Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula
Por André Luis
Luiz Inácio Lula da Silva: devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de "doutor honoris causa". Foto: Paulo Whitaker/ Reuters
Luiz Inácio Lula da Silva: devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”. Foto: Paulo Whitaker/ Reuters
Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil
O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.
Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.
Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.
Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.
Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.
O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).
Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.
De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.
O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.
O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.
Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.
Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.
O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.
Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.
O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.
Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou […]
Abstenção recorde, eleitorado mais jovem e campanha virtual: o novo normal das eleições
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.
Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.
Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.
No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.
Outra certeza, a de uma eleição eletrônica, virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações. Assim, produção de conteúdo para as redes sociais, lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.
A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado. Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí, só novembro vai dizer…
Melhores e piores
Segundo o blogueiro Erbi Andrade, que faz levantamento diário na região dos números da Covid, as cidades com mais transparência nos boletins epidemiológicos são Flores, São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Dentre as piores, Santa Terezinha e Quixaba.
Broncasda lei
As mudanças do calendário eleitoral trouxeram algumas curiosidades. O radialista Dioneys Rodrigues, que disputará vaga na Câmara de Afogados pelo PTB, deixou a Afogados FM dia 30. Três dias depois, com o novo prazo, voltou ao ar. Se desimcompatibiliza agora dia 10.
Péssimo começo
A semana foi da apresentação de como o pré-candidato da oposição em Ingazeira Luciano Moreira (Podemos) vai tratar a imprensa. Em vez de diálogo, ataque. Em vez de mão estendida, ameaça de judicialização, a considerar o tom do direito de resposta a uma informação de porta-a-porta na pandemia que ele negou.
Três no páreo
Em São José do Egito, a saída de Rênio Líbero do governo Evandro Valadares é uma prova de que sua sogra, Roseane Borja, vai com a candidatura até o fim. Dos demais candidatos, o mesmo se diz de Evandro e Romério Guimarães. Já a de Rona Leite ainda não passou segurança.
Pode se infectar…
O médico João Veiga atacou de novo. Em um post em rede social recomendou: “tire a máscara! Vá trabalhar! Se infectar-se, temos medicação eficiente e segura”. Até agora, a “medicação eficiente e segura” não foi capaz de salvar mais de 5 mil pessoas que morreram de Covid em Pernambuco.
Ciclovid
Em Tuparetama, a oposição acusa Sávio Torres de inaugurar uma ciclovia com grande aglomeração, atentando contra as medidas de controle da Covid. Se havia pessoas positivadas no ato, o vírus é que vai pedalar…
Assim caminha o PT…
Em nota sucinta, o PT de Afogados, que chegou a ter quatro pré-candidatos a prefeito, decidiu que não terá nenhum. “Ficou decidido por fortalecer a chapa proporcional”. Há quem enxergue alinhamento com o pré-candidato Alessandro Palmeira.
Vai ou não vai?
Filho de Carlos Evandro, Cacá Menezes reagiu a posts de aliados de Márcia Conrado de que o ex-prefeito não será candidato pela Lei da Ficha Limpa. “Podem colocar qualquer nome que perde pra ele! Mostrem uma pesquisa que ela passa dos 30%, aí fico calado!”
Frase da semana:
“Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar de que ela tem que sair da rua. A rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.
De Bia Doria, mulher do governador de São Paulo, João Dóris, um retrato da visão elitista sobre desigualdade social. A culpa é de quem sem oportunidades, foi parar lá .
Três jovens do distrito de Fátima, município de Flores se envolveram em um acidente na BR-232 na manhã deste sábado (7). Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta placas DUF-7473 seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja. Com […]
Três jovens do distrito de Fátima, município de Flores se envolveram em um acidente na BR-232 na manhã deste sábado (7).
Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta placas DUF-7473 seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja.
Com a força do impacto, parte do motor do Fox foi arrancado e os jovens morreram no local.
Durante um longo tempo, o trânsito ficou interrompido. Os três tiveram apenas os primeiros nomes identificados: Werverton de 22 anos, Pedro de 17 anos e Wellington de 18 anos. Os corpos foram trazidos para a Unidade de Saúde de Flores e depois levados para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.
Chamou a atenção o fato de que, enquanto havia três jovens mortos no local, pessoas se aproveitaram para saquear a mercadoria do caminhão. Havia pouca preocupação em aferir a identidade dos jovens e tentar acionar familiares e autoridades.
Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do […]
Rateio do FUNDEB foi anunciado para dezembro, já o reajuste de 12,84% será em janeiro
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na tarde desta terça-feira (7), o pagamento do rateio dos 70% dos recursos do FUNDEB para os professores da ativa até o dia 30 de dezembro, além da atualização do piso salarial em 12,84%, referente ao ano de 2020, a partir de primeiro de janeiro de 2022. Lembrando que o décimo terceiro salário da categoria será pago em 14 de dezembro, e o salário de dezembro no dia 20, já com o 1/3 de férias.
A portaria que estabelece o valor de atualização do piso para 2022 ainda não foi publicada, mas será enviada à câmara de vereadores, junto com a lei do abono salarial para o rateio do FUNDEB.
A demora no anúncio se deu por conta da preocupação com a legalidade dos atos. A Prefeitura fez uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado, buscando orientação para o cumprimento do que hoje foi anunciado. Vale ressaltar que, em decorrência da Lei Complementar 173, limitou a geração de despesas fixas dos municípios no período da pandemia.
“Quero destacar que o investimento na carreira docente é a principal estratégia na valorização do professor de nossa rede pública. Estamos investindo na melhor estruturação das escolas, nas condições de aprendizado e ensino, e vamos também priorizar a valorização dos profissionais da educação. Esse é um dos compromissos que assumi e do qual não abro mão,” destacou Alessandro Palmeira.
Quanto à consulta feita por esta Prefeitura, o TCE foi enfático ao recomendar o cumprimento do rateio dos 70% do FUNDEB através do pagamento de abono, frisando ser essa uma medida pontual e provisória.
A orientação do Prefeito é que, quando for publicada a nova portaria com o valor do piso, a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca reúna-se com os profissionais da educação para planejar de imediato a atualização total do piso salarial, ficando a Prefeitura em dia com essa questão.
Aconteceu na noite deste sábado (13), no CS Eventos, em Afogados da Ingazeira, o lançamento oficial da candidatura de Zé Negão a deputado federal pelo Podemos. Recepcionado por apoiadores e lideranças políticas e comunitárias de Afogados da Ingazeira e cidades da região, Zé Negão esteve acompanhado do candidato a governador Miguel Coelho, do candidato ao […]
Aconteceu na noite deste sábado (13), no CS Eventos, em Afogados da Ingazeira, o lançamento oficial da candidatura de Zé Negão a deputado federal pelo Podemos.
Recepcionado por apoiadores e lideranças políticas e comunitárias de Afogados da Ingazeira e cidades da região, Zé Negão esteve acompanhado do candidato a governador Miguel Coelho, do candidato ao Senado, Carlos Andrade, e do deputado estadual João Paulo Costa, além do filho e vereador Edson Henrique, prefeitos, vices, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de lideranças locais e regionais.
“Esse é o time que vai trabalhar para fazer o povo pernambucano sorrir de novo, o time que vai nos ajudar a olhar pelo Pajeú e por todo o interior”, disse Zé Negão.
Zé Negão defendeu o nome de Miguel para transformar Pernambuco. “Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, tem experiência e já provou que sabe governar, é o melhor e mais preparado para tirar Pernambuco do atraso em que se encontra”, acrescentou.
Na ocasião, Miguel voltou a ratificar seu apoio à candidatura de Zé, considerada estratégica para a coligação “Pernambuco com força de novo”. “A candidatura de Zé Negão é uma prioridade pra gente, conta com todo o nosso apoio”, afirmou Miguel.
Do G1 Pernambuco Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999). Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto […]
Faleceu na manhã deste Sábado de Aleluia (26) Maria José Duperron Cavalcanti, Zezita. Ela foi, durante muitos anos, secretária do arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Câmara (1909-1999).
Vítima de acidente vascular cerebral (AVC), Zezita foi cremada no Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, neste sábado. Primeira presidente do Instituto Dom Helder Câmara (Idhec), Zezita era formada em biblioteconomia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante mais de três décadas, organizou o dia a dia do arcebispo emérito.
Zezita é citada em livros sobre a história de dom Helder. A coragem para defender o arcebispo virou tema de um capítulo de “Um Furacão Varre a Esperança”, que trata da crise na Igreja local após o religioso deixar o cargo, nos anos 80 do século passado.
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