal no Recife em maio de 2025. No celular de Cid, os investigadores encontraram arquivos que indicam que ele tentou obter a cidadania portuguesa em janeiro de 2023.

Antes da prisão, Gilson Machado afirmou que ligou para o consulado apenas para agendar a renovação do passaporte do pai.

Na terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo autorização para investigar Gilson Machado por essa tentativa de facilitação.’

‘Depoimento reforçou acordo’, diz defesa

Segundo o advogado Cezar Bittencourt, o depoimento de Cid à Polícia Federal não abordou nenhuma tentativa de fuga nem tratou de passaporte ou operação policial. “Durante o depoimento, apenas reforçaram os pontos do acordo de colaboração. Não houve questionamentos sobre esses temas”, afirmou.

Para o defensor, não faz sentido imaginar que um delator que já firmou acordo e tem defesa estruturada cogitaria sair do país sem autorização judicial. “Isso não foi tratado com a polícia e nem foi perguntado durante o depoimento”, completou. As informações são do g1.

“É um orgulho para nós termos um representante na galeria do Patrimônio Vivo do Estado”, diz Prefeito Sandrinho

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais.  A entrega aconteceu […]

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais. 

A entrega aconteceu no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, no dia em que se celebra o patrimônio artístico. Foram dez contemplados ao todo, elevando para 95 o número de integrantes da galeria do Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve presente à cerimônia acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do Secretário Municipal de Cultura, Augusto Martins, do seu adjunto Luciano Pires, e da poetisa Isabelly Moreira, uma das coordenadoras locais do processo de busca pelo reconhecimento do coco de roda do leitão como patrimônio vivo de Pernambuco.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, com essa conquista do nosso coco de roda. É um orgulho para Afogados, para o nosso povo, termos em nossa terra uma expressão cultural tão importante e que agora é, reconhecidamente, Patrimônio Vivo do nosso Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os artistas, coletivos ou entidades reconhecidos como patrimônio vivo, recebem uma bolsa mensal para difundir suas tradições e seus saberes com as novas gerações, de modo a perpetuar a nossa riqueza e identidade cultural. Do Pajeú, além do Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, o forrozeiro mestre Assisão, de Serra Talhada, também foi titulado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Primo de Aécio Neves e ex-assessor de Zeze Perrella deixam penitenciária de Contagem

Eles tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ficarão com tornozeleira eletrônica. Do G1 Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta […]

Frederico Pacheco de Madeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Eles tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ficarão com tornozeleira eletrônica.

Do G1

Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no início da tarde desta quinta-feira (22).

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, converter a prisão preventiva deles em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Após deixaram o presídio, os dois seguem para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. A Secretaria de Estado de Administração Prisional divulgou que ambos vão ter as tornozeleiras eletrônicas instaladas dentro da penitenciária diante da repercussão das prisões.

O mesmo procedimento foi adotado para a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves. Ela deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na Região Leste de Belo Horizonte, na madrugada desta quinta-feira e já está em casa, no condomínio Retiro das Pedras, em Brumadinho, na Região Metropolitana.

Além do recolhimento em casa e do monitoramento eletrônico, os três ficarão proibidos de manter contato uns com os outros e de se ausentar do país sem autorização judicial, devendo entregar o seus respectivos passaportes.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados e estavam na cadeia desde o último dia 18 de maio.

UPE polo UAB de São José do Egito divulga calendário de matrículas

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 […]

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro

Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 de janeiro das 8h às 17h30 para se matricular.

É necessário apresentar os seguintes documentos RG, CPF, reservista (para homens), certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou ficha 19 (fundamental e médio), título de eleitor, comprovante de quitação com a justiça eleitoral, duas fotos três por quatro e comprovante de residência, além de e-mail ativo.

Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada em cartório.

O Polo da Universidade Aberta do Brasil em São José do Egito, funciona no Centro de Inclusão Digital desde 2017, e já abriga duas universidades, a UFPB e a UPE.