Pedro Alves, Zeinha Torres e Marquinhos Melo mantém alinhamento político

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,  Fernandha Batista, cumpriu agenda no Sertão do Moxotó.

Ela verificou como estão as obras de reconstrução da PE 275, que interliga o sertão do Moxotó com o Alto Pajeú, com investimentos de R$ 56 milhões, no âmbito do Programa Caminhos de Pernambuco.

Segundo Batista, ainda neste primeiro semestre o DER conclui a primeira etapa do entroncamento da PE 280 até o distrito de Albuquerque Né.

Na agenda, Batista ainda se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, o Secretário Paulo Henrique e representantes da gerência regional da Compesa.

“Pude verificar o andamento das obras de abastecimento de água para zona rural em Sertânia, juntamente com a gerência regional da Compesa”.

Polícia Civil apura suspeitas de peculato envolvendo diárias e cursos de capacitação; relatório do TCE apontou indícios de ausência de beneficiários em eventos custeados com dinheiro público.

Servidores da Câmara Municipal de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, foram alvos da Operação Certificado Vazio, deflagrada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (23) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos.

A apuração envolve a concessão e o recebimento de diárias, além do pagamento de inscrições em cursos de capacitação e congressos. Segundo a Polícia Civil, a investigação busca esclarecer possível prática de peculato.

As investigações começaram em julho de 2025, após um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontar gastos superiores a R$ 1,3 milhão com diárias para participação em eventos durante um período de 17 meses.

O documento analisou despesas da Câmara entre janeiro de 2023 e 30 de julho de 2024. Na época, a Casa era presidida pelo vereador Daniel Paulo de Moura, conhecido como Daniel do Mercadinho.

Segundo a auditoria, os gastos de Limoeiro com esse tipo de despesa foram mais de quatro vezes superiores aos registrados pela Câmara do Recife em eventos semelhantes, apesar de a capital possuir receita significativamente maior.

O TCE também identificou indícios de que alguns beneficiários não teriam comparecido aos cursos e congressos utilizados para justificar o pagamento das diárias.

A apuração encontrou ainda publicações em redes sociais que indicariam a presença de alguns dos beneficiários em Limoeiro nos mesmos períodos em que deveriam estar participando de eventos em outras cidades.

As viagens incluíram destinos em Pernambuco e em outros estados, entre eles João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, Brasília, Japaratinga, em Alagoas, e Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.

O relatório também apontou quatro organizações que receberam valores relacionados às inscrições nos eventos e levantou questionamentos sobre a transparência dos procedimentos utilizados nas contratações.

Durante a Operação Certificado Vazio, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais para bloqueio de ativos financeiros. As medidas foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Limoeiro.

Os mandados foram cumpridos em Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes e João Pessoa. A operação foi conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção, com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco e da Polícia Civil da Paraíba.

Os nomes dos investigados não foram divulgados. Até a última atualização da reportagem original, a Câmara Municipal de Limoeiro e Daniel do Mercadinho não haviam se pronunciado sobre o caso.

A investigação continua para apurar as circunstâncias dos pagamentos e eventual responsabilidade dos envolvidos.

Fonte: Portal G1
Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Em Tuparetama, chuva alagou ruas e invadiu casas

A quinta-feira foi marcada pelas chuvas que caíram em várias cidades da região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira a Chuva que começou no início da tarde, entrou pela noite, somando 23 milímetros.

O mesmo aconteceu em outras cidades da região. Em Tabira, foram mais de 20 milímetros. Carnaíba registrou 13  milímetros.  Choveu também em Quixaba, Iguaracy e Ingazeira.

No Alto Pajeú, onde foi registrada a maior chuva do ano no fim de março, voltou a chover bem. Em Brejinho, foram 65 milímetros no sitio Serraria. São José do Egito registrou mais 50 milímetros. Em Itapetim, mais uma excelente chuva de 80 milímetros.

Em Tuparetama a chuva da tarde foi tão forte que alagou ruas e invadiu casas. Foram 56 milímetros.

Houve registro de chuva também em áreas rurais como Carnaúba dos Vaqueiros, Lajedo, Varzinha e Caiçara, Cachoeira do Cancão e Encruzilhada. Foi a chamada chuva geral. A Meteorologia indica que o final de semana vai ser de mais chuvas no sertão do Pajeú.

De acordo com o Ipa choveu em  São José do Egito (52 mm), Itapetim (85 mm), Triunfo (1,7 mm),  Tuparetama (50 mm),  Quixaba (31 mm), Afogados da Ingazeira (26 mm), Solidão (21,5 mm), Ingazeira (20 mm), Carnaíba (13 mm), Tabira (23 mm), Iguaracy (32 mm) e Santa Terezinha (16 mm). Não choveu em Serra Talhada,  Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Faleceu neste domingo (19), no Hospital da Restauração em Recife Luiz Carvalho, conhecido como Luizinho, que foi vítima de atropelamento no começo da noite do sábado (18).

Segundo apurou o blog do Ariel Aquino, o corpo de Luizinho foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), com previsão de ser liberado nesta segunda-feira (20). 

O acidente aconteceu no começo da noite deste sábado, na PE 320, em Carnaíba, o motorista do carro que não foi identificado, fugiu do local sem prestar socorro.

Luizinho, trafegava em uma carroça de tração animal, nas proximidades do posto do Bode, que fica localizado na entrada de Carnaíba, para quem vem de Afogados da Ingazeira, quando foi atingido por um veículo.

Luizinho, que teve ferimentos graves, foi socorrido pelo SAMU, e levado para hospital Regional Emília Câmara em Afogados e em seguida para o hospital da Restauração em Recife onde faleceu.