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Promotor diverge de decisão que liberou padarias em Sertânia

Por Nill Júnior

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Ele atendeu ação do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), contra o decreto municipal. “Há muitos questionamentos chegando ao Ministério Público sobre essa decisão. Em minha avaliação, a decisão não aborda, de modo algum, o regime jurídico aplicável à espécie e as regras de competência na área da saúde. Ou seja, numa expressão popular, fugiu do tema”.

Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 6341 e 6625, dentre outras, declarou e reafirmou as competências concorrentes da União, Estados e Municípios. “As ADIs citadas na decisão do Juízo da Comarca de Sertânia não tratam da Pandemia”.

E segue: “Por outro lado, as competências do SUS, consolidadas desde 1990, foram totalmente desconsideradas em Sertânia, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário. Tecnicamente, os argumentos usados pelo Juízo não são válidos. Isso porque considera existir um conflito normativo, justamente por desconsiderar as regras de repartição de competências na área da saúde e por desconsiderar o conteúdo das ADIs 6341 e 6625, além de desconsiderar o fato de que os decretos municipais são complementares ao Estadual. Ampliam as medidas de proteção, e não o contrário, o que é plenamente possível e já reconhecido pelo STF várias vezes, notadamente nas referidas ADIs”.

Outras Notícias

Aristóteles Monteiro reabre sessão e com seis votos, Aldo Santana é eleito

Logo após a vereadora Nelly Sampaio alegar que por questões ligadas a regimento e Lei Orgânica, não poderia prosseguir com a eleição da Mesa Diretora, de retirar e chamar os vereadores que a apoiavam para deixar a Câmara, a polêmica prosseguiu. Alegando não haver motivo para não haver a votação, o Primeiro Secretário Aristóteles Monteiro […]

Aristóteles assumiu os trabalhos

Logo após a vereadora Nelly Sampaio alegar que por questões ligadas a regimento e Lei Orgânica, não poderia prosseguir com a eleição da Mesa Diretora, de retirar e chamar os vereadores que a apoiavam para deixar a Câmara, a polêmica prosseguiu.

Alegando não haver motivo para não haver a votação, o Primeiro Secretário Aristóteles Monteiro reabriu a sessão e deu sequência à escolha da Mesa Diretora. Monteiro criticou a colega Nelly e a acusou de “não saber perder”, prosseguindo com os trabalhos.

No vídeo da sessão, enquanto Nelly encerra a sessão antes do início da votação, Aristóteles olha para colegas de grupo e repete : “é golpe!”

Aberta a votação, como esperado, a chapa II foi eleita, com  Aldo Santana Presidente, Aristóteles Monteiro (Primeiro secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário).

Somando os três da chapa, mais Djalma, Claudiceia Rocha e Dicinha do Calçamento, a chapa teve unanimidade com as ausências dos pró Nelly.

“Fizemos como manda o regimento. Amanhã registramos a ata e em janeiro a chapa tina posse. Lamentamos a condução de Nelly”, disse Aristóteles ao blog. A aguardar os orpróxim capítulos.

Chico Torres nega apoio a Marília

O vereador Chico Torres negou falando ao programa Manhã Total nega que tenha apoiado Marília Arraes para o governo de Pernambuco. A notícia foi repassada à imprensa pela assessoria da candidata. Além disso, circularam fotos do parlamentar com a candidata na Rádio Pajeú. “Como disse, só apoio o candidato do governador se cumprir a promessa […]

O vereador Chico Torres negou falando ao programa Manhã Total nega que tenha apoiado Marília Arraes para o governo de Pernambuco.

A notícia foi repassada à imprensa pela assessoria da candidata. Além disso, circularam fotos do parlamentar com a candidata na Rádio Pajeú.

“Como disse, só apoio o candidato do governador se cumprir a promessa da estrada entre Iguaracy e Jabitacá. Se não sair, não voto. Se não sair, voto em Marília”.

Chico negou que tenha firmado apoio no encontro com Marília. “Não conversei com ninguém ligado a Marília”. O vereador disse que veio á Rádio Pajeú para parabenizar André de Paula, candidato ao senado. “Entreguei até uma lembrançazinha. E estive com Evângela, que é de casa. Evani (esposa) vota em Evângela. Temos voto aqui em casa nela e em Patriota”, justificou.

Justiça nega recursos de Gilson Machado e Daniel Coelho contra a Frente Popular do Recife

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas […]

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Candidatos entre a cruz e a espada

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais. A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do […]

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais.

A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do Solidariedade em busca de uma legenda para salvar o seu mandato.

Está entre a cruz e a espada entre o Republicanos, PSB e PP. No Republicanos, a chapa só tem hoje dois federais: Silvio Costa Filho e o Pastor Ossessio. O ingresso de Coutinho, teoricamente, garantiria a eleição de dois deputados: Silvio Costa e o segundo sairia da medição de forças entre Ossessio e Coutinho. Jogo arriscado.

O risco não se restringe ao Republicanos. André de Paula, presidente estadual do PSD, se não vier a ser escolhido para o Senado na chapa de Danilo Cabral, será obrigado a procurar abrigo para se reeleger, pois o seu partido também não tem chapa.

Situação semelhante está Raul Henry. Também presidente estadual do MDB, não conseguiu fazer chapa pelo partido e só se salva se migrar para outra legenda. Sua opção seria o PSB. Se sair do MDB, a legenda no Estado passa para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho, que, apesar do filho Miguel Coelho ter ido para o União Brasil, continua filiado ao MDB.

Também sem chapa competitiva está o Avante, do presidente estadual e líder na Câmara, Sebastião Oliveira. Sebá, como é mais conhecido, chegou a defender e trabalhar pela inclusão do Avante numa federação partidária, mas até agora nada andou.

Já o deputado Pastor Eurico, do Patriota, que também não tem chapa, teria acertado seu ingresso no PL, que elege pelo menos três federais.

Também em mares nunca navegáveis está outro presidente estadual de partido: o pedetista Wolney Queiroz. O PDT não montou chapa que lhe garanta a reeleição.

O partido perdeu recentemente Túlio Gadelha e ninguém de densidade ele eleitoral ingressou na legenda, o que está tirando o sono de Wolney. Ele pode ir para o PSB ou PT

Incrivel: Em Tabira vereador admite que entregou santinho de Armando, mas garante que votou em Paulo

por Anchieta Santos Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e […]

vereadores

por Anchieta Santos

Cada campanha com seus fatos curiosos. No 1º turno das eleições em Tabira, os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) fecharam apoio aos candidatos petistas Paulo Tomé(estadual) e João da Costa(Federal). Daí, o material que receberam dos petistas trazia a chapa completa: Dilma, Armando, Joao Paulo, Tome e Costa.

Os dois vereadores juram de pés juntos que votaram em Paulo, mesmo não aparecendo no comício da Frente Popular na única vinda de Paulo e Fernando a Tabira durante a campanha. Para agradecer a boa votação que Paulo Tomé teve de 1.075 votos e Joao da Costa com 939 votos, o vereador Djalma das Almofadas falou a Rádio Cidade FM.

O parlamentar disse que até riscou o nome de Armando e colocou o nome de Paulo em alguns santinhos, mas tem certeza que o eleitor preferiu para não errar, votar no nome e número impressos. Djalma das Almofadas disse que entre Dilma e Aécio, vai votar na petista, mesmo o seu partido votando no candidato do PSDB.

Detalhe: Paulo Tome e Joao da Costa não se elegeram.