Notícias

Jurídico da Câmara dá parecer pela legalidade do pedido de impeachment contra Wellington Maciel

Por Nill Júnior

Agora, será sorteada Comissão Prévia para avaliar denúncia e caso irá a plenário

O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de arcoverde sobre o pedido de impeachment assinado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo foi apreciado pelo jurídico da Casa.

O parecer foi assinado por Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho.

Ao jurídico, cabe dizer se o pedido atende os requisitos legais ou não. ”   Com efeito, após a realização de análise minuciosa na pretensão do denunciante, entende-se pelo preenchimento das condições de procedibilidade quanto à forma, exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis, no que tange ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo regimento interno, eis que não cabe aos pareceristas emitir posicionamento meritório e material, eis que essa é tarefa única e exclusiva das nobres vereadores e eminentes vereadores que compõem o parlamento, a ocorrer no momento apropriado”.

E segue: “Assim, opina-se pela realização de sorteio a ser realizado de forma pública para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser aprazada pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo”.

O sorteio observará a seguinte ordem: O primeiro escolhido ocupará a Presidência da Comissão, o seguinte será responsável pela relatoria e o remanescente, a condição de terceiro membro, mesmo princípoio usado no processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro. “Com a emissão do parecer pela comissão prévia, o Presidente da Câmara realizará a inclusão em pauta para o recebimento ou não da denúncia”.

Por fim, o Jurídico opinou pelo conhecimento da representação, haja vista o preenchimento das condições iniciais de procedibilidade em razão da obediência aos ditames regimentais; pela realização de sorteio para formação de comissão prévia para fins de avaliação da substância ou não da denúncia; e por fim.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Esse pedido teve por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual. Há um segundo pedido a ser apreciado, assinado pelo presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Clique aqui e veja o Parecer da Câmara Arcoverde sobre a denúncia de Israel Rubis contra Wellington Maciel.

Outras Notícias

Prefeito que disse “morra quem morrer” tem mandato extinto pela Justiça

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), teve o mandato extinto e os direitos políticos suspensos por três anos a partir de  uma decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. A informação é do Congresso em Foco. A decisão atende ao pedido do Ministério Público da Bahia […]

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), teve o mandato extinto e os direitos políticos suspensos por três anos a partir de  uma decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. A informação é do Congresso em Foco.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. O presidente da Câmara Municipal tem 15 dias para declarar a extinção do mandato do prefeito e empossar seu vice, Fernando Vita (MDB). A Câmara diz que ainda não foi notificada da decisão.

“Diante das notícias veiculadas na imprensa, mais uma vez antes mesmo da notificação do Prefeito Fernando Gomes, esclarecemos que o Prefeito recebe com tranquilidade a notícia, confiante de que demonstrará a sua improcedência, uma vez que concedida liminarmente e pautada em fundamentos equivocados”, diz a nota da prefeitura.

Em julho, Fernando Gomes anunciou que a reabertura do comércio em Itabuna, mesmo diante dos casos de covid-19, aconteceria “morra quem morrer”. 

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre morra quem morrer”, disse o prefeito em vídeo que circulou nas redes sociais.

Iguaracy apresenta desempenho na avaliação do SAEPE 2024

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados: Língua Portuguesa 2º ano: 637 pontos […]

Foram divulgados nesta semana os resultados do Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE) 2024, com destaque para o município de Iguaracy, que apresentou médias acima da média regional nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

De acordo com os dados oficiais, os estudantes obtiveram os seguintes resultados:

Língua Portuguesa

2º ano: 637 pontos

5º ano: 240 pontos

9º ano: 287 pontos

Matemática

2º ano: 704 pontos

5º ano: 257 pontos

9º ano: 329 pontos

As médias se referem ao desempenho dos estudantes da rede pública municipal e são utilizadas pelo Governo de Pernambuco para monitorar o nível de aprendizagem nas escolas.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, comentou os resultados. “Essas conquistas são fruto de trabalho sério, dedicação e do esforço de nossas equipes. Iguaracy foi destaque regional e isso nos enche de orgulho. Nosso compromisso é continuar investindo na educação para garantir um futuro cada vez melhor para nossos jovens”, disse.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Rita de Cássia, também se pronunciou. “Essa conquista mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho de valorização dos professores, melhorias na infraestrutura escolar e ações pedagógicas estão trazendo resultados concretos. Vamos seguir firmes na missão de oferecer uma educação de excelência para nossos estudantes”, afirmou.

O SAEPE é aplicado anualmente em todo o estado para avaliar o desempenho dos alunos da rede pública, servindo como base para o planejamento de políticas educacionais nos municípios.

Máquinas começam a chegar para início do recapeamento da PE 292

Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy. Ali, […]

10592896_721504837922088_5050494512584455061_n

Os sinais de que as obras de recapeamento da PE-292, a estrada mais esburacada do Sertão, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira já foram dados, conforme relato do Blog do Magno: os equipamentos da usina de asfalto já estão sendo instalados no canteiro de obras, próximo a Iguaracy.

Ali, além da usina tratores e retroescavadeiras também começam a chegar. As obras devem começar de fato a partir da próxima semana, segundo informou ao blog um dos operários da usina de asfalto. A estrada, completamente danificada, teve sua restauração anunciada pelo então governador Eduardo Campos ao final do seu governo.

10600349_721504791255426_3729025641048303770_n

Eduardo chegou a assinar a ordem de serviço, mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências em contrato, segundo o secretário de Infraestrutura, João Bosco, o que obrigou o Governo a convocar a segunda empreiteira na ordem das propostas do edital de licitação.

“Fomos prejudicados pela empreiteira ganhadora, o que implicou no atraso das obras”, disse Bosco. Segundo ele, superadas as dificuldades o Governo levará entre seis s oito meses para concluir as obras de recapeamento. “Vamos fazer uma nova estrada”, disse, adiantando que o valor do contrato é de R$ 17 milhões.

10613074_721504811255424_3078047910943478009_n

O trecho, de apenas 42 quilômetros, vai do distrito de Albuquerquené, no município de Sertânia, passa por Iguaracy e acaba em Afogados da Ingazeira. Na região, o Governo já recapeou vários trechos que estavam em situação semelhante, quase intransitáveis, como Afogados da Ingazeira a Serra Talhada.

Troca de comando na Guarda Municipal de Tabira

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição. Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado. Marques e Santana […]

Ocorreu essa manhã a passagem de comando da Guarda Municipal de Tabira, na sede da instituição.

Os guardas municipais André Marques dos Santos Ferreira e José Orlando Santana dos Santos, Comandante e Subcomandante, transferiram o comando geral da Guarda. Assume o guarda Marcos José do Amaral Souza. O subcomandante ainda não foi designado.

Marques e Santana comandaram a guarda por pouco mais de dos anos. Durante esse período a instituição alcançou a marca histórica de 1.702 registros de ocorrências de diversas naturezas, como agressão, homicídio, ameaça, violência doméstica. Ainda apoio a secretarias do município, averiguações, dentre outras.

A nota ainda destaca a atuação junto à população por exemplo, durante a pandemia da COVID-19, com diversas ações no município. “Cumprimos nossa missão a frente da instituição com muita dedicação e honra, solicitamos a gestão municipal essa troca de comando pois acreditamos que a renovação periódica faz bem a instituição, almejamos também outras realizações, como também acreditamos na competência do novo comandante”, pontuou André Marques.

Público prestigia festa em Piedade

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público. Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos […]

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público.

Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos com o apoio de Adelmo Moura,  também estiveram prestigiando a festa.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, falou da alegria em proporcionar esta grande festa. “Todos estão de parabéns por este grande evento. Mais uma vez foi recorde de público em Piedade”, comemorou.

O prefeito Adelmo Moura também prestigiou a festa. “Muito feliz em ver nossa gente tão feliz. Parabéns a todos da Secretaria de Cultura pelo sucesso do evento. Também quero agradecer aos nossos deputados pela presença, à Polícia Militar e aos Bombeiros pelo trabalho maravilhoso”, disse.