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Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Por Nill Júnior

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

Outras Notícias

Ao lado de Gustavo Gouveia, Gilson Bento visita obras em Brejinho

Por André Luis O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20). A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais. Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, […]

Por André Luis

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).

A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.

Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.

“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.

O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.

“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.

Além  da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do […]

Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país.

Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669.

A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.

Com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deve iniciar a partir das 17h da hora oficial de Brasília. Importante lembrar que a votação termina às 17h, mas eleitores que ainda estiverem na fila para votar após esse horário poderão exercer o direito ao voto.

Nas eleições anteriores, a Justiça Eleitoral começava a divulgar a apuração somente após o término do horário de votação no Acre, cujo fuso horário está duas horas atrás do fuso de Brasília. O objetivo era evitar que a difusão dos dados pudesse influenciar pessoas que votavam em localidades com seções eleitorais ainda em funcionamento.

Prefeitura de Afogados entregou aos agentes de saúde e de endemias novo fardamento e EPI’s

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quinta (12), os novos fardamentos para as equipes de agentes comunitários de saúde e de agentes de endemias, num total de 118 profissionais, que com a sua atuação, ajudam a cidade a melhorar diversos indicadores de saúde. A entrega aconteceu no espaço CS Eventos, em Brotas. “Estamos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quinta (12), os novos fardamentos para as equipes de agentes comunitários de saúde e de agentes de endemias, num total de 118 profissionais, que com a sua atuação, ajudam a cidade a melhorar diversos indicadores de saúde. A entrega aconteceu no espaço CS Eventos, em Brotas.

“Estamos aqui, mais uma vez, para receber da gestão o nosso kit, que vai ajudar a gente a exercer melhor as nossas atribuições. A gestão de Afogados é um exemplo para as outras gestões municipais, pois dialoga conosco de forma transparente, e tem atendido todas as nossas reivindicações,” avaliou o agente de saúde Rogério Oliveira, representando o sindicato regional da categoria.

Presente à entrega, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, agradeceu aos profissionais pelo empenho e pelo carinho com que cuidam da população. “A atuação de vocês, seja nas visitas domiciliares, seja no combate ao mosquito da dengue, por exemplo, vem sendo fundamental para que possamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde de Afogados da Ingazeira, levando mais qualidade de vida para a nossa gente,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. Afogados alcançou, recentemente, um número recorde de visitas domiciliares na região, mais de trezentos mil.

Os kits entregues às equipes contém fardamento novo, equipamentos de proteção individual como luva, avental, óculos de proteção, máscara de proteção, boné árabe, respirador com filtro (para os agentes de endemias, que precisam lidar com produtos químicos diversos), lanternas e viseiras.

Ouro Velho: Prefeitura divulga programação do São João 2023

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023. A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h. Confira a programação completa: Dia 4 de junho, domingo Jackson Monteiro & Pedro Neto Brasas do Forró Matheus & […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação completa do São João 2023.

A festa acontece nos dias 4 e 5 de junho em Praça Pública com início às 19h30h.

Confira a programação completa:

Dia 4 de junho, domingo

Jackson Monteiro & Pedro Neto

Brasas do Forró

Matheus & Kaun

Jopin

Lipe Lucena 

Dia 5 de junho, segunda

Forró Gente Boa

Toca do Vale

Iguinho e Lulinha

Bizay

Avine Vinny

Prestadores de serviços reclamam atrasos e desorganização da Secretaria de Finanças de Carnaíba

Alguns prestadores de serviços que dependam da Prefeitura de Carnaíba para honrar compromissos estão tendo muita dor de cabeça. Há relatos de atrasos e desorganização plena no setor de finanças da Prefeitura. No setor, ninguém fala a mesma língua e falta comando. O mesmo – reclamam – se aplica ao setor de licitação. Em alguns […]

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Equipe de finanças do Prefeito Zé Mário está sendo questionada por falta de planejamento e prestadores reclamam atrasos. Querem que prefeito tome a frente e veja o que está ocorrendo. “Com Zé Mário nas finanças isso não acontecia. Acho que não está sabendo”, disse uma fonte ao blog

Alguns prestadores de serviços que dependam da Prefeitura de Carnaíba para honrar compromissos estão tendo muita dor de cabeça. Há relatos de atrasos e desorganização plena no setor de finanças da Prefeitura. No setor, ninguém fala a mesma língua e falta comando.

O mesmo – reclamam – se aplica ao setor de licitação. Em alguns casos, prestadores reclamam até cinco meses sem receber pelos serviços prestados e apelam para que o prefeito Zé Mário tome uma providência a respeito.

Em alguns casos também afirmam que há dificuldade de localizar o gestor no telefone. Zé Mário tem entrado no time dos que não atendem o aparelho. E sentem saudade de outro Zé Mário: o que era tesoureiro na gestão passada, quando não havia problemas como os verificados hoje. A atual equipe, reclamam, não reza por sua cartilha. Toma a frente, Zé!