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Promotores se reuniram com prefeitos da região, apresentaram demandas e cobraram prazos

Por Nill Júnior

Prefeitos e Promotores reunem-se no Pajeú

Abate de carne, Adutora, PEs, transporte escolar e Portal da Transparência estiveram na pauta

Promotores do Pajeú estiveram reunidos com prefeitos da região esta semana. Na pauta, vários foram os temas.  No tocante à regularização do abate da carne, comercializada em condições impróprias em algumas cidades, foi definido prazo para melhoria do abate em Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Solidão,  Carnaíba e Quixaba. Ou melhoram seu abate ou o transferem para Afogados, onde há um recém entregue Abatedouro Regional. Foi dado prazo de 30 dias.

Adutora do Pajeú: A fase da obra que vai levar água para cidades do Alto Pajeú e Paraíba depende do eixo leste da Transposição, que precisa andar com mais agilidade. “Se não fizer isso vamos colocar tubos para transportar vento”, diz o promotor Lúcio Almeida.

A obra no trecho até Tabira sai até dezembro. Até São José e Tuparetama tem previsão até maio de 2015 se houver complementação por empenho. “A obra no tocante à fornecedora dos tubos tem valor de R$ 200 milhões, mas só tem R$ 80 mi empenhados. E a execução, com orçamento de R$ 140 mi só teve empenhados R$ 70 milhões.

Aterros sanitários e fim de lixões: um representante do Cimpajeu, que é presidido por Luciano Duque, o Secretário Albertino Bezerra ouviu dos promotores o desejo de confecção com os municípios de um  Termo de Ajustamento Ambiental. Já houve um projeto adiantado com o Iterpe, que pode precisar de alguns ajustes.

Rodovias estaduais : O MP quer que a PE 292 seja feita dentro dos padrões de pavimento adequado, com sinalização horizontal e vertical. “Em Iguaraci, a Prefeitura reclama que a sinalização no município é mal feita”, diz Lúcio. Os promotores querem que seja regulamentada a legislação sobre animais soltos. E quer pressa nas PEs entre Ingazeira e o 49 e de Custódia a Iguaraci, que já foram objeto de projeto executivo.

Transporte escolar:  os promotores alegam que houve avanços. Na maioria dos municípios, não há mais veículo aberto transportando. Os promotores querem georeferenciamento com racionalização de rotas.

Portais da Transparência: estão funcionando os portais das prefeituras, mas os promotores solicitam novo check list e fiscalização pela CGU e pelo CAOP Patrimônio Público para que os portais possam viabilizar informações em tempo e da forma adequada.

Outras Notícias

Afogados: sistema de iluminação do Vianão será inaugurado hoje (06)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo. Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo.

Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, com 108 refletores ao todo e uma potência de 66 mil watts. A festa será neste sábado (06) e terá início às 18h.

Logo após o acendimento dos refletores haverá uma grande queima de fogos em comemoração à concretização deste antigo sonho de todos os desportistas afogadenses. A Prefeitura pintou toda a parte interna e externa do estádio, construiu um novo vestiário para os times visitantes, reformou o vestiário do time da casa e adequou os bancos de reservas aos padrões exigidos pela FIFA.

Após a cerimônia oficial, as equipes de Afogados e Salgueiro, que disputam este ano a primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, enfrentam-se para ver quem leva a taça Aderval Viana de Araújo, que foi Presidente do saudoso Guarany Esporte Clube e um dos grandes desportistas do município. Este será o primeiro ano em que a taça será disputada.

Outras novidades serão as presenças do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que promete trazer a taça do campeonato Pernambucano deste ano para apresentar à torcida; e do renomado e polêmico atacante, Carlinhos Bala, com brilhantes passagens por Náutico, Santa Cruz e Sport, tendo sido, com a camisa deste último, campeão da Copa do Brasil em 2008.

Itaíba: Regina suspende eventos públicos e privados

O aumento significativo do número de cidadãos itaibenses contaminados com os vírus da COVID-19 e da Influenza H3N2, decorrente da quadra pandêmica vivenciada no Estado de Pernambuco, no mês de janeiro de 2022 levou a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a baixar o decreto 008/2022. Ele proíbe a realização de festas e eventos no […]

O aumento significativo do número de cidadãos itaibenses contaminados com os vírus da COVID-19 e da Influenza H3N2, decorrente da quadra pandêmica vivenciada no Estado de Pernambuco, no mês de janeiro de 2022 levou a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), a baixar o decreto 008/2022.

Ele proíbe a realização de festas e eventos no município até o próximo dia 11 de fevereiro. As proibições já começam a valer a partir desta sexta-feira (28).

“Estamos vivendo um novo período difícil, que merece todo o nosso cuidados, atenção e responsabilidade. Graças ao avanço da vacinação, apenas 3% dos pacientes precisam de cuidados médicos, a maioria apresenta apenas sintomas leves, mas nem por isso podemos relaxar e esses eventos precisam ser suspensos temporariamente para que possamos controlar a disseminação do vírus. Pedimos que estiver em atraso, que vacine-se, tome sua segunda dose ou a dose de reforço e vacine suas crianças”, afirmou a prefeita.

Somente nos últimos 5 dias foram registrados 144 novos casos da doença em Itaíba. Nesta quinta-feira (27), ocorreu maior registros de casos em apenas 24 horas: 61 casos, o que vem acarretando provocando uma elevação no atendimento no Hospital Municipal, apesar dos casos não serem de maiores gravidades. O município tem hoje cinco pacientes internados.

Pelo decreto, a proibição compreende, além da sede do município os distritos de Negras e Jirau, além de todos os povoados, assentamentos e localidades da zona rural. Durante esses próximos 15 dias, foram proibidas a realização de eventos públicos ou privados com ou sem venda de ingressos; a realização de confraternizações e eventos festivos em locais fechados e abertos, em especial aqueles que possuam piscinas, quadras, parques e campos de futebol; a realização de vaquejadas, ou eventos assemelhados e a realização de jogos e campeonatos de futebol.

O descumprimento do decreto ocasionará a informação dos dados do infrator às autoridades policiais e ministeriais competentes, com a abertura de inquéritos e processos cabíveis.

O decreto também determinou a obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacinação para fins de acessos a todos os estabelecimentos públicos municipais.

Já a realização de cultos e celebrações religiosas, ficam permitidas, observando o limite máximo de 50% (cinquenta por cento), da capacidade dos templos, com a utilização obrigatória de máscaras e com o distanciamento social.

Caixa anuncia R$ 6 bilhões para linha de custeio antecipado no crédito rural

A Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão […]

credito-ruralA Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018.

A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. “O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos”, comenta.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

A CAIXA conta ainda com a linha de crédito Custeio Pronamp. Esta modalidade de custeio antecipado possui condições diferenciadas para os médios produtores que apresentam renda bruta anual de até R$1,76 milhão, com taxas de juros de 8,5% ao ano e limite de até R$1,5 milhão, e promove o desenvolvimento das atividades desse segmento, proporcionando o aumento da renda e da geração de empregos no campo.

Jurídico da Câmara dá parecer pela legalidade do pedido de impeachment contra Wellington Maciel

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa. O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e […]

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário

O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa.

O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho.

Ao jurídico, cabe dizer se o pedido atende os requisitos legais ou não. ”   Com efeito, após a realização de análise minuciosa na pretensão do denunciante, entende-se pelo preenchimento das condições de procedibilidade quanto à forma, exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis, no que tange ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo regimento interno, eis que não cabe aos pareceristas emitir posicionamento meritório e material, eis que essa é tarefa única e exclusiva das nobres vereadores e eminentes vereadores que compõem o parlamento, a ocorrer no momento apropriado”.

E segue: “Assim, opina-se pela realização de sorteio a ser realizado de forma pública para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser aprazada pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo”.

O sorteio observará a seguinte ordem: O primeiro escolhido ocupará a Presidência da Comissão, o seguinte será responsável pela relatoria e o remanescente, a condição de terceiro membro, mesmo princípoio usado no processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Com a emissão do parecer pela comissão prévia, o Presidente da Câmara realizará a inclusão em pauta para o recebimento ou não da denúncia”.

Por fim, o Jurídico opinou pelo conhecimento da representação, haja vista o preenchimento das condições iniciais de procedibilidade em razão da obediência aos ditames regimentais; pela realização de sorteio para formação de comissão prévia para fins de avaliação da substância ou não da denúncia; e por fim.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Esse pedido teve por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual. Há um segundo pedido a ser apreciado, assinado pelo presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Clique aqui e veja o Parecer da Câmara Arcoverde sobre a denúncia de Israel Rubis contra Wellington Maciel.

Dilma comemora aniversário com almoço em família

do Diário de Pernambuco A presidente reeleita, Dilma Rousseff, passou o aniversário, neste domingo, 14, na zona sul de Porto Alegre na companhia da família, antes de retornar a Brasília. Ela completou 67 anos. Dilma chegou à capital gaúcha na noite de sexta-feira, 12, e não teve agenda oficial durante o fim de semana. O […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita, Dilma Rousseff, passou o aniversário, neste domingo, 14, na zona sul de Porto Alegre na companhia da família, antes de retornar a Brasília. Ela completou 67 anos. Dilma chegou à capital gaúcha na noite de sexta-feira, 12, e não teve agenda oficial durante o fim de semana. O tempo que passou na cidade foi dedicado à filha, Paula, e ao neto, Gabriel.

Durante o dia, a movimentação em frente ao prédio onde Dilma tem um apartamento, na Vila Assunção, foi pequena. A maior parte do staff da Presidência esteve concentrada nas proximidades da casa do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que fica no mesmo bairro. De acordo com uma fonte próxima à presidente, Dilma almoçou com a família na casa de Araújo.

Depois, passou na residência da filha e na sequência se dirigiu ao Aeroporto Salgado Filho, onde o avião presidencial a aguardava. Ela volta a Brasília neste domingo. Ano passado, Araújo ofereceu um jantar para Dilma no seu aniversário. O evento teve a participação de músicos tradicionalistas gaúchos.

Discrição
A passagem de Dilma pela capital gaúcha neste fim de semana foi reservada e discreta. Ela não fez aparições públicas nem falou com a imprensa. A presença de curiosos e simpatizantes nos arredores de sua casa também foi pequena. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, nessa segunda-feira, dia 15, Dilma tem agenda em Brasília. Às 15h ela recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e às 19h30 participa da posse da diretoria do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).