Grave acidente na BR-232 acaba com a morte de três jovens de Flores

Após denunciar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a pedalada fiscal na ordem de R$ 3 bilhões feita pelo Governo do Estado num acordo com a Petrobras, o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual, Priscila Krause, encaminharam hoje notificação extrajudicial ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertando sobre a fragilidade jurídica da operação.

“O governo Paulo Câmara fez uma pedalada fiscal. Num claro desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal autorizou o Estado a abrir mão do pagamento de impostos e de receitas futuras devidas. A Petrobras precisa estar ciente dessa ilegalidade”, reafirmou Mendonça Filho.

Ele afirmaram que também serão notificados o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal da Petrobras.

Dizem que a Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco. “O Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias”, dizem em nota.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Por Cláudio Soares*

A notícia do envenenamento de 64 cachorros no município de Teixeira na Paraíba causa revolta, indignação e profundo sentimento de impotência diante de tamanha crueldade. Trata-se de uma verdadeira chacina contra animais indefesos, um ato bárbaro que não pode ser tratado como mera ocorrência policial ou estatística.

A sociedade não pode normalizar atrocidades dessa natureza. Quem é capaz de espalhar veneno e provocar uma morte lenta e dolorosa a dezenas de animais demonstra absoluto desprezo pela vida e pelos valores mais básicos da convivência humana.

Especialistas das áreas da psicologia e da criminologia há muito alertam para a relação existente entre a violência praticada contra animais e comportamentos agressivos dirigidos a pessoas vulneráveis. A crueldade contra seres indefesos desperta um sinal de alerta que não pode ser ignorado pelas autoridades e pela sociedade.

Por isso, é indispensável que as forças de segurança, os órgãos de proteção animal e o Ministério Público atuem com rigor para identificar, investigar e responsabilizar os autores desse crime. A população espera respostas concretas, não apenas notas de repúdio ou promessas de apuração.

É preciso saber quem fez, como fez e por que fez. E, sobretudo, é preciso garantir que os responsáveis sejam punidos dentro dos limites da lei. A impunidade, em casos como este, transmite a perigosa mensagem de que a crueldade compensa.

O massacre de 64 cães em Teixeira não é apenas uma agressão contra os animais. É uma agressão contra toda a comunidade, contra o senso de humanidade e contra o direito à vida. O silêncio e a omissão não podem prevalecer.

A sociedade paraibana tem o dever de cobrar uma investigação séria e célere. E as autoridades têm a obrigação de dar uma resposta à altura da gravidade dos fatos. Crimes dessa natureza não podem ser esquecidos, relativizados ou arquivados na memória coletiva. Quem pratica tamanha perversidade precisa ser encontrado e responsabilizado.

Porque a civilização se mede, também, pela forma como protege os mais vulneráveis. E não há nada mais vulnerável do que um animal indefeso diante da crueldade humana.

*Advogado criminalista e jornalista

A Prefeitura de Serra Talhada recebe com pesar a notícia do falecimento do professor José Luiz Duarte, popularmente conhecido por Dinho Duarte, na manhã deste domingo, 05 de julho, no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Dinho Duarte era professor da Rede Municipal de Ensino e militante do esporte no município, deixando importante contribuição para Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque, o Vice-Prefeito Márcio Oliveira e a secretária de Educação, Marta Cristina, em nome de todos que fazem o Governo Municipal, se solidarizam com os familiares e amigos de Dinho, desejando-lhes forças nesse momento de extrema dor.

Luciano Duque

Prefeito

Serra Talhada perdeu um pouco da sua alegria, com a partida do meu amigo de infância Dinho. Os momentos na companhia dele sempre foram cercados de muita alegria.

Agradável ao extremo e dono de um sorriso espontâneo, ele partiu para viver eternamente ao lado do Pai Celestial. É triste e difícil ver pessoas queridas que fazem parte da nossa memória afetiva nos deixarem. Ficará uma imensa saudade.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal

Recebo com muito pesar e tristeza a notícia da morte do meu amigo JOSÉ LUIZ DUARTE, nosso Dinho, perda irreparável ao nosso município, a classe estudantil, em especial ao esporte e a política, solidarizo nessa dor ao PSB pela perda do seu vice-presidente e a sua família, que o nosso bom Deus o acolha e o divino Espírito Santo console os corações. 

Serra Talhada, 05 julho de 2020.

Eliane Oliveira

Presidente do PSL – Serra Talhada

Em sua agenda na cidade de Ouricuri, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira, 31, que, apesar do impeachment que completou um ano, classificado por ele como golpe, o Brasil voltará a ter esperança.

“Esse país vai voltar a sorrir, as pessoas vão voltar a sonhar e a ter esperança”, afirmou; “Esteja eu onde estiver, com a idade que eu tiver, estarei lutando para que essa gente respeite o povo pobre deste país”, disse Lula

Lula foi homenageado pelo prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, que é do PSDB. Ramos agradeceu a tudo o que Lula fez e lhe entregou, “com muita honra”, a bandeira da cidade e um gibão, vestimenta típica do vaqueiro nordestino.

Em seu discurso, Lula agradeceu as homenagens e enfatizou o tom municipalista que marcou seus dois governos. “Tenho orgulho de dizer ao povo de Ouricuri: fui presidente durante oito anos e duvido que tenha um prefeito que diga que eu o destratei”, afirmou.

Criticou a saída de  Dilma Rousseff, confirmada pelo Senado há um ano completado ontem. “A única razão que eu encontro para terem tirado a Dilma foi pra barrar os avanços dos mais pobres. Foi por isso que eles deram o golpe na Dilma, porque os pobres queriam ser respeitados, comer bem, viajar de avião”, disse.

 “Vocês estão vendo na televisão todo dia que eles estão fazendo de tudo para impedir que eu seja candidato. Eu desafio todo dia esse pessoal da Lava Jato a provar que existe um real de errado em conta minha. Se provarem, eu venho pedir desculpas”, afirmou, em referência à Lava Jato.