Jurídico da Câmara dá parecer pela legalidade do pedido de impeachment contra Wellington Maciel

Haja Fake News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.

Cerimedo é aliado dos Bolsonaros e já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro,  filho do presidente Jair. Tanto um quanto o outro já publicaram fotos com menção ao canal de direita.

No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.

O mais grave da acusação não é seu teor,  facilmente desmontado por reconhecidos sites de checagem. É a forma como ele ainda é compartilhado por alguns poucos bolsonaristas que não aceitam o resultado,  como se fora verdade absoluta. Não conseguem virar a página.

Meme do ano

O “Patriota do Caminhão”, Junior Cesar Peixoto, do Agreste do Estado, acabou suas contas nas redes sociais  depois de ridicularizado em todo o país.  Mas se quisesse, viraria influencer e seria convidado para eventos no país todo. Poderia até virar palestrante motivacional.

Cartas na mesa

Quem vai ocupar os cargos regionais no governo Raquel Lyra? Algumas certezas: permanência de Maysa Conrado na XI Geres e de sua irmã, Márcia Conrado, dando as cartas em outras funções regionais na região de Serra Talhada,  como a Ciretran.

Especulações

Nos cargos que ficam no Médio Pajeú,  só a Educação com a GRE tem eleição indireta e lista tríplice para escolha de quem governa. Há muita especulação.  Já falaram em Paulo Jucá na Saúde,  Mário Viana na Ciretran,  tudo até agora mera especulação.

Com ou sem OS?

Um tema sensível para Raquel Lyra será se mantém ou não o modelo de gestão de unidades de Saúde com as Organizações Sociais.  A Coluna não viu uma referência ao modelo a ser adotado. Há propostas de melhoria, como requalificar infraestrutura dos hospitais estaduais, criar o Centro Oncológico do Sertão, reduzir fila das eletivas, construir cinco maternidades,  criar prontuário eletrônico e até projeto de telemedicina. Mas nenhuma referência a modelo de gestão das unidades regionais.

Invocando

Prefeitos da região que apoiaram Raquel Lyra não dão nenhum sinal de diálogo com a governadora eleita. Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Zeinha e Luciano Torres, Marconi Santana e Evandro Valadares,  dando alguns exemplos,  invocarão espaços e ações da gestão.

Paulo pariu, Raquel tem que criar

Promessas de Paulo que eles vão cobrar a Raquel: a Estrada de Ibitiranga,  os R$ 14 milhões em calçamento anunciados por Sandrinho, a Estrada do 49 asfaltada,  a estrada de Jabitacá,  a manutenção e ampliação do SAMU, o tapa buracos na PE 320, a estrada Tabira-Água Branca…

Oi?

A Coluna criou coragem e assistiu toda a “live da derrota” de Dinca Brandino,  justificando porque Bolsonaro e Raquel Lyra não foram majoritários em Tabira. Dinca Brandino disse que tem que respeitar “o tamanho cultural” da população (?). Que o Brasil estava no caminho certo com Bolsonaro.  Que se envergonha de quem votou em Carlos Veras.  Admitiu ser ouvinte assíduo da Cidade FM.  “Ouvi todas as vezes que foi na rádio”. Mesmo tendo a mulher prefeita, admitiu que ela não deu jeito à cidade. “O deputado,  que não tenho inveja dele, não disse se ia dar jeito a Tabira “. Depois explicou dizendo que Nicinha tá precisando de apoio e que nadou, nadou e “tem força pra atravessar o mar”…

“Não compro votos”

Também que confia que Raquel não vai deixar Tabira “de cabeça pra baixo”.  Que fez a campanha do convencimento.  “Não comprei nem compro votos. Nem Miguel, nem Raquel deram dinheiro à gente”. Misturando tudo, disse que no último debate da Globo Bolsonaro mostrou “experiência,  serenidade e pés no chão”.

“É cedo”…

Quando deixou Leo Brasil perguntar, respondeu à dúvida se ele, agora ficha limpa depois que venceu sua condenação dos direitos políticos,  ou Nicinha Melo disputa em 2024 . “Tão querendo dizer que essa votação de Raquel vai mandar Nicinha pra casa e que a prefeitura vai voltar pra quem loteou o município. É cedo pra dizer se ela será candidata ou eu”. Fala que agora Raquel vai ajudá-la, mas não tão cedo porque vai pegar o estado “bagunçado”.

Prometer e não fazer é melhor…

Sobre promessas não cumpridas, disse que Nicinha ter prometido e não ter feito é melhor que Carlos Veras, “que nem prometeu”. Que a oposição vai tentar se alinhar a Raquel. “Num duvida que aqueles que luta pra não Tabira ter nada ir até lá. Eles vão fazer essa tentação”. Ele chama Carlos Veras de “prata da casa” ironicamente.

Humilde

Mais: “Quem tem ódio de mim é porque não tem a capacidade ou humildade que eu tenho”. E afirmou que é contra festa da vitória de Raquel em Tabira.  “Por mim só comemora quando trouxer obra pra cá”. Clique aqui e assista. É muito divertido..

Tomou o remédio?

Das cidades que ainda não resolveram o presidente da Câmara para o próximo biênio,  em Tabira o vereador governista Valdemir Filho, do MDB, tem ampla maioria para assumir a casa. Garante que já tomou o Dicinhapril,  remédio para evitar vira vira de vereador.  Edmundo Barros perdeu pra Djalma das Almofadas em 2020 porque esqueceu de tomar no horário prescrito.

Da redação

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.  Vamos nos vendo nas redes sociais.  Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Frase da semana: 

“Cê vai descê?”

Do motorista mineiro de um caminhão para o pernambucano Junior Cesar Peixoto, comerciante, bolsonarista e morador de Caruaru, no meme do ano.

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vistoriou nesta sexta-feira (14) as obras de calçamento em execução no município. A informação foi divulgada pelo próprio gestor em suas redes sociais.

Segundo Patriota, a iniciativa representa mais uma etapa do compromisso da gestão em melhorar a mobilidade urbana e ampliar a qualidade de vida da população. Ele destacou que o objetivo é deixar as ruas “cada vez mais organizadas”, garantindo mais segurança e conforto para os moradores.

O prefeito afirmou ainda que a equipe municipal segue trabalhando “firme” para entregar uma Tuparetama melhor para todos, reforçando que as obras fazem parte de um conjunto de ações estruturantes previstas pela administração.

“As intervenções integram o pacote de melhorias urbanas que vem sendo realizado ao longo do ano, beneficiando diferentes bairros e ampliando a infraestrutura do município”, pontuou Diógenes.

 

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Uma publicação compartilhada por Diógenes Patriota (@diogenes.patriota)

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Prêmio Mulheres Exponenciais, concedido pela Esfera Brasil, tornando-se a primeira governadora a ser reconhecida pela iniciativa, em sua quinta edição, na categoria Gestão Pública. Ao receber a premiação, a gestora defendeu a ampliação da presença feminina nos espaços de poder como passo essencial para um país mais igualitário e a importância de construir políticas públicas que transformam a realidade das mulheres.

“A maioria da população pernambucana, 52%, são mulheres, e construir políticas públicas que de fato mudam a vida de muitas delas é transformador. No nosso governo, já entregamos 22 mil casas e mais de 60% delas foram nas mãos de mulheres. Esse prêmio é um reconhecimento para que tenhamos mais mulheres ocupando espaços de poder, mostrando seu talento, sua criatividade, seu compromisso, porque não é fácil ser mulher na política. Que a gente construa um país muito mais igual, que não possamos ter medo de sair nas ruas por questão de gênero”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a Esfera, o prêmio reconhece a trajetória da governadora Raquel Lyra em sua vida pública e sua capacidade de liderança administrativa como chefe do Executivo estadual, conduzindo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento das áreas sociais.

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, entregou a premiação para a governadora e ressaltou a importância da gestora na política nacional brasileira. “Eu tenho um imenso orgulho de estar ao seu lado, lhe apoiando, compartilhando os seus resultados e os seus desafios. Que você continue sendo esse exemplo para cada um de nós que acompanha a vida pública brasileira”, afirmou.

Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem fortalecido uma política pública voltada à promoção da autonomia e da proteção das mulheres pernambucanas. Algumas iniciativas são o programa Mães de Pernambuco, que garante apoio financeiro mensal de R$ 300 a mulheres em situação de vulnerabilidade social, e o programa Cuida PE Mulher, que utiliza carretas itinerantes para percorrer o Estado oferecendo exames e consultas gratuitas com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além disso, as pernambucanas agora contam com a assistência especializada do novo Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, que amplia o acesso a serviços hospitalares de média e alta complexidade.

Esfera Brasil – A Esfera é uma organização independente e apartidária, criada para promover a cooperação entre as entidades públicas e privadas do Brasil, fomentando o diálogo entre a classe produtiva e os poderes constituídos.