Afogados: sistema de iluminação do Vianão será inaugurado hoje (06)

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro com alta de 1,01%, ante uma variação de 0,82% em outubro, informou na manhã de hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de uma taxa de 0 85% a 1,05%, com mediana de 0,95%.

Com a variação, a taxa acumulada no ano foi de 9,62%, e o resultado em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

O Secretário de Saúde Paulo Jucá divulgou em suas redes sociais no inicio da manhã desta quinta-feira (26), a notícia de que São José do Egito vai começar a imunizar adolescentes a partir dos 14 anos ou mais.

Segundo Paulo Jucá, as pessoas já podem acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia e a hora para domar a primeira dose da vacina contra a covid-19.

“As crianças e os adolescentes são a representação hoje do nosso futuro, e  vacina-las nos deixa esperançosos por dias melhores”, disse Paulo Jucá.

Em comemoração ao Outubro Rosa, campanha alusiva à saúde da mulher e à prevenção do câncer de mama, o Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, realiza iniciativas neste mês em todas as Unidades de Saúde da Família (UBSFs) do município.

As UBSFs abrirão em um dia específico, algumas além do horário de atendimento, totalmente dedicadas às mulheres, para testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, exames citológicos para usuárias de 25 a 64 anos, palestras sobre saúde e encaminhamento de mamografias.

Só neste mês, já estão marcados cerca de 120 exames de mamografia para pessoas do sexo feminino de 50 a 69 anos e esse número vai aumentar, segundo a pasta responsável. A realização envolve toda a comunidade, com distribuição de panfletos com informações para a população local. Confira aqui as datas de realização destas ações nas UBSFs.

Calendário de Atividades Outubro Rosa

Localidades:

• Alto da Cerâmica – terça-feira, dia 10
• Rio da Barra – terça-feira, dia 17
• Algodões – terça-feira, dia 17
• Alto do Rio Branco – quarta-feira, dia 18
• Mário Melo – quarta-feira, dia 18 (a partir das 17h)
• Vila da Cohab – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro)
• 13 de Maio – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro e atendimento além do horário, a partir das 17h)
• Albuquerque Né – quinta-feira, dia 19
• Ferro Novo/Ferro Velho – quarta-feira, dia 25
• Cruzeiro do Nordeste – quinta-feira, dia 26

Audiência pública acontece nesta quarta (11) e Hospital apresenta novidades.

A Secretaria de Saúde realiza na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para apresentar as informações do último quadrimestre, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Sertânia. Toda a população está convidada a assistir à apresentação dos números positivos da Saúde Pública no município. O evento é aberto ao público. A última novidade animadora no segmento vem do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Lá, estão de plantão, na emergência dois médicos, em vez de apenas um, como acontecia antes.

A Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT) em conjunto com a PRF e Detran/PE  iniciou, em 17/09, ação de combate ao transporte clandestino de passageiros na Região Metropolitana de Recife (Igarassu/PE – Abreu e Lima/PE e Goiana/PE). A iniciativa reforça a comemoração da Semana Nacional do Trânsito.

As fiscalizações ocorreram no trajeto Recife/PE x João Pessoa/PB. Nas abordagens, todos foram orientados sobre os riscos para os que ainda insistem em fazer uso desse transporte irregular.

Durante a ação, vários veículos foram fiscalizados e até ontem (20/09) foram feitas dez (10) apreensões de veículos que realizavam o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Todos foram enquadrados na Resolução nº. 4.287/14 da ANTT,  e vão passar, no mínimo, 72 horas em pátio credenciado da Agência. A liberação destes está condicionada ao pagamento das despesas referentes à guincho, diárias de pátio, e comprovação de passagens, em empresas regulares, para todos os passageiros transportados durante a fiscalização.

A Agência alerta do grande risco que correm os passageiros ao viajar por  empresas clandestinas, que utilizam veículos com pneus carecas, para-brisas trincados, freios ruins e outras irregularidades que afetam a segurança dos veículos. E isso piora ao terem ao seu comando, condutores não habilitados que, ao serem flagrados, tentam fugir da fiscalização em alta velocidade, colocando a vida de todos em perigo.

As empresas flagradas, além de apreensão do veículo, estão sujeitas a multa de R$ 7.600,00.

Desde o início deste ano a ANTT já apreendeu mais de 750 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros. 

A população pode ajudar no combate a esta irregularidade com denúncias para a Ouvidoria da ANTT pelos canais:

WhatsApp (61) 99688-4306;

Telefone 166 (24 horas);

E-mail [email protected]