Aline convoca ativistas do meio ambiente para discutir projeto

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município iniciou, em 14 de junho de 2018, a reforma de todas as estradas municipais.

Primeiro estão sendo reformadas as estradas com maior movimentação de veículos dos munícipes e do transporte escolar.

Depois vão ser recuperadas as estradas vicinais em várias localidades do município. “A previsão é reformar todas as estradas do município de hoje (04) a mais 30 dias”, disse Sebastião Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

A reforma das estradas foi iniciada na saída da Rua Antônio Jorge, em Tuparetama, com destino ao Distrito de Santa Rita e da Zona Rural da Mata Verde. “Essa estrada e a que sai do 49 até Santa Rita é uma das mais movimentadas”, disse Sebastião.

Em Santa Terezinha, ocorreu a cerimônia de posse de concursados da Prefeitura, conduzida pelo prefeito Geovane Martins no Auditório da Escola José Paulino de Siqueira.

Foi a terceira cerimônia de posse de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2016 e homologado por meio da Portaria PMST/GCPE n.º. 057/2017 de 08 de fevereiro de 2017, com validade para chamada de dois anos.

Na oportunidade, o prefeito Geovane Martins deu posse a 59 novos servidores, como Psicólogos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente social, Técnico Enfermagem, Guarda Municipal, Recepcionista, Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Agente Administrativo e Enfermeiro.

Essa foi a Segunda convocação de concursados feita pela administração. Segundo o prefeito,  os novos servidores chegam para somar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo município à população.

Estiveram presentes além do prefeito Geovane Martins, os secretários Fabio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena e Liedja Lustosa juntamente com sua adjunta Gisele, como também o diretor de Recursos Humano Antonio Roniele e a Diretora da Escola municipal Mariza Lima. Nova chamada deve ser feita nos próximos dias para as vagas restantes mediante concurso.

O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha presidencial. Na entrevista que concedeu após o resultado das eleições, no dia 5, o petebista afirmou que sua prioridade seria trabalhar em prol da candidatura de Dilma no segundo turno.

Nas duas últimas semanas, garante o senador, tem atuado nos bastidores, entrando em contato com bases e aliados no interior. “Não deixei de estar articulando com prefeitos e lideranças do interior e pedindo apoio a Dilma. Quem perde, não deve ficar muito no foco”, declarou Armando.

Armando esteve nesta semana em Brasília, onde buscou se atualizar sobre projetos que irá reassumir quando retornar ao Senado, em novembro. Em julho, o parlamentar pediu licença do cargo para dedicar-se à campanha estadual. O suplente Douglas Cintra (PTB) assumiu temporariamente a cadeira.

Na quarta-feira, Armando seguirá para o Sertão do Araripe. “Vou pedir por Dilma”, afirmou o senador. Armando obteve bons resultados eleitorais na região. Dos dez municípios do Araripe, recebeu mais votos que o candidato do PSB, Paulo Câmara, em oito deles. Perdeu para o socialista apenas em Moreilândia e em Trindade. Nesta última, o placar foi apertado. Paulo recebeu 50,33% dos votos, contra 49,59% de Armando. A presidente saiu-se vitoriosa em todos os municípios do Sertão, com exceção de Arcoverde, onde Marina Silva (PSB) foi mais votada.