Patriota debate propostas apresentadas por entidades da sociedade civil

Socialistas estão compartilhando aos montes a matéria de três páginas com o prefeito do Recife,  João Campos em O Globo.

A reportagem de João Carlos Sartori apresenta o prefeito do Recife como um exemplo de sucesso nas redes sociais,  um dos desafios da esquerda no Brasil.

“Aos 31 anos, o prefeito do Recife é hoje mais João do que Campos, mas não deixa de ser o bisneto de Miguel Arraes e o filho de Eduardo Campos, os dois políticos mais vivos na memória pernambucana. Reeleito com 78% dos votos, também já escuta aos montes gritos que o colocam na disputa do ano que vem pelo Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado comandado pelo bisavô em diferentes momentos dos anos 60, 80 e 90, e pelo pai entre 2007 e 2014”, diz a reportagem.

Integrantes da equipe de João passaram a compor o time do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e o estrategista de sua campanha de reeleição, Rafael Marroquim, também desembarcou por uma semana na capital federal para ajudar o Planalto. Resultado: os vídeos de Lula sob o estilo João dobraram o número de visualizações desde a semana passada.

Em maio, o prefeito vai assumir a presidência nacional do PSB, apesar de ainda adotar cautela ao falar da missão, outra que o pai e o bisavô cumpriram por vários anos. À frente da sigla, lidará com a construção do processo eleitoral de 2026, enfrentando pela primeira vez dilemas de outros estados e, sobretudo, impondo pressão para Lula manter Geraldo Alckmin como vice na chapa de reeleição.

Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar a plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir a segurança hídrica à região; criar as condições necessárias à incrementação do desenvolvimento regional.

Para Patriota, a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior, entre o Nordeste e a Amazônia, bem como, a regularização das águas desses rios. “A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 17,57% na vazão média anual do Rio São Francisco de 2.846 m³/s.

O impacto seria muito menor se o período de máxima captação coincidir com o das cheias do Amazonas, ocasião em que sua vazão pode atingir 600.000m3/s. A região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. É importante destacar que a escassez de água nesse período no semiárido caracteriza um ano de seca na região e a abundância de água no Rio Amazonas poderá suprir a falta dela no Rio São Francisco e regularizar o nível da barragem de Sobradinho, evitando colapso hídrico na região”, comenta.

O socialista ainda explica que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, para o rio Amazonas, Tocantins e tantos outros rios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul, em conexão com a Ferrovia Transnordestina, para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Amazonas, para o rio São Francisco. Também vai permitir escoamento de produtos agropecuários pela Ferrovia Carajás, que cruza o traçado da transposição em Açailândia, para o porto de Itaquí, em São Luís (MA)”, esclarece.

Gonzaga Patriota agradeu em nome do povo nordestino, ao geólogo e profundo conhecedor dos recursos hídricos brasileiros, Doutor João Francisco Silveira de Moraes, que o auxiliou, orientou e ensinou como interligar essas bacias do Rio São Francisco com o Rio Amazonas, mostrando as principais vantagens do referido Projeto de Lei, que são:

1) A regularização do nível da barragem de Sobradinho assegurando o fornecimento contínuo das vazões necessárias de água para atender seus múltiplos usos, além de possibilitar a duplicação da área irrigada, gerando renda, trabalho e riqueza para a região;

2) Perenizar, com a transposição do São Francisco, os principais rios intermitentes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, designados respectivamente Jaguaribe, Piranhas-Açú e Paraíba, garantindo volumes suficientes de água para as barragens de Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Boqueirão de Cabaceiras; o primeiro responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza – CE, o segundo abastece dezenas de cidades do sertão do Rio Grande do Norte e o terceiro é responsável pelo suprimento de Campina Grande e mais dezenas de cidades da Paraíba;

3) Garantir o fornecimento de água para dezenas de cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco;

4) Otimizar a operacionalidade de seis usinas hidrelétricas;

5) Expandir a piscicultura;

6) Assegurar a navegabilidade permanente a jusante de Sobradinho;

7) Reduzir o avanço do mar na foz do Rio São Francisco que saliniza sua água, prejudicando municípios de Alagoas e Sergipe situados na região;

8) viabilizar o canal do Eixo Sul para abastecer municípios baianos e o canal do sertão alagoano;

9) Caso necessário, poderão ser construídos ramais para beneficiar os estados do Maranhão e Piauí;

10) Ao longo dos canais poderão ser instalados equipamentos de geração de energia solar para alimentar o sistema de bombeamento e vender excedente de energia;

11) Ao longo de todo o traçado da transposição serão abertas novas vias navegáveis interiores, interligando cidades e permitindo escoamento de cargas e produtos agropecuários para o Porto de Itaqui através da Ferrovia dos Carajás que cruza o traçado em Açailândia (MA).

Segundo o Projeto de Lei nº 5421/20, estima-se que o sistema de bombeamento das águas do Rio Amazonas ao longo da trajetória proposta até o lago de Sobradinho pode ser realizado da seguinte maneira: do ponto de captação P1 por 869km no rumo sudeste até a Serra das Alpercatas, no município de Fernando Falcão – MA, através de turbinas hidrocinéticas instaladas no Rio Amazonas;

elevação de 300m até o cume da Serra das Alpercatas bombeada com turbina aproveitando a queda d’água desta serra; segue por gravidade ao longo de 228km até a Serra da Estiva, no município de Uruçuí – PI; elevação de 300m até o topo desta serra com turbina instalada para bombeamento; segue por gravidade para sudeste ao longo de 179km até a Serra de Bom Jesus da Gurguéia, no município de São Brás do Piauí – PI; elevação de 300m até o cume desta serra com turbina instalada nela; daí prossegue por gravidade e a 116km a sudeste deságua no lago de Sobradinho no ponto P2.

A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste, a qual é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.

O socialista lembra que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, sofre oposição política, já a proposta de transposição do Rio Amazonas não existe conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

“O Projeto de Lei nº 6.569/2013 em tramitação no Congresso Nacional, de autoria minha autoria, prescreve a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, com previsão de retirada de 70m3/seg. Este projeto sofre oposição de políticos, ambientalistas e empresários do setor agropecuário do estado do Tocantins. O livro O Rio Tocantins Vai Desaguar no São Francisco, Brasília, 5ª edição (2018), de minha autoria, descreve o projeto que consiste num canal de transporte de água que após atravessar a Serra Geral de Goiás na divisa dos estados de Tocantins e Bahia desce por gravidade pelo Rio Preto, afluente da margem esquerda do Rio São Francisco. Após relatório contrário da Senadora Kátia Abreu este projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 13/06/2018.

Na transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesses, pois os Governantes e outras autoridades da região já se manifestaram favoráveis ao empreendimento e o desvio de água proposto é sete vezes superior ao concebido para o Tocantins”, destaca.

Por fim, o socialista informa que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada recentemente, destacando que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia.

A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição.

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

Números poderiam ser reduzidos com prevenção e cumprimento da legislação

Apenas de janeiro a março de 2015, o Hospital da Restauração, principal emergência do Estado, atendeu a 946 pessoas envolvidas com quedas e colisões de motocicleta. Estes e outros números foram apresentados durante a reunião da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, realizada na tarde da segunda (27.04) no Plenarinho III da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

A Frente é coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS), que convidou o coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), o médico João Veiga, para ministrar a palestra “Análise dos Eventos de Trânsito em Pernambuco, o Impacto para os setores da Saúde e da Previdência”. De acordo com João Veiga, cada paciente envolvido em acidente de moto, só para o Hospital da Restauração, custa entre 120 mil e 190 mil reais.

Em média, os acidentados passam 45 dias internados e são submetidos a três operações. Onze, de cada cem, saem paraplégicos ou amputados. Só em 2014, o Estado gastou um bilhão de reais com esse tipo de ocorrência. De acordo com o coordenador do Cepam, os acidentes de moto são uma epidemia. Por isso, é necessário tomar decisões políticas a respeito do assunto, e a Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte pode prestar uma grande contribuição para isso.

Atualmente, 10% dos pernambucanos possuem uma moto e 40% frota de veículos do estado de Pernambuco é de motocicleta. Outro dado relevante é que parece ser mais barato comprar uma moto do que tirar carteira de motorista. Pelo menos 75% dos motociclistas do estado estão nas ruas sem portar a CNH. De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Eduíno Brito as informações do encontro serão catalogadas e estudadas.

Para o superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal, Ricardo Diniz, a BR 101 não comporta mais o trânsito, pois é cada vez maior o número de veículos particulares nas rodovias. O atropelamento de animais e a imprudência dos motociclistas são também fatores agravantes.

O secretário de Mobilidade da Prefeitura de Jaboatão, Werner Brito, destacou que a cidade é engessada. As vias não aumentaram e não tem mágica para o problema. Uma das iniciativas da Secretaria é tratar sobre Educação para o Trânsito nas escolas da rede Pública daquele município.

Para o gestor do Projeto Maio Amarelo em Pernambuco, Sálvio Siqueira, a iniciativa da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte vai preservar muitas vidas.  Também participaram do evento, o oficial do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco, Ronaldo Lima; o vice-presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Carlos Valle e outros parlamentares que integram a a Frente.

Maio Amarelo – A próxima iniciativa da Frente Parlamentar de Trânsito será uma audiência pública no dia 19 de maio para discutir o Maio Amarelo, movimento internacional para a redução de acidentes de trânsito. A informação foi repassada pelo coordenador da Frente, o Deputado Estadual Eduíno Brito, durante a reunião de ontem.