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Abrindo a “caixa preta”? Requerimentos protocolados pelo vereador fazem mistério sobre os alvos dos pedidos de cassação e a motivação

​A Câmara Municipal de Arcoverde promete mais uma sessão polêmica. O vereador e atual presidente Luciano Pacheco promete apresentar na pauta da próxima Sessão Ordinária nesta segunda-feira (11/05), dois requerimentos que pedem cassação de dois vereadores por atos de improbidade.

Luciano, que após ser alvo de um processo de cassação por seus pares, prometeu “abrir a caixa preta”, nem diz os vereadores alvos dos pedidos, muito menos as motivações, que prometem ser reveladas na sessão de segunda.

Os requerimentos têm os números 0005/2026 e 0006/2026. Os dois foram protocolados nesta sexta-feira, 08 de maio.

Na cidade, muitos arriscam a quem Luciano se refere e quais serão as denúncias. Mais uma segunda de sessão que promete em Arcoverde.

​A sessão será transmitida ao vivo na Itapuama FM, em 92,7, app e site, a partir das 19 horas.

A Câmara dos Deputados já gastou R$ 3,3 milhões para bancar os gabinetes de parlamentares presos ou fora do Brasil, sem registro de presença em sessões. O levantamento, divulgado pelo Estadão, mostra que o ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), cassado em abril após um ano preso, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos impedidos de receber salário por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam com gabinetes ativos, servidores e despesas pagas pela Casa.

O caso provocou indignação entre parlamentares e reacendeu o debate sobre a blindagem e os privilégios dentro da Câmara, em meio a uma crise de credibilidade do Legislativo. As informações são do portal Congresso em Foco.

Três gabinetes, milhões em gastos e nenhum trabalho

Em menos de dois anos, os gabinetes dos três deputados consumiram R$ 3,3 milhões dos cofres públicos — R$ 1,9 milhão de Chiquinho Brazão, R$ 900 mil de Eduardo Bolsonaro e R$ 300 mil de Carla Zambelli.

Mesmo presos ou ausentes do país, os parlamentares mantêm equipes numerosas:

Zambelli possui 12 assessores, que custam cerca de R$ 103 mil por mês;

Eduardo Bolsonaro, nove servidores, com R$ 132 mil mensais;

Chiquinho Brazão manteve 24 funcionários, somando R$ 120 mil por mês, até ser cassado por excesso de faltas.

Carla está presa na Itália, enquanto Eduardo articula sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, alegando que o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é perseguido judicial e politicamente.

Mesmo com os parlamentares sem desempenhar o mandato, os gabinetes continuaram operando sob justificativas burocráticas. Em nota, a equipe de Zambelli afirmou que segue “desempenhando suas funções legislativas e administrativas”, mesmo com a deputada presa na Itália após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi condenada a mais de cinco anos de prisão por perseguição com arma de fogo a um jornalista.

“Deputado home office” e acordões no Congresso

A manutenção das estruturas levou o vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), a apresentar um projeto que proíbe o “deputado home office”, aquele que, mesmo afastado do país, mantém gabinete e equipe pagos com recursos públicos.

“É ilógico ser eleito para exercer função na Câmara e ficar em outro país”, afirmou Santana ao Estadão. “Deputados que não exercem o mandato plenamente não podem custar milhões aos cofres públicos.”

Mas o descontentamento na base governista foi além. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a situação como “um absurdo e um escárnio”, afirmando que há “um acordão para blindar os bolsonaristas”.

Cassações paradas

Os processos contra Zambelli e Eduardo Bolsonaro seguem travados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não julgou o pedido de perda de mandato da deputada, e o Conselho de Ética avalia o caso de Eduardo, cujo relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), pediu o arquivamento.

Mesmo assim, Eduardo poderá perder o mandato em 2026 por excesso de faltas, caso continue sem registrar presença. De acordo com Lindbergh, há um “acordão” na Câmara para que Eduardo perca o mandato por ausências, em vez de ter seu processo analisado pelos colegas. Com a cassação por faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa, ele continua elegível para o próximo ano e poderá se candidatar novamente, o que não ocorreria com o julgamento no Plenário.

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), estaria reeleito logo no primeiro turno, com 72,9% das intenções de voto. Os números são do Instituto Opinião, em pesquisa em parceria com o Blog do Magno. Com isso, o emedebista abre uma grande frente de 66 pontos para o segundo colocado, Julio Lossio Filho (PSD), que aparece com apenas 6,9%.

O ex-prefeito Odacy Amorim, que concorre pelo PT, em terceiro, com 3,8%, enquanto Gabriel Menezes (PSL) surge com 2,7%. Já Doutor Marcos (PSOL) possui 0,9% e Deomiro Santos (PV) não pontuou. Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos são 8,6%.

A pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Miguel aparece com 67,1%, confortável vantagem diante de Lossio Filho, citado por 5,6%. Odacy Amorim foi lembrado por 2,2% e Gabriel Menezes por 1,6%. Já Doutor Marcos registrou 0,9% e Deomiro não obteve menção. Brancos e nulos vão a 4,7% e os indecisos representam 17,9%.

Quanto à rejeição, o candidato Odacy Amorim lidera com 18%, seguido por Julio Filho, rejeitado por 13,3%. Já Doutor Marcos não seria votado por 8,9% dos eleitores, enquanto 8,7% rejeitam Gabriel Menezes. Deomiro tem a rejeição de 8,2% e o prefeito Miguel Coelho não teria o voto de 6,2%. Dos consultados, 4,4% rejeitam todos e 32,3% não rejeitam nenhum dos candidatos.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 25 e 27 deste mês, com a aplicação de 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (a cidade Petrolina) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06083/2020.

Quando a consulta é estratificada, os maiores índices de intenção de voto de Miguel estão entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (77,3%), entre os eleitores com grau de instrução médio (75,9%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (74,9%). Por sexo, o prefeiturável do MDB tem a preferência de 73,7% das mulheres e de 72% dos homens.

Julio Lossio Filho atinge os melhores índices de voto entre os eleitores jovens (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (8,8%). Por sexo, o candidato do PSD tem a preferência de 7,8% das mulheres e de 5,8% dos homens.

Já Odacy tem seus maiores percentuais entre os idosos (8,3%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (5,1%) e entre os que possuem renda familiar que varia de dois a cinco salários (4,9%). Por sexo, 4,9% dos eleitores do petista são mulheres e 2,4% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também perguntou aos entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem aprovação recorde de 85,6%, já 10% desaprovam. Apenas 4,4% não responderam.

Já o governador Paulo Câmara (PSB) tem desaprovação de 38,7% e é aprovado por 37,3%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 50% e é aprovado por 35,6% do eleitorado.

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.