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Proposta de Duque se destaca em lei pioneira de combate a falsificação de bebidas alcoólicas

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

Outras Notícias

Estado do ator Paulo Gustavo é considerado “irreversível”

O ator e humorista Paulo Gustavo tem quadro irreversível, apesar de sinais vitais, segundo informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa do artista, com base no boletim médico. “Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do […]

O ator e humorista Paulo Gustavo tem quadro irreversível, apesar de sinais vitais, segundo informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa do artista, com base no boletim médico.

“Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes.”

Internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, com quadro de Covid-19, Paulo Gustavo permanece no Serviço de Terapia Intensiva.

A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Programa Chapéu de Palha abre inscrições em Petrolina

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também […]

Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o Programa Chapéu de Palha, destinado ao apoio dos trabalhadores rurais que passam por um período de desemprego em consequência da entressafra. O cadastramento segue até a primeira quinzena de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Os trabalhadores rurais podem fazer o cadastro em algumas comunidades. Também haverá atendimento no Centro de Convenções de Petrolina, a partir do mês de fevereiro.

Cronograma de atendimento por comunidade: 21 a 22/01 – Agrovila Massangano; 23 a 25/01 – Projeto Bebedouro; 23 a 2501 – Tapera; 28 a 30/01 – Projeto Maria Tereza; 28 a 01/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 10; 04/02 a 08/02 – Centro de Convenções de Petrolina; e 11 a 15/02 – Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 04

Natural de Recife, morre PM baleado na fuga de presos em JP

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos. Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada […]

O coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, confirmou a morte do tenente Erivaldo Silva Moneta, de 33 anos.

Ele foi baleado na madrugada desta segunda-feira (10) durante uma fuga em massa do Presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

O militar foi atacado pelo bando na Academia de Polícia Civil (Acadepol) localizada no bairro de Jacarapé, no mesmo bairro. O oficial da PM chegou a ser socorrido, mas por conta da gravidade dos ferimentos, não resistiu. Erivaldo Moneta era natural de Recife-PE. Ele deixa um filho.

Entenda o caso – Cerca de 20 homens fortemente armados atacaram o presídio PB1, no fim da noite deste domingo (9), no bairro Jacarapé, em João Pessoa. Moradores da região circunvizinha relataram ter ouvido muitos tiros, além do barulho de uma explosão.

O portão da penitenciária foi explodido. Imagens de como o presídio ficou após o ataque circularam nas redes sociais. Moradores compartilharam áudios com os tiros.

Em entrevista Armando defende política tributária amigável ao empreendedor

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu o projeto da mudança que lidera, apontando caminhos para tirar Pernambuco da estagnação que segundo ele foi implantada pelo PSB nos últimos três anos e meio. Foi durante entrevista com o jornalista Ciro Guimarães, na noite desta quinta-feira (9), […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), defendeu o projeto da mudança que lidera, apontando caminhos para tirar Pernambuco da estagnação que segundo ele foi implantada pelo PSB nos últimos três anos e meio. Foi durante entrevista com o jornalista Ciro Guimarães, na noite desta quinta-feira (9), na TV Clube.

Armando apresentou suas ideias em áreas como geração de emprego, saúde e segurança pública, que vêm apresentando índices negativos. “É interessante termos a oportunidade de debater ideias. Vamos fazer um debate que leve os pernambucanos a fazerem a melhor escolha, sem rótulos e sem falsas compreensões”, destacou o candidato.

Entre as propostas apresentadas pelo candidato, estão o reforço na área de inteligência nas polícias, a conexão entre o ensino médio e o ensino profissionalizante e, em especial, a criação de condições para que Pernambuco volte a crescer.

“Precisamos criar um bom favorável aos micro e pequenos empreendedores para gerar mais emprego, porque esse deve ser o tema central de qualquer governante. Pernambuco tem uma taxa de desemprego de 18%, que é uma das maiores do País e quando no Nordeste a média é 13%”, disse, elencando ainda outras medidas que pretende adotar: “política tributária amigável ao empreendedor, investimentos em infraestrutura e apoio aos setores tradicionais da economia pernambucana”.

Animal na pista causa mais uma morte na região

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão. A informação é do Blog Juliana Lima. De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto […]

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão.

A informação é do Blog Juliana Lima.

De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto na pista. Ele não sobreviveu aos ferimentos.

José era natural do Sítio Poço Dantas e trabalhava em Tabira. Ele estava voltando do trabalho para casa quando se chocou com uma vaca.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, emitiu nota de pesar pela norte do jovem.

“Com profundo pesar lamentamos o falecimento do jovem José, membro da Família Santana, natural do Sítio Poço Dantas. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos”, disse o gestor.

O corpo do jovem está sendo velado na casa da família no Poço Dantas e o sepultamento será em Tabira.