Coordenação Nacional do Garantia Safra ainda não definiu os municípios que receberão este mês

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias

Agência Brasil

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado na madrugada dessa sexta-feira (15), informou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias.

O pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 para esse contingente ocorrerá gradualmente entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a liberação será gradual para evitar filas e aglomerações nas agências.

A partir das 18h, quem estava com o benefício em análise começou a receber a confirmação no aplicativo Caixa Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br se teve o auxílio liberado.

Calendário de pagamento

Esses 8,3 milhões de cidadãos receberão o benefício em espécie nas seguintes datas:

19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro

20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro

21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março

22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril

23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela continua na semana seguinte:

25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto

26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro

27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro

28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro

29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro.

Segundo Guimarães, beneficiários que nasceram em um mês superior ao da data de saque não poderá retirar o dinheiro num dia anterior.

Segunda parcela

A segunda parcela será depositada entre os dias 20 e 26 de maio exclusivamente nas contas poupanças digitais abertas pela Caixa. Inclusive quem tem conta bancária receberá pela conta digital e terá de movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo Guimarães, a Caixa optou pelo pagamento virtual para evitar que as filas de saques em espécie da segunda parcela coincidam com a fila de pagamento da primeira parcela para os 8,3 milhões que tiveram o benefício aprovado apenas agora.

Saque

O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a segunda parcela normalmente, nos dez últimos dias úteis de maio (entre os dias 18 e 29), conforme o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).

Mais informações

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111. Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações:

auxilio.caixa.gov.br

Central de Atendimento CAIXA – 111

Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121

twitter.com/caixa

facebook.com/caixa

instagram.com/caixa

youtube.com/user/canalcaixa

A Juíza Eleitoral em Exercício da 71ª  Zona Eleitoral de Serra Talhada, Angela Maria Lopes Luz, determinou a retirada da postagem do vereador Gin Oliveira em que ele, com um cano quebrado em riste,  faz uma crítica ao ex-prefeito Luciano Duque e ao Deputado Abimael Santos dizendo a ele se estava pensando que “Serra Talhada não tem homem”.

No vídeo, ele alega que a culpa por uma perfuratriz parada é de Luciano Duque quando prefeito, tendo adquirido o equipamento em 2018, mas deixado de dar manutenção e até ter dado um bolo no profissional que faria reparo na máquina. Luciano chegou a publicar um vídeo falando com o profissional que desmente a informação de Gin.

A ação foi da Comissão Provisória do Podemos. Ela acusa o vereador de fake news. “No caso em apreço, o representado veicula no vídeo informação ofensiva acerca do Sr. Luciano Duque sem comprovação da veracidade, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no artigo 27, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019”, diz a magistrada.

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido remova o vídeo em questão, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)”. O vídeo foi retirado na manhã desta quinta. Clique aqui e veja a decisão liminar.

Evento vai ao Agreste a partir do dia 1 de junho e chega ao Pajeú dias 18 e 19

A comitiva do Seminário Destino PE desembarcou hoje (21), na cidade de Floresta, na região do sertão de Itaparica. A manhã de atividades começou com a apresentação da Orquestra  Sinfônica do município. Em seguida, teve início a plenária de abertura do Seminário, que tem por objetivo reunir as pessoas que trabalham com turismo para encontrar soluções que impulsionem o desenvolvimento da atividade.

A ação contou com a presença do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, além de representantes da Câmara de Vereadores de Floresta e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em Floresta, cerca de 100 inscritos debateram temas como: organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; gestão pública do turismo; sensibilização e capacitação de recursos; e ações para Esportes e Lazer.

A passagem pelo município encerra, com êxito, o ciclo do projeto no Sertão do Estado. “Tivemos um grande envolvimento do trade turístico, de representantes municipais e dos empresários da região nas três cidades que passamos: Petrolina, Ouricuri e Floresta. Podemos dizer que a primeira fase do projeto foi um sucesso”, destaca o secretário Felipe Carreras.

A segunda etapa do projeto acontecerá em junho. Dessa vez, o Seminário Destino PE seguirá para região do Agreste nas cidades de Gravatá, Pesqueira e Garanhuns, nos dias 1, 2 e 3 de junho, respectivamente.

A agenda voltará ao Sertão em Triunfo no dia 18 de junho e Afogados da Ingazeira, dia 19. Ainda passará por Fernando de Noronha, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e  Recife.

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Neste domingo (24), município de Tacaimbó recebeu a chapa majoritária da Frente Popular, em uma caminhada. “Os últimos dias não foram fáceis, mas nós seguimos em frente, porque Eduardo nos deixou muitas lições e um grande legado. E nós vamos continuar o sonho dele, de continuar mudando Pernambuco e ajudar a mudar o Brasil”, discursou o candidato, ao final do evento.

A perda de Eduardo não diminuiu o ânimo de Paulo e seus companheiros de chapa, Raul Henry (vice) e Fernando Bezerra Coelho (senador), pelo contrário, concentrou-os mais ainda na missão deixada por Campos. “Eu estou mais animado e entusiasmado do que nunca. A partir de 2015, eu vou liderar Pernambuco, para honrar o legado e os compromissos de Eduardo com o povo Pernambucano”, garantiu o candidato ao Governo, que foi recebido pela prefeita Sandra Aragão, o ex-prefeito Paulo Chaves e várias lideranças do município e da região.

Fernando Bezerra Coelho destacou o crescimento da campanha e da receptividade dos eleitores. Ele alertou para o efeito que isso causou nos adversários. “Eles estão de cabeça inchada. Estão usando a imagem de Eduardo nos seus guias para iludir o eleitor. Precisa de muito óleo de peroba para tanta cara-de-pau”, disparou o candidato ao Senado.