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Projeto impõe mais transparência com divulgação das licitações nas redes sociais

Por André Luis

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Outras Notícias

Nicinha Melo autoriza obras do estádio municipal e quadra poliesportiva

A prefeita Nicinha Melo acompanhada de nomes da Secretaria de Obras e Urbanismo assinou a ordem de serviço para a construção do Estádio Municipal e de uma quadra poliesportiva no Bairro Iraci Pires. O Estádio Municipal prestará homenagem ao ilustre esportista tabirense Manoel Pereira Primo, o inesquecível “Seu Caneca”. O evento contou ainda com a […]

A prefeita Nicinha Melo acompanhada de nomes da Secretaria de Obras e Urbanismo assinou a ordem de serviço para a construção do Estádio Municipal e de uma quadra poliesportiva no Bairro Iraci Pires.

O Estádio Municipal prestará homenagem ao ilustre esportista tabirense Manoel Pereira Primo, o inesquecível “Seu Caneca”.

O evento contou ainda com a presença do ex-prefeito Dinca Brandino, além participação de filhos, netos e bisnetos de Seu Caneca. Vereadores, como o presidente Valdemir Filho,  secretários de governo e a população também acompanharam o ato.

 A comunidade esportiva há muito clama a construção de um estádio na cidade,  depois da inutilização do Cordeirão,  que era privado. Gestões nos últimos 16 anos bateram cabeça sobre sua construção.

Márcia Conrado participa de seminários do TCE e TJPE no Recife

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve no Recife nesta terça-feira (18), onde participou de dois eventos voltados à gestão pública e à colaboração entre os órgãos do Estado.  Pela manhã, ela participou do Seminário de Novos Gestores Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao lado do vereador Manoel […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve no Recife nesta terça-feira (18), onde participou de dois eventos voltados à gestão pública e à colaboração entre os órgãos do Estado. 

Pela manhã, ela participou do Seminário de Novos Gestores Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao lado do vereador Manoel Enfermeiro, e à tarde, representou os prefeitos e prefeitas do Estado no Simpósio: Cooperação Judiciária Interinstitucional e Execução Fiscal, realizado pelo TCE-PE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“É fundamental que os gestores municipais estejam atualizados sobre as boas práticas de gestão pública, especialmente em tempos de crise. O evento do TCE-PE traz um conteúdo relevante, que contribuirá diretamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Serra Talhada e de todo o Estado”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

À tarde, Márcia Conrado participou do Simpósio: Cooperação Judiciária Interinstitucional e Execução Fiscal, cujo objetivo foi estreitar o diálogo entre as instituições estaduais e melhorar as estratégias de execução fiscal e recuperação de créditos municipais. O evento proporcionou um espaço para debates e o fortalecimento das ações conjuntas entre os tribunais, com ênfase na eficiência da gestão fiscal e no aumento da arrecadação para os municípios.

“A cooperação entre os tribunais é essencial para que possamos implementar soluções eficazes na recuperação de créditos e no aprimoramento das políticas fiscais municipais. O simpósio foi uma grande oportunidade para trocar experiências e alinhar estratégias que beneficiarão todos os municípios pernambucanos”, destacou a prefeita.

Salgueiro, Afogados, Brejinho, Carnaíba e Tabira em risco de surto de dengue, diz Secretaria de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está empenhada no combate ao mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, na tentativa de evitar o adoecimento das doenças transmitidas pelo inseto. Neste início de ano, a equipe técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses já esteve no município de Salgueiro, onde foi notado um aumento das notificações em relação ao ano passado. 

Uma busca ativa foi realizada nos serviços de saúde do município para averiguar os casos. Além disso, já foi feita, em alguns bairros da cidade, pulverização em UBV leve, que é a aplicação de inseticida em dosagens baixas para eliminar o inseto vetor, trabalho realizado a partir da análise dos dados e que segue rigoroso critério técnico.

Analisando os dados da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), que engloba sete municípios e tem Salgueiro como sede, os casos suspeitos de dengue tiveram um aumento de 1.871% (foram 7 em 2018 e 138 em 2019) e de 366% de chikungunya (3 em 2018 e 14 em 2019). Também foram notificados 2 casos de zika (1 em 2018). Até o momento, apenas ocorrências de chikungunya tiveram a confirmação, no município de Salgueiro. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado

“O trabalho da vigilância epidemiológica é averiguar a ocorrência de casos nas últimas semanas epidemiológicas e, notando uma mudança no padrão, agir de imediato, mesmo sem a confirmação dos casos. Nós dialogamos com os municípios para saber as ações em curso, damos orientações técnicas e, de acordo com a necessidade, fazemos o uso do popularmente conhecido como carro fumacê. Com uma ação em tempo e efetiva, podemos evitar um possível surto ou epidemia”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Além do município de Salgueiro, o Estado também está fazendo, nesta semana, a pulverização em UBV leve e pesada em Custódia, também no Sertão (VI Geres – Arcoverde).

A gerente também lembra a importância da população procurar os serviços de saúde em casos suspeitos, para que haja a notificação do caso e a devida assistência ao paciente. Além disso, convoca o público para auxiliar nas ações de prevenção e controle, essenciais para evitar o nascimento do Aedes aegypti. “Precisamos ficar vigilantes nas nossas casas para não deixar recipientes com água sem tampa, os pratos dos vasos de plantas com água. Uma tampa de refrigerante já é suficiente para que o mosquito deposite seus ovos, por isso precisamos ficar atentos”, alerta Claudenice.

X GERES – Além da VII Geres, também chama a atenção o aumento das notificações de dengue na X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira. Em 2018, foram 8 casos suspeitos, enquanto em 2019 já são 26, ou seja, um aumento de 225%. Ainda não há notificações para chikungunya e zika. O levantamento é relativo ao período até 02.02.19, comparando com a mesma época do ano passado. “É importante este alerta para que os profissionais fiquem atentos aos possíveis casos, para tratá-los e também notificar. Só por meio das notificações podemos fazer a análise técnica para atuar quando necessário”, frisa Claudenice Pontes.

MOSQUITO – Em relação a análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), na VII Geres, Cedro está em risco de surto, ou seja, com alta probabilidade de adoecimento da população. Já na X Geres, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Tabira também estão em risco de surto.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22.600 casos confirmados e totaliza 410 óbitos 

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 7h45 De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 […]

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 7h45

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 casos confirmados, 21.776 recuperados (96,20%), 410 óbitos e  481 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 15 novos casos positivos e 23 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.658 casos confirmados, 3.502 recuperados, 46 óbitos e 110 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 453 casos confirmados, 418 recuperados, 8 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e nem recuperado nas últimas 24 horas. Permanece com 389 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.187 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Flores registrou 12 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 825 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e confirmou 4 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 212 casos confirmados, 197 recuperados, 2 óbito e 13 casos ativos. Óbito: o município confirmou mais um óbito pela doença, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município totaliza 857 casos confirmados, 833 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até a postagem deste levantamento. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.682 casos confirmados, 1.624 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 31 recuperados e dois óbitos. O município conta agora com 7.955 casos confirmados, 7.709 recuperados, 129 óbitos e 117 casos ativos da doença. Óbitos: a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos pela doença, ocorridos no Hospital Eduardo Campos. Um, no dia 13 de abril, de um paciente do sexo masculino, 55 anos. Apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade) e o outro no dia 14 de abril, de uma paciente do sexo feminino, 71 anos, também apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e tabagismo).

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 368 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 7casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.029 casos confirmados, 1.972 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade permanece com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos, nem recuperados, mas confirmou 1 novo óbito. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença. Óbito: a Secretaria de Saúde confirmou um novo óbito no boletim epidemiológico desta quinta-feira (15), mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Prefeito Anchieta Patriota faz nova reunião de monitoramento

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deu sequência hoje às reuniões com equipes da Secretaria de Saúde de Carnaíba sobre a pandemia da Covid-19. Estão sendo adotadas várias medidas e tratado de forma muito transparente tudo o que vem sendo implantado no âmbito do município. Em cada reunião, o prefeito reafirma que os esforços precisam […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, deu sequência hoje às reuniões com equipes da Secretaria de Saúde de Carnaíba sobre a pandemia da Covid-19.

Estão sendo adotadas várias medidas e tratado de forma muito transparente tudo o que vem sendo implantado no âmbito do município.

Em cada reunião, o prefeito reafirma que os esforços precisam ser conjuntos, incluindo a contribuição da população, que deve seguir as ações de prevenção.

Ainda pela manhã, uma live foi realizada para comunicação e orientação à população.

O gestor está à frente do enfrentamento à COVID-19 e realiza constantemente reuniões com equipe de monitoramento.