Lula cancela live com Magno

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou, nessa quarta-feira (4), os nomes que comporão as secretarias nacionais da pasta. Entre os indicados, estão professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

Os novos secretários, defende o ministério, “têm perfil técnico e ampla experiência no setor”.

A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal será conduzida pelo professor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp eatualmente professor do Departamento de Sociologia da UFPE e pesquisador do CNPq. 

A engenheira de pesca, professora, mestre e doutora, Flávia Lucena Frédou ficará à frente da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Ela, atualmente, é professora titular da UFRPE, atuando principalmente na avaliação e gestão dos recursos pesqueiros, inclusive em comitês Nacionais e Internacionais da pesca.

Já o zootecnista Carlos Mello, mestre e doutor em Aquicultura, ocupará a Secretaria Nacional de Pesca Industrial. Ele tem graduação em Zootecnia pela UFRPE, mestrado e doutorado em Aquicultura pela UFSC. Atua na área de zootecnia e recursos pesqueiros há mais de 20 anos. É consultor técnico da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Cristiano Ramalho e Flávia Frédou integraram a coordenação do Grupo Técnico de Pesca, no âmbito da Comissão de Transição Governamental 2022. As informações são do Blog da Folha de Pernambuco.

Na oposição, chama atenção crescimento de Nêudo da Itã

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), lidera todos os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, entre dia 26 de abril, ouvindo 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Outro fator aferido é a queda de protagonismo do ex-prefeito José Francisco Filho e crescimento, mesmo que ainda em desvantagem ao socialista, do vereador Nêudo da Itã nos cenários estimulados. Ele lidera entre os que fazem oposição ao prefeito.

Em 2016, Anchieta Patriota bateu Didi da Felicidade com 72,8% dos votos contra 26,08% de Didi da Felicidade.

No cenário espontâneo, onde não são citadas eleições para o eleitor, Anchieta chega a 42,3% das contra 3,6% de Didi das Felicidade,. 2,7% de Nêudo da Itã e 1,8% de Gleybson Martins. Apenas 0,9% citaram outros e 48,7% estão entre nulos, indecisos e os que não sabem ou não opinaram.

Foram montados alguns cenários estimulados, em que são oferecidas opções para o eleitor. Em todos eles, há vantagem clara de Anchieta, mas um diagnóstico de que pode haver renovação nos protagonistas na oposição, fruto da atuação de Nêudo da Itã e Gleybson Martins.

No primeiro cenário, Anchieta lidera com 59,5% contra 11,4% de Nêudo da Itã, 10,9% de Didi da Felicidade, 6,8% de Gleybson Martins e 3,2% de Zé Mário Cassiano. Um total de 8,2% estão entre brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram. Os quatro nomes da oposição chegam a 32,3%.

No segundo cenário, sem Didi e Zé Mário, Anchieta Patriota tem 63,6%, contra 15% de Nêudo da Itã, 9,5% de Gleybson Martins e 11,9 de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O terceiro cenário, sem Nêudo e Zé Mário, tem Anchieta com 63,2%, contra contra 16,% de Didi da Felicidade, 10,9% de Gleybson Martins e 9,1% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O quarto cenário tem Nêudo da Itã e Zé Mário como opções da oposição. Nele, Anchieta chega a 65% contra 18,6% de Nêudo da Itã e 5,4% de Zé Mário, contra 11% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

Nos demais cenários, o atual prefeito tem entre 61% e 75%. Alguns deles foram montados só com duas opções. Anchieta Patriota tem predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%), Zé Mário (75,4% x 10,9%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Veja relatório do Múltipla:

Dados para divulgação

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto). A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.

A avaliação do governo do presidente Michel Temer (PMDB) como “ótimo” e “bom” varia de 8% a 19% nas capitais, segundo pesquisas Ibope realizadas nesta semana e na semana passada. A maior parte dos levantamentos foi feita antes do impeachment de Dilma Rousseff, quando Temer ainda ocupava o cargo interinamente.

O maior índice de aprovação à administração de Temer é registrado em Manaus: 19% a classificam como ótima ou boa.

Já em Salvador e em Aracaju, 8% dos eleitores classificam sua gestão como ótima ou boa – o menor índice entre todas as cidades. Salvador também é a capital com a maior reprovação à administração de Temer: 53% dizem que seu governo é “ruim” ou “péssimo”.

Macapá é a capital com o maior percentual de avaliação “regular”: 44%. Em Recife, 12% avaliam o governo como ótimo ou bom, contra 34% que o acham regular e 48%, avaliam como ruim ou péssimo.

As pesquisas eleitorais, cujas margens de erro variam, podem ser acessadas na página especial. Todas têm nível de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Elas estão registradas nos TREs (tribunais regionais eleitorais) e no TSE.