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Projeto de lei para renegociar débitos com Fisco Estadual‏ é encaminhado à Alepe

Por Nill Júnior

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei complementar que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Com a medida, os contribuintes poderão, por exemplo, quitar seus débitos com o Executivo estadual através de mutirões de conciliação realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do Governo.

O projeto dará efetividade à cobrança dos créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

A execução do programa vai contribuir para redução do quantitativo de processos, além da recuperação dos prejuízos causados ao Tesouro Estadual, incrementando, assim, a arrecadação.

Elaborado pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, o projeto de Lei prevê a redução parcial de multas e juros em percentuais que variam entre 50% e 90%, com pagamento integral à vista ou parcelado. O parcelamento de débitos do ICM e do ICMS poderá ser dividido em até 12 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. Já os débitos do IPVA e do ICD, em até 18 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 100 por parcela. O projeto de Lei complementar também prevê parcelamento do saldo remanescente de débito já parcelado ou que tenha sido objeto de reparcelamento

Outras Notícias

Tabira: Secretário anuncia programação da Emancipação e não descarta ser candidato se o cavalo passar selado

Tabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal […]

flavio-marquesTabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal que começará as 8h com o hasteamento das bandeiras e em seguida o desfile militar.

Se apresentarão pela ordem a Banda do Corpo de Bombeiros do Recife, Guarda Municipal de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, Banda de Música do Exército vinda de Garanhuns, Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, Grupo dos Desbravadores, Banda da Policia Militar do Recife, Pelotões do Gati, Rocam, Policia Militar, Policia Civil, Patrulha Mirim, alunos do Proerd, e viaturas da Ciosac, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

De acordo com Flávio Marques são 349 homens que desfilarão na festa de aniversário de Tabira. A tarde haverá o desfile estudantil. À noite, de acordo com o Secretário, diante das dificuldades financeiras, não haverá apresentação de show musical.

Flávio Marques também sonha ser prefeito de Tabira – Durante a entrevista, o Secretário de Administração Flávio Marques não descartou a possibilidade de disputar a sucessão municipal de Tabira.

Depois de reconhecer que a vez é do prefeito Sebastião Dias, com todo direito constitucional em disputar a reeleição, não titubeou. Perguntado sobre o que faria ao ver o cavalo selado, Flávio foi rápido na resposta e disse que montaria ligeirinho.

Prefeitura de Sertânia vai interditar parte da Avenida Agamenon Magalhães

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães. A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam […]

A Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia vai interditar a partir desta quinta-feira (30) parte da Avenida Agamenon Magalhães.

A interdição, que valerá apenas para veículos, tem como objetivo oferecer uma acessibilidade mais segura aos pedestres, tendo em vista o alto número de pessoas que estão procurando os bancos e lotéricas, que ficam nesta via.

Será interditado da esquina das Lojas Americanas até a Constrular.  Essa ação acontecerá de segunda a sexta, das 7h às 16h. Para interditar esse trecho serão usados cones, cavaletes e fita zebrada. Só será liberada a passagem de veículo de carga e descarga, sabendo que esses abastecem os comércios que vendem produtos alimentícios e que ficam neste ponto da cidade.

Os Guardas Civis Municipais ficarão responsáveis por orientar a população a respeito da interdição. Além disso, esses profissionais já fazem esse trabalho de conscientização. Eles estão usando megafones para oferecer dicas sobre a necessidade de se evitar aglomerações, a importância do uso de máscaras, o distanciamento social, lavagem frequente das mãos e a importância de permanecer em casa.

 “A nossa equipe está alinhada com as demais secretarias para diminuir a possibilidade da disseminação do novo coronavírus em Sertânia, por isso vamos atuar para reduzir as concentrações de público. No caso dessa interdição o intuito é facilitar o tráfego de pessoas”, enfatizou o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

SJE: Educação lança Feira Matemática para aprimorar conhecimento

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino. A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas […]

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino.

A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas municipais e a culminância será no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar, com uma grande feira.

Foi criada até uma moeda própria, o “Egitostões”, moeda sem valor real, que ilustrará e ajudará no aprendizado da matemática pelos alunos das turmas de 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.

O projeto visa aprofundar os conhecimentos matemáticos envolvendo assuntos do dia a dia e levando para a prática pela comunidade escolar.

Fernando dialoga com o setor industrial em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dialogou nesta terça-feira (23/01) com representantes do setor industrial de Pernambuco. No início da manhã ele visitou a fábrica da Fiat Chrysler, na cidade de Goiana (RMR) e em seguida almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. Secretário de Desenvolvimento Econômico […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dialogou nesta terça-feira (23/01) com representantes do setor industrial de Pernambuco. No início da manhã ele visitou a fábrica da Fiat Chrysler, na cidade de Goiana (RMR) e em seguida almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Eduardo Campos entre 2007 e 2010, Fernando foi um dos responsáveis pela chegada da Fiat ao Estado, em 2008. Hoje o Polo Automotivo Jeep (inaugurado em 2015) emprega diretamente cerca de 9 mil funcionários, sendo 85% pernambucanos. A planta é a mais moderna do Grupo Fiat Chrysler no mundo. “Acreditamos que com a melhoria da economia poderemos expandir a nossa capacidade produtiva, gerando ainda mais postos de trabalho”, afirmou o Plant Manager Glauber Fullana, em apresentação que fez para Fernando. Ele circulou pela empresa e conheceu todas as etapas das linhas de montagem dos três modelos fabricados em Goiana: Jeep Renegade, Jeep Compass e a picape Fiat Toro.

Depois senador seguiu para a Casa da Indústria, onde almoçou com o presidente da Fiepe. Ricardo Essinger destacou os desafios que o setor enfrenta em Pernambuco, para manter empresas em funcionamento e postos de trabalho ocupados. “A atual gestão conversou pouco com a indústria, não fomentou as atividades e nem discutiu políticas públicas que pudessem dinamizar nossa economia. O resultado é que Pernambuco é o estado campeão em desemprego no Brasil, com quase 18% da população sem encontrar trabalho”, avaliou Fernando.

Lula cancela live com Magno

Blog do Magno “Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”. A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor […]

Blog do Magno

“Oi Magno, peço desculpas, porque já tínhamos confirmado, e você montou a rede e divulgou, mas houve um imprevisto pessoal e não será possível fazer a live de Lula essa semana. Sinto muito. Vamos ver mais para frente”.

A mensagem, chegada há pouco ao meu celular, é do jornalista Zé Crispiano, assessor de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que negociei, durante 40 dias, a entrevista com Lula. Crispiano me confirmou a live de Lula ontem de manhã depois de uma longa negociação, na qual me exigiu até a relação das emissoras que iriam transmitir simultaneamente pela Rede Nordeste de Rádio.

Mas bastou a confirmação da live ser postada ontem neste blog para a agenda de Lula desandar. Crispiano, em telefonema trocado comigo, não soube explicar a razão do cancelamento. Nem tampouco se comprometeu a agendar uma nova data, o que, convenhamos, é muito estranho em se tratando de uma negociação em que o petista iria falar para todo o Nordeste.

Além das 40 emissoras que integram a Rede Nordeste de Rádio, mais de 80 iriam ser integrados em Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte para retransmissão da live, um público estimado em torno de três milhões de ouvintes.

Isso sem falar na capilaridade do YouTube, Facebook e Instagram, também veiculadores da live. Das duas, uma: ou Lula não quer falar para o seu público ou houve ruídos políticos que o pressionaram ao cancelamento, mesmo montada toda estrutura da rede e a divulgação, o que gerou uma expectativa muito grande no Nordeste.