Projeto “O Sertão vai virar mar” visita cidades sertanejas

Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pode ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A indicação foi feita nesta terça-feira (25) pelo comitê técnico que assessora o Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por definir as diretrizes de aplicação dos fundos regionais. A pauta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também  aspectos relacionados a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os fundos regionais desempenham papel estratégico na dinamização econômica do Nordeste. “Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou o gestor, que coordenou a reunião na Secretaria de Planejamento do estado da Bahia, onde participou, em agenda anterior, do III Fórum Bahia – China.

Pelas projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões, equivalente a 62% do FNE, serão destinados a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio no exercício do ano que vem. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.

Entre as novidades, o comitê técnico sugeriu a inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação dos recursos do FNE. A proposta abrange atividades de cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais. Também recebeu parecer favorável a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico, medida que beneficia diretamente empreendedores de 446 municípios da área da Sudene. O objetivo é fortalecer iniciativas de baixo impacto ambiental e fomentar cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar, especialmente em regiões costeiras e ribeirinhas da Amazônia Legal e do Nordeste.

Além das diretrizes de financiamento, o colegiado avaliará o novo marco regulatório do FDNE, que atualiza normas operacionais com foco em agilidade, simplificação e governança. Entre os avanços estão a redução de prazos de análise e contratação, maior flexibilidade para apresentação de documentos e exigência de contrapartidas sociais e territoriais mais claras das empresas beneficiadas.

A reunião do Conselho Deliberativo da Sudene também deverá apreciar o Relatório Circunstanciado do FNE 2024 e as propostas de reprogramação de recursos do FNE para o exercício de 2025.

Premiado internacionalmente, filme sobre os eventos que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff será exibido neste domingo (20); antes será exibido o curta Cine S. José, seguido de masterclass sobre a importância de preservar cinemas históricos como o de Afogados da Ingazeira.

Após atividades em Iguaracy e Ingazeira, a 4ª Mostra Pajeú de Cinema dá início neste domingo (20) à mostra de longas e curtas em Afogados da Ingazeira. De acesso gratuito, a programação será exibida no Cine S. José (Rua Newton César, s/n – Centro), sempre às 19h30 e 20h30.

Abre a mostra de longas o documentário O Processo, que promove um tour de force pelo Congresso Nacional em pleno processo de votação pelo impeachment de Dilma Rousseff. Dirigido por Maria Augusta Ramos, o filme estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e tem sido premiados em vários festivais, entre eles o Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo. Antes, às 19h30, será exibido o curta Cine S. José, em sessão especial seguida de masterclass sobre cinemas de rua com o professor João Luiz Vieira (UFF-RJ). O curta refaz a trajetória do grupo de voluntários que nos anos 1990 reergueu o cinema que hoje é um dos símbolos da cidade.

Mostra de longas – Dirigido pelo fotógrafo Gilvan Barreto, Prelúdio da fúria apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política, enquanto Em nome da América investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; inédito, Parquelândia olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão.

Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos mais premiados e esperados filmes da temporada. Os diretores André Morais (Rebento), Fernando Weller (Em nome da América) e Cecília da Fonte (Parquelândia) estarão presentes para debater os filmes após a sessão, enquanto Prelúdio da fúria será debatido pelos professores Aécio Amaral (UFPB) e José Rogério Oliveira (FASP).

Curtas – “A seleção de curtas forma um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e de praticamente todas as regiões do país”, diz André Dib, curador da MPC.

“Outros circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes”.

Outro destaque do programa de curtas é Nome de batismo – Alice. Premiado como melhor curta brasileiro no festival É Tudo Verdade, o filme estabelece uma rota afetivo-cultural percorrida pela diretora, cuja família angolana encontrou refúgio no Brasil quarenta anos atrás. O curta de Tila Chitunda integra o já tradicional Programa “Pais e Filhos”, dedicado ao cinema de viés geracional.

Na sexta (25), o programa “Universo Paralelo” apresenta filmes que dialogam diretamente com o cenário do rock independente, formado pelo clipe Eu o declaro meu inimigo, em que a música da banda Devotos adquire incrível visualidade em movimento a partir da colaboração de dezenas de profissionais da animação de todo o Brasil; o curta A retirada para um coração bruto, insólita declaração de liberdade criativa vinda do interior de Minas Gerais; e do longa Pesado, esforço inédito de contar a história do gênero metal em Pernambuco. Mais detalhes e outras informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

Atualizado às 16h30

Está confirmada a vinda do governador Paulo Câmara a Custódia, no Sertão do Moxotó, para assinatura de ordem de serviço na área de abastecimento hídrico.

O ato acontecerá nesta sexta, dia 4. O prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca,  confirmou a Júnior Finfa  que o Câmara chegará ao município com todo o seu novo secretariado às 10 horas no Distrito de Rio da Barra, Sertânia, onde visita a estação Elevatória.

Em seguida às 11 horas, na quadra da Escola Municipal Ernesto Queiroz, assina a Ordem de Serviço da Adutora de Custódia.

Aproveitando a presença de Câmara, Manuca toma posse com a nova diretoria do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú. Manuca assume a presidência com Marconi Santana (Flores) na vice e João Batista, de Triunfo, Secretário.

Uma novidade é que, nessa visita, será deixada de lado a pompa dos carros oficiais para que a equipe de governo venha de ônibus oficial. Alguns dos secretários serão apresentados ou reapresentados ao Sertão depois de anos. O tema foi tratado na Coluna do Domingão, última de 2018.

A obra aguardada pela população é a Adutora de Custódia, fundamental para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável pela  construção. No último trimestre de 2018, a empresa realizou a disputa de preços para saber qual empresa vai realizaria a obra.

O investimento será custeado com empréstimo do Estado junto ao FGTS. O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos.

Para a construção do novo sistema, será preciso fazer uma estação elevatória (sistema de bombeamento), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de uma adutora de 23 quilômetros de extensão, às margens da BR-232, que transportará água do Rio São Francisco para a cidade de Custódia.

Também será construída uma nova estação de tratamento de água, específica para o atendimento a Custódia, atualmente é atendida pelo manancial de Marrecas, que tem a capacidade armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas vive em pré-colapso.  obra tem prazo para conclusão em 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Em junho, a Compesa anunciou a autorização para captação de recursos no valor de R$ 337 milhões para vinte projetos de saneamento, com Custódia também inclusa no pacote.

É o mesmo pacote que autorizou a Adutora, com base na Instrução Normativa nº 7 de 2018, do Ministério das Cidades, para financiamento com recursos do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.

Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.

“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.

Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.

O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, abriu nesta terça-feira (12) o período de matrículas para cursinho preparatório para concurso.

Os interessados devem realizar a inscrição até a próxima sexta-feira (15) no horário das 19h às 21h na Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos, localizada na Rua Francisco Sales, centro.

No ato da matrícula devem ser apresentados os seguintes documentos: identidade e CPF.  O curso é totalmente gratuito e tem a duração de seis meses. Os alunos irão receber materiais como apostila e simulado.

O curso será ministrado por professores formados e com vasto conhecimento educacional. O objetivo é preparar todos aqueles que buscam a aprovação em um concurso público.