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Mendonça Filho autoriza construção de escolas atingidas pelas enchentes de 2017 em Barra de Guabiraba e São José da Coroa Grande

Por André Luis
Foto: Diego Rocha/ MEC

Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e, a outra, em São José da Coroa Grande.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.

Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.

No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.

Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.

Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma menina de 8 anos de idade chamou atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.

Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande recebermos esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.

O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reforma e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.

Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretarem situação de emergência.

Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017 o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.

Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.

Outras Notícias

Hacker diz à PF que recebeu R$ 40 mil de Zambelli

Por Fábio Amato e José Vianna, TV Globo — Brasília O hacker Walter Delgatti reafirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (16) que recebeu dinheiro da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para invadir qualquer sistema do poder Judiciário. Ele disse que o valor foi de R$ 40 mil. A informação é do advogado de Delgatti, […]

Por Fábio Amato e José Vianna, TV Globo — Brasília

O hacker Walter Delgatti reafirmou em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (16) que recebeu dinheiro da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para invadir qualquer sistema do poder Judiciário. Ele disse que o valor foi de R$ 40 mil.

A informação é do advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, que falou com a imprensa após o depoimento, em Brasília.

Segundo o defensor, o hacker apresentou provas “relacionadas a pagamentos que ele recebeu da deputada”.

“Ele faz provas de que recebeu valores da Carla Zambelli. Segundo o Walter, o valor chega próximo a R$ 40 mil. Foi próximo a R$ 14 mil em depósito bancário. O restante, em espécie. [Para] invadir qualquer sistema do Judiciário”, afirmou o advogado.

Delgatti foi preso em agosto, em operação da Polícia Federal que investiga a tentativa de invasão nos sistemas do Judiciário. No dia da operação, houve buscas e apreensões da polícia em endereços de Zambelli.

O advogado também disse que, no depoimento desta quarta, Delgatti apresentou novas provas e citou mais pessoas envolvidas no caso da invasão dos sistemas do Judiciário.

“Foram citadas outras pessoas envolvidas ou que colaboraram com o Walter na invasão”, disse Moreira.

Em nota, a defesa de Zambelli disse que ela “rechaça qualquer acusação de prática de conduta ilícita e imoral pela parlamentar, inclusive, negando qualquer tipo de pagamento ao mencionado hacker”.

Delação premiada

O advogado foi questionado se Delgatti estaria fechando acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

“Neste momento, com a PF, não”, respondeu Moreira.

Então os jornalistas perguntaram se Delgatti estaria tratando de delação com algum outro órgão, como a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Infelizmente, não posso te dar esse resposta”, afirmou.

Vídeo de Doido de Zé Vicente agredindo mulher após flagra chega ao MP

  Em São José do Egito, o Ministério Público foi informado de um vídeo com o candidato a vereador José Vicente Souza, o Doido de Zé Vicente, flagrado em suposta compra de votos. No vídeo é possível ver a pessoa que filma o ato sendo agredida com dois socos pelo candidato que depois toma rumo […]

 

Em São José do Egito, o Ministério Público foi informado de um vídeo com o candidato a vereador José Vicente Souza, o Doido de Zé Vicente, flagrado em suposta compra de votos.

No vídeo é possível ver a pessoa que filma o ato sendo agredida com dois socos pelo candidato que depois toma rumo ignorado. Doido tem 65 anos, é ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito e candidato à reeleição pelo PSB. Segundo o MP, a orientação é para a vítima registrar a ocorrência na Delegacia e fornecer o vídeo à Polícia Civil.

Prefeitos que não suspenderem concursos serão alvo de medida cautelar, diz Ministério Público de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” […]

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O procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” poderão ser alvo de medida cautelar no TCE.

Excesso de gastos com pessoal e denúncias de uso “eleitoreiro” de concursos motivaram a determinação do TCE, aprovada apela unanimidade dos conselheiros do órgão.  Algumas prefeituras resistem a suspender os concursos, apresentando uma série de “desculpas”, como Termos de Ajustes de Conduta (TACs) assinados anteriormente com o Ministério Público do Estado (MPPE).

“Alguns prefeitos estão alegando os TACs assinados anos atrás, para descumprir o alerta do TCE. A questão é que mesmo um TAC deve ser cumprindo  respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o alerta”, lembra o procurador Cristiano Pimentel.

Para o MPCO, o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é claro ao vedar aumento de despesas nos últimos seis meses de mandato do prefeito. Cristiano lembra que STF e STJ já têm julgamentos dizendo que a aprovação em concurso dá direito a posse dos candidatos. Daí, segundo o procurador, o prosseguir no concurso é conduta proibida pela LRF.

“Tem prefeito que ficou 7 anos sem fazer concurso e cumprir os TACs. Agora, na véspera de eleição e com risco de seu grupo deixar o poder, quer fazer concurso de todo jeito. É muito estranha esta pressa”, denuncia Cristiano Pimentel.

As Prefeituras de Feira Nova e Camutanga, na Mata Norte de Pernambuco, divulgaram pela imprensa que iriam manter os concursos e ignorar o alerta do TCE. Já Paudalho, se antecipou e publicou um decreto suspendendo o concurso. Tabira e Ingazeira, no sertão, já anunciaram que irão acatar a orientação do TCE.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A associação está orientando os prefeitos a obedecerem o “alerta” do TCE.

O entendimento do MPCO está sendo corroborado pelos promotores do interior do Estado. Em Bom Jardim, a Promotoria de Justiça já notificou a Prefeitura para cumprir a orientação do TCE. O município era um dos que cogitava não seguir o “alerta” de 21 de julho, alegando que assinou um TAC.

“Nós estamos ajudando o prefeito com este alerta. Prosseguir com concurso nos seis meses finais de mandato, diante do artigo 21 da LRF, pode até ser enquadrado como crime fiscal e improbidade administrativa”, aponta Cristiano Pimentel.

O MPCO e o TCE já estão fazendo um levantamento dos municípios que não estão acatando voluntariamente o “alerta”. Nestes casos, o MPCO pedirá que o TCE conceda uma medida cautelar específica contra cada prefeito. Enquanto o “alerta” foi uma recomendação geral para todos os prefeitos, a medida cautelar é uma ordem direta de obediência obrigatória, com a mesma força de ordem judicial.

Crianças e adolescentes gravam CDs recheados de poesia popular e cidadania

Crianças e adolescentes dos grupos Infância Rimada, do município de Tabira, e da Escola Municipal de Baraúnas, de São José do Egito, apoiados pela ONG Diaconia, encontraram um meio criativo de divulgar os conteúdos construídos nas oficinas educativas: entrar no estúdio e gravar dois CDs de poesias. A produção aborda temas como exploração sexual, trabalho […]

thumbnail_img-20161110-wa0007-editCrianças e adolescentes dos grupos Infância Rimada, do município de Tabira, e da Escola Municipal de Baraúnas, de São José do Egito, apoiados pela ONG Diaconia, encontraram um meio criativo de divulgar os conteúdos construídos nas oficinas educativas: entrar no estúdio e gravar dois CDs de poesias.

A produção aborda temas como exploração sexual, trabalho infantil, violência doméstica, meio ambiente, acesso à água e até a caminhada da Diaconia no rumo dos 50 anos.

Segundo o coordenador Adilson Alves, a ideia surgiu a partir do intercâmbio promovido entre os dois projetos, que desenvolvem, através de oficinas de música, mosaico, desenho e xilogravura, as habilidades dos meninos e meninas a partir da cultura local. “Os grupos já têm divulgação em literatura de cordel, mas o CD irá contribuir pra que eles cheguem ainda mais longe, porque vai divulgar as ações nas rádios, escolas e outros espaços que valorizam a poesia popular”, afirma.

Depois dos ensaios, os grupos estão em período de gravação, com previsão de lançamento para o mês de dezembro. O repertório foi composto pelos próprios poetas e poetisas, mas outros artistas locais, como Dedé Monteiro e Zé Carlos do Pajeú, também abrilhantam com suas composições.

O projeto – Com o objetivo de contribuir para a vida plena e a dignidade de crianças, adolescentes e jovens das periferias de zonas urbanas e semiáridas dos estados de Pernambuco, Rio Grande Norte e Ceará, a Diaconia desenvolve, com o apoio da Federação Luterana Mundial (FLM) e agência Pão para o Mundo, o Projeto “Vida Plena para o Povo Nordestino”. As ações contribuem para o enfrentamento da violência através de práticas socioeducativas e de promoção e defesa de direitos.

No Sertão do Pajeú, 25 crianças do grupo Infância Rimada participam de rodas de diálogos e oficinas em linguagens artísticas, além dos estudantes da Escola Municipal no Sítio Baraúnas, que desenvolve uma metodologia de ensino contextualizada com a região. Adolescentes e jovens também participam de momentos de formação e preparo para o mundo do trabalho.

Escrevendo e declamando, os grupos redescobrem valores e expressões sociais, culturais e artísticas da própria comunidade, além de terem uma postura mais firme para enfrentarem a violência sexual, o trabalho infantil e o assédio do tráfico e das drogas.

Rubinho sobre início de debate sobre vice: “Pra mim está tarde”

Vereador rebateu atual, Daniel Valadares, que disse ser cedo para iniciar a discussão. “Espero que Sandrinho não deixe essa definição ser levada até a convenção” Depois de fazer uma avaliação exitosa de seu primeiro ciclo na Câmara de Vereadores, o presidente reeleito Rubinho do São João disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total […]

Vereador rebateu atual, Daniel Valadares, que disse ser cedo para iniciar a discussão. “Espero que Sandrinho não deixe essa definição ser levada até a convenção”

Depois de fazer uma avaliação exitosa de seu primeiro ciclo na Câmara de Vereadores, o presidente reeleito Rubinho do São João disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total não achar cedo para o início do debate sobre quem ficará com a candidatura a vice na Frente Popular, em chapa que deverá ser encabeçada por Sandrinho Palmeira.

Primeiro, se disse  representando por Daniel Valadares, atual vice, que pleiteia com ele a vaga. “Votei nele. fomos colegas quatro anos. Tenho consideração e os debates não interferem, não causam desconforto. Mas acredito que também tenho junto à população condições de pleitear a vaga de vice”

E rebateu Daniel. “É cômodo dizer que está cedo quando está na cadeira. Pra mim está tarde. Estou atrasado. Não é imposição. É por acreditar que pode haver essa alternância”. Ele lembrou que patriota não repetiu o vice. “O vice de Patriota no segundo mandato foi Sandrinho, não Lúcia Moura. Tenho legitimidade”.

E seguiu: “meu nome permanecerá na discussão. Espero que Sandrinho, por quem tenho respeito, não deixe essa definição ser levada até a convenção”. Perguntado da possibilidade de aliança com a oposição, não descartou. “Na politica nada pode ser descartado. Não é a minha intenção, mas não aprendi fazer politica fechando portas ou levantando muros”.