Projeto de regulamentação dos apps em Afogados é inconstitucional, diz Edson Henrique

Na noite de 6 de setembro, a campanha dos candidatos a prefeito e vice Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), atraiu sua militância na Lagoa Nova, em um evento que foi divulgado como um Bate-Papo e se transformou em um comício.

Dr. Pedro Alves abordou diversas demandas da população, destacando propostas principalmente na agricultura. Ele compartilhou histórias como médico e enfatizou compromissos.

Marquinhos Melo falou sobre a importância da continuidade das ações já iniciadas, ressaltando o aprendizado que teve sob a orientação do atual prefeito, Zeinha Torres (PSDB), em gestão pública quando esteve a frente da secretaria de administração.

Zeinha, por sua vez, usou o espaço para destacar o que classificou de avanços na comunidade e região com várias obras realizadas e aproveitou para enviar recados aos adversários políticos.

Durante o evento, cada candidato a vereador teve a oportunidade de se apresentar e compartilhar suas propostas com os presentes.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy recebeu nesta semana uma visita técnica da X Gerência Regional de Saúde (X GERES) para monitoramento e avaliação dos serviços de saúde do município.

A tutora regional do Planifica PE para atenção especializada, Fernanda Torres, visitou a sede da secretaria para aplicar um questionário para diagnóstico dos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada – AAE ofertados pelo município. As informações foram repassadas pelas coordenações da atenção básica (Matheus Almeida) e regulação (Raelma Aragão) e o apoiador João Victor.

A equipe regional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), composta pela coordenadora Sevi Santana e a apoiadora Verônica, visitaram as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Sede, Santa Ana e Irajaí para verificar como está o andamento no município da campanha de Multivacinação 2023. A enfermeira Bianca Siqueira (RT de enfermagem da atenção básica municipal) acompanhou as visitas nas unidades com as respectivas técnicas vacinadoras Dayse, Michelli e Ednayran.

A visita técnica foi um momento importante para o intercâmbio de informações e experiências entre a equipe da Secretaria de Saúde de Iguaracy e a X GERES. O objetivo é garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população do município.

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas.

O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As informações são do Blog da Folha.

As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou “quem ele indicar”.

Humberto destacou que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, pelo PSB geraria dificuldades, mas esclareceu que as alianças no nível regional podem se dar informalmente.

“Isso vai ser equacionado dentro do próprio diretório nacional, não seremos nós a resolver essa questão”, afirmou o senador, que pretende disputar a reeleição e enxerga na aliança com o PSB uma alternativa mais viável para o seu projeto individual.

Indagado sobre a viabilidade da candidatura de Marília, Humberto frisou que “chapas solteiras” (sem coligar com outros partidos) normalmente não elegem senadores.

“Nós não podemos partir do pressuposto de que está tudo bem. Nós temos que iniciar um processo de reconstrução do partido e pra reconstruir o PT, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja melhor quem sabe para elegermos um senador, elegermos uns três deputados federais, pelo menos uns cinco deputados estaduais”, pontuou, completando que há uma pesquisa de cenário para abalizar as decisões.

Reunião na AMUPE: Humberto Costa participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. “Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Rejeição e dados de pesquisa espontânea mostram desinteresse pelas eleições em PE

Todo candidato experiente sabe que , tão importante quanto a intenção de voto, é a rejeição. Isso porque o candidato pode até descolar das pesquisas, mas se tiver uma rejeição alta, é questão de tempo para começar a bater com a cabeça no teto.

Neste cenário, pelo que o Múltipla aferiu entre 2 e 6 de junho, em linhas gerais a rejeição dos três principais candidatos ao governo é alta. O instituto perguntou para cada candidato: Em relação aos candidatos a Governador de Pernambuco, você diria que  vota com certeza nele, talvez vote nele ou não vota de jeito nenhum nele?

No caso de Armando Monteiro, 13,33% disseram votar com certeza nele. Já 22,83% admitiram talvez votar nele e  54,83% não votam de jeito nenhum. No tocante à petista Marília Arraes, 14,66% disseram que com certeza votariam nela, contra  19,16% que disseram talvez e 59,33% que não votam nela de jeito nenhum.  E em relação a Paulo Câmara, 15,83% votam com certeza nele, contra  17,16% que talvez e 61,50% que não votam de jeito nenhum. os três índices são altos e se equivalem considerando a margem de erro.

Nesse limbo aí, muitos entrevistados rejeitaram os três candidatos. Isso explica porque mesmo na pesquisa estimulada, com as opções apresentadas ao entrevistado, brancos, nulos e indecisos chegam a praticamente 40%. Ou seja, mesmo forçando a barra, quatro de cada dez pernambucanos não tem estímulo para votar em ninguém.

O quadro ainda é mais evidente na pesquisa espontânea, quando, sem apresentar opções, o eleitor é questionado em quem vai votar. O dado impressiona. Não sabem ou não opinaram 58,33%. Indecisos foram 9,5%. E eleitores que vão votar branco ou nulo são 20,16%.

Depois – vejam só o desinteresse – pela sequência, Paulo Câmara, com 6,5%, Marília Arraes com 2%, Armando Monteiro com 1%, Mendonça Filho com 0,66%, Coronel Meira com 0,33%, FBC e Zé de Oliveira com 0,16% e outro(a) com 1,16%.

A única exceção é ainda o ex-presidente Lula, que desperta interesse no voto de 53,33% na pesquisa espontânea e chega a 70,3%.Como é certo praticamente que, preso, não poderá disputar a presidência, o cenário sem ele revelará os brancos e nulos superando todos os principais candidatos com 41,50%, contra 16,66% da segunda colocada, Marina Silva e 10,16% de Jair Bolsonaro.

Em resumo, se no pós Copa, o interesse do eleitor no Estado não pegar,  teremos uma das eleições mais rejeitadas da história no Estado, com um recado duro do eleitor aos principais agentes políticos de Pernambuco, parte da tendência que se vê no resto do país.

Com ele, não

O pai do prefeito de Água Branca, Tom Firmino, procurou a Cidade FM para que ele pudesse se defender das críticas do vereador Pedro Jorge. A emissora então partiu para marcar o horário no programa Cidade Alerta. “No programa de Anchieta a gente não quer”, disse o pai Ivan. Só que não responder no mesmo horário é como se uma crítica no Jornal Nacional tivesse o Direito de Resposta no Domingão do Faustão…

“Vamos nivelar?”

Donos de revendedoras de gás da região tentaram cartelizar o preço do gás de cozinha na região do Pajeú. Em uma mensagem a que a coluna teve acesso, um importante dono de revenda na região tenta convencer o colega a vender a R$ 70,00 reais como preço mínimo. Detalhe: a distribuidora cantada para cartelizar o gás, que negou a proposta indecente, recebe a R$ 52,00. Alô MP!

Rumo de Sílvio

Caso hoje o PT decidisse pela candidatura própria de Marília Arraes ao governo do Estado, amanhã o deputado Sílvio Costa (AVANTE) provavelmente anunciaria apoio à petista. A decisão agora foi jogada para julho. Sílvio não sobe no palanque de Armando com os ex-ministros de Temer. Prova é de que amanhã, dia do lançamento da chapa do PE Quer Mudar, estará pelo interior, inclusive, falando nos estúdios da Rádio Pajeú.

Chapa bem defendida

Não é por falta de defesa que a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral vai perder o mandato no Supremo.  Na banca que os defendem está o Desembargador aposentado Roberto Moraes, filho da região, de formação humanista e qualidade jurídica inquestionável. Se for evitada a cassação, muito se deverá ao trabalho dele. Se não, culpa de quem fez a lambança no registro da chapa.

Não pagou promessa

As diferenças entre Eduardo Campos e Paulo Câmara às vezes são muito mais evidentes. Tivesse prometido restaurar uma estrada após ouvir criticas em uma entrevista, o ex-governador falecido de pronto já escalava quem ficaria com a demanda, com prazo para apresentar o resultado e puxão de orelha se refugasse. Câmara saiu do Pajeú dia 3 de maio dizendo que passou pela PE 320 e que, assim como a população, viu a necessidade de intervenção na via, o que já estaria determinando. Nada foi feito até hoje.

Nova pesquisa

O instituto Datamétrica será o próximo a publicar pesquisa no Estado esta semana, com previsão de divulgação na terça. O resultado será divulgado no Diário de Pernambuco. São 600 questionários e margem de erro de 4%. Foram pesquisados 22 municípios. O Múltipla, por exemplo, com o mesmo número de questionários, pesquisou 65.

Frase da semana:

“Usei boné e camiseta com seu nome em 89”. Do juiz Marcelo Bretas ao ex-presidente Lula.

A tietagem dele, assim como as fotos de Moro com tucanos, foram criticadas por juristas. “Não é ilegal, mas é inconveniente”, disse o famoso criminalista Alexandre Salomão.