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Serra Talhada sedia Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência

Por André Luis

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: divulgado calendário de vacinação contra a raiva animal

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população. Além das […]

Vacinação-antirrábicaA Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população.

Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados.

A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização.  Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.

17/03 – São Francisco

18/03 – São Sebastião

21/03 – São Brás

22/03 – Sobreira e São Cristóvão

23/03 – Padre Pedro Pereira

28/03 – Borges

29/03 – Brotas (Manhã)

29/03 – Laura Ramos (Tarde)

Maiores informações: 3838 1575

Raquel Lyra inaugura UTI Cardiológica Pediátrica do Imip

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do Governo do Estado da ordem de R$ 2,3 milhões. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o espaço será importante para reduzir a espera por cirurgias dessa especialidade, pois expande em 40% o número de leitos. 

“É um novo centro para atender as crianças com necessidade de UTI Cardiológica Pediátrica, com equipamentos de última geração e muita segurança. A expectativa é de quase dobrar a capacidade de cirurgias cardíacas em crianças no Imip para reduzir a espera e amenizar o sofrimento das famílias”, ressaltou a governadora. 

Antes, o atendimento de Terapia Intensiva de Cardiologia Pediátrica do Imip era realizado em seis leitos na área da UTI pediátrica geral, que recebe também crianças com outros tipos de patologias. Agora, além destes seis leitos, houve o acréscimo de quatro novos leitos e a criação de um espaço reservado exclusivamente para esta especialidade. 

“A gente aumenta a capacidade de atender, especialmente às crianças com cardiopatia congênita, e aumenta também a complexidade da cirurgia”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O serviço de Cardiologia Pediátrica do Imip é uma referência nacional no tratamento dos problemas cardíacos da infância para crianças do SUS, inclusive no transplante cardíaco pediátrico.

“Além de ampliar o atendimento, será possível aumentar a complexidade dos procedimentos, evitando que as crianças precisem ir para outros estados”, disse o cirurgião cardíaco pediátrico do Imip, Fernando Moraes.

Plano Safra será lançado no Congresso Pernambucano de Municípios

Será lançado em Pernambuco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O lançamento acontecerá no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação […]

Será lançado em Pernambuco o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020, conjunto de ações e políticas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O lançamento acontecerá no próximo dia 27, das 9h às 12h30, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na apresentação, o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Rodrigo Almeida, falará sobre as diretrizes das políticas públicas que integram o programa.  “Somente para linhas de crédito do Pronaf, a Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) disponibilizou recursos da ordem de R$ 30 bilhões”, diz o delegado.

No dia anterior, 26 de julho, Rodrigo Almeida discorrerá sobre o tema: A agricultura familiar para o desenvolvimento das cidades, também no Centro de Convenções. O delegado estará no painel Os municípios e o desenvolvimento rural, dividindo mesa com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, e a economista Tânia Bacelar. E no dia 27 a apresentação será em  Petrolina, no prédio do Banco do Brasil, a partir das 9h.

A grande novidade do programa, que passa a ser plurianual, é a diminuição de juros do crédito rural. Os juros para a safra 2017/2020 variam de 0,5%, 2,5% e 5,5% ao ano.  “Taxas reduzidas também favorecem sistemas de produção de base agroecológica e orgânica, assim como investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água”, ressalta Rodrigo Almeida.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e possui dez eixos de atuação voltados para a segurança jurídica da terra, titulação e regularização fundiária, seguro da produção, ações para o Semiárido, assistência técnica e extensão rural, entre outras políticas.

Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Waldemar Borges chama Sílvio Costa Filho de “surfista da desgraça alheia”

O Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, PSB, afirmou em nota que o deputado Silvio Costa Filho  se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista. “O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história […]

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O Líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, PSB, afirmou em nota que o deputado Silvio Costa Filho  se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

“O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigentedos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um surfista da desgraça alheia, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito,não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional”.

Waldemar cita que o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico,determinou várias medidas como  Contratação imediata de 132 (cento e trinta e dois) Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009; Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema,  Entrega da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 (cento e oitenta e seis) reeducandos,  Convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Reduzir o número de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos; dentre outras  medidas foram comunicadas para o Complexo Prisional do Curado.

Continua Waldemar : “um Governo que anuncia um conjunto de medidas dessa dimensão demonstra compromisso com a melhoria das condições do nosso sistema prisional. Se isso é “ausência de medidas”, conforme alega o deputado, ele precisa urgentemente rever seus conceitos”.

E o critica: “Até agora, o deputado Silvio Costa Filho não apresentou uma proposta sequer, se restringindo a repetir um discurso vago, genérico e,reitero, um discurso para a plateia. Nosso Governo vai corrigir os problemas do sistema prisional, com a garantia da manutenção da ordem e orespeito aos direitos humanos. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara”.