Projeto de Rodrigo Novaes cria regras para a Federação Pernambucana de Futebol
Por Nill Júnior
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.
O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.
O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.
Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.
Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.
“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.
Em pronunciamento nesse fim de semana, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o governador de Perrnambuco, Paulo Câmara, anunciou a abertura de 50 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em cinco hospitais. Uma das unidades que receberá o reforço, exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19, é o Hospital […]
Em pronunciamento nesse fim de semana, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o governador de Perrnambuco, Paulo Câmara, anunciou a abertura de 50 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em cinco hospitais.
Uma das unidades que receberá o reforço, exclusivo para o tratamento de pacientes com Covid-19, é o Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM), localizado em Araripina.
Os outros 40 leitos serão distribuídos igualmente entre o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão; Hospital Miguel Arraes, em Paulista; Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa e Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, em Recife.
Essas novas vagas farão Pernambuco ultrapassar a marca de 1.600 leitos de UTI exclusivos para infectados pelo novo coronavírus.
Além disso, o Estado inicia hoje mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19. Na última quinta-feira, 1, a Secretaria Estadual de Saúde repassou 394 mil doses de vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES). Com informações do Blog do Alvinho Patriota.
Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês […]
Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas
Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.
A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.
“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.
Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.
PPS
As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.
Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou: Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais. O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe […]
Prefeito aproveitou alguns quadros da gestão Patriota, mudou alguns nomes de cadeiras e promoveu novatos. Veja como ficou:
Acabou o mistério. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), acaba de anunciar seu secretariado em uma postagem nas redes sociais.
O gestor aproveitou alguns nomes da equipe atual do prefeito José Patriota, mas trouxe algumas surpresas, como Lúcia Gomes nas Finanças, o ex-vereador Augusto Martins na pasta de Cultura e Esportes e a ex-primeira dama, Madalena Leite, na Assistência Social. Rivelton Santos foi anunciado na pasta de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade. Também são novos nomes Alexandre Morais (Governo) e Igor Mariano (Assessoria Especial).
Também houve migração de pastas, como no caso de Ney Quidute que foi de Finanças para Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Como já fora anunciado, o vice-prefeito Daniel Valadares não ocupará função na gestão. segundo o próprio Sandrinho, será um colaborador em todas as áreas da gestão.
Foram mantidos Silvano Jackson , o Bombinha (Infraestrutura), Arthur Amorim (Saúde), Flaviana Rosa, que foi para Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes e Rodrigo Lima (Imprensa).
Dentre os que deixam a titularidade de pastas na gestão, Joana Darck (era Secretária de assistência Social), Veratânia Morais (era Secretária de Educação), Ademar Oliveira (era Secretário de Agricultura) e Edygar Santos (era Secretário titular de Cultura e Esportes).
Confira a equipe:
Secretária de Educação:Wiviane Fonseca
Wivianne Fonseca é graduada em Letras (FASP) e Pedagogia (UFRPE). Possui especialização em psicopedagogia (FIP) e em gestão educacional e coordenação pedagógica (UPE). Tem mestrado em Gestão Pública (UFPE) e cursa doutorado na área de agroecologia e desenvolvimento territorial (UFRPE). Foi Diretora e Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Letícia de Campos Góes. Na Secretaria Municipal de Educação, exerceu as funções de Diretora pedagógica e Coordenadora Municipal de educação no campo.
Secretaria de Infraestrutura: Silvano Brito
Silvano Brito é formado em medicina veterinária (UFRPE). Atuou profissionalmente na EMATER/AL e no Ministério da Agricultura. Exerceu os cargos de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na gestão Totonho Valadares, e de Secretário de Infraestrutura nas duas gestões de José Patriota.
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Sustentabilidade:Rivelton Santos
Rivelton Santos é formado em medicina veterinária (UFPB) e foi Secretário de Agricultura na gestão Totonho Valadares, onde também exerceu a função de médico veterinário. Integra, desde o seu início, a coordenação da exposição de animais de nossa Expoagro e foi vereador de Afogados da Ingazeira (2019/2020).
Secretaria de Cultura e Esportes:Augusto Martins
Augusto Martins tem graduação e pós-graduação em História (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). Foi professor de história na FASP e no projeto “Projovem campo – saberes do campo”, pelo Governo de Pernambuco. Possui especialização em desenvolvimento sustentável (Faculdade de Ciência da Administração de Pernambuco – FECAP) e preside o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. Integra o grupo Fé e Política. Exerceu as funções de Diretor de Cultura e Esportes na Gestão Orisvaldo Inácio, de vereador por cinco mandatos e de Vice-Prefeito nas duas últimas gestões de Totonho Valadares.
Secretaria de Saúde:Arthur Amorim
Artur Amorim é graduado em enfermagem pelas Faculdades de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (PB), especialização em saúde coletiva e em gestão e políticas de saúde informadas por evidência científica (USP/Hospital Sírio Libanês). Exerce as funções de diretor dos Conselhos Estadual e Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Atualmente é membro titular do Conselho Nacional de Representantes dos Estados junto ao Ministério da Saúde. Coordenou a área de planejamento em saúde na primeira gestão de José Patriota, e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (2014/2020).
Secretaria de Finanças: Lúcia Gomes
Lúcia Gomes tem pós-graduação em língua, linguística e literatura (Faculdades Integradas de Patos), graduação em serviço social (UNIP) e letras, com habilitação em português e inglês (FAFOPAI). Atuou profissionalmente na iniciativa privada, na CELPE, Gerência Regional de Educação e exerceu a função de chefe de gabinete do Prefeito na gestão José Patriota.
Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Transportes: Flaviana Rosa
Flaviana Rosa possui graduação e mestrado em Serviço Social (UFPE). Especialista em Política Regional e Ambiental para o Desenvolvimento Local Sustentável pela Università degli Studi di Ferrara (Itália). Tem experiência nas áreas de Serviço Social, Políticas Públicas, Planejamento Estratégico, Desenvolvimento local e sustentável. Foi Secretária de Administração nas gestões José Patriota, onde coordenou a exitosa política municipal de empreendedorismo.
Secretaria de Controle Interno: Alberto Seabra, o Bebeto
Alberto Seabra possui 17 anos de experiência na administração pública, tendo exercido as funções de chefe de gabinete, assessor especial e Secretário Executivo de Governo nas gestões Totonho Valadares, e de Secretário de Controle Interno na segunda gestão José Patriota. Atua nas áreas de Controle Interno, auditoria, avaliação de procedimentos de riscos na administração pública, promovendo a transparência, controle, prevenção e combate à corrupção.
Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo: Ney Quidute
Ney Quidute tem graduação em economia (UNICAP). Foi funcionário do BANDEPE por 12 anos, exerceu as funções de Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, e de Finanças, nas gestões de Totonho Valadares; e a de Secretário de Finanças nas gestões de José Patriota. Empresário, proprietário dos empreendimentos Sandubão e Zero Grau, também atua no ramo do entretenimento, coordenando, há 22 anos, o evento Afogareta e o bloco Arerê.
Secretaria de Governo: Alexandre Morais
Alexandre Morais é poeta, escritor e produtor cultural com formação em Jornalismo e Direito. Servidor público estadual há 20 anos, tem vários cursos de extensão em projetos e gestão pública. Já foi Assessor de Imprensa e Secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.
Secretaria de Assistência Social: Madalena Leite Patriota
Madalena Leite é pós-graduada em Letras (FAFOPAI). Tem especialização em associativismo/cooperativismo (UFRPE) e graduação em serviço social (UNIP). Atuou na assessoria do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, foi Secretária de Assistência Social no Governo Giza Simões (1997/2000), técnica em gestão associativa pelo Projeto Dom Hélder Câmara/Coopagel e analista de desenvolvimento territorial do ProRural, acumulando a coordenação do escritório regional da instituição no Pajeú.
Procurador Geral do município: Carlos Marques
Carlos Marques é bacharel em direito (UNICAP). Atua desde o início dos anos 90 advogando para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pernambuco. Atuou profissionalmente junto às Prefeituras de Flores, Solidão, Águas Belas e Carnaíba, onde também atuou na câmara de vereadores. Foi chefe de gabinete e procurador nas gestões Totonho Valadares, e procurador geral do município nas gestões José Patriota.
Assessoria Especial: Igor Mariano
Igor Mariano atuou na iniciativa privada como diretor geral e coordenador de licitações na empresa Hidro Eletro por quatro anos. Vereador de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e Presidente do Legislativo Municipal, o primeiro a ser reeleito em nossa história. Destacou-se no exercício da Presidência pela capacidade de articulação política e implantação de projetos importantes como o Câmara nas Escolas, Câmara em ação e Câmara Zap. Idealizou criação das mídias sociais do poder legislativo e democratizou o acesso da população aos trabalhos da casa através das transmissões ao vivo das sessões, tanto pelas emissoras de rádio de Afogados quanto pelas redes sociais da Câmara Municipal.
O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e […]
O papel transformador da educação foi apontado como fundamental para o combate ao racismo no Brasil durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21). Em homenagem ao dia da Consciência Negra, celebrado ontem (20), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao movimento negro debateram “Os Desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação”.
Presidente do colegiado e autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que o retrato da desigualdade se apresenta de forma generalizada no país e que há uma grande dificuldade de reconhecer a distância social existente entre os negros e o resto da sociedade. Segundo ele, os números são inquestionáveis e revelam a necessidade da ação cotidiana do poder público para promover a igualdade racial. “Mais do que nunca se faz necessário reafirmar essas políticas que têm sido objeto preferencial do ataque conservador”, destacou Danilo Cabral, citando os programas de assistência estudantil.
Representantes do movimento negro cobraram a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Para os debatedores, esse ensino é essencial para a superação da desigualdade racial e do racismo no Brasil.
Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil, lembrou que os estudantes precisam aprender, por exemplo, que existem muitos heróis negros brasileiros, além de Zumbi dos Palmares. “Os heróis da Revolta de Búzios, que ocorreu no final do século XVIII e queria um governo democrático e o fim da escravidão, são um exemplo”, afirmou. Ela também falou sobre a necessidade de que o material didático utilizado nas redes de ensino brasileiras retrate a população negra e a cultura afro-brasileira.
Já o subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Victor Nunes, defendeu o combate ao racismo institucional, “que pesa na implantação de políticas públicas e no atendimento à população negra na ponta final”. Além disso, ele cobrou a implementação da Lei 10.639/03, que determina a formação de professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira.
Durante a audiência, diversos deputados, como Pedro Uczai (PT-SC), manifestaram preocupação com possíveis retrocessos na promoção da igualdade racial no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Foram convidados Cristina Almeida, deputada Estadual do Amapá; José Antônio Rufino, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista (PE); Maura Cristina da Silva, do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil; Valneide Nascimento dos Santos, presidente nacional do Instituto Afro Origem (INAO); Victor Nunes Gonçalves, subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; Ângela Guimarães, presidente nacional da União de Negros.
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife. Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral […]
O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife.
Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.
Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.
Adelmo diz estar confiante e saiu satisfeito da reunião. A necessidade é de suporte ao projeto com apoios na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. Em 2022, José Patriota foi eleito Deputado Estadual com 43.586 votos, com vários fatores que garantiram sua eleição. Adelmo sabe que para ter votação similar, necessário para ter competitividade, precisa ir além da região.
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