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Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

Por André Luis

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. 

Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. 

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores. 

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”. 

Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando essa complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.”

Outras Notícias

Assim como o PT, PSDB-PE vai compartilhar comando

Do Blog da Folha A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla. […]

Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano
Deputado Antônio Moraes assumirá o comando do PSDB no primeiro ano

Do Blog da Folha

A paz reina no ninho tucano. Depois de muitas informações de bastidores dando conta de disputas internas pelo comando da sigla em Pernambuco, os dois principais candidatos à presidência – Antônio Moraes e Elias Gomes – chegaram a um acordo e compartilharão o mandato de dois anos no comando da sigla.

Pelo acerto, definido em um almoço dos dois postulantes com o presidente estadual do partido, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (15), Antônio Moraes responderá pelo comando do partido no Estado no primeiro ano e Elias Gomes na sequência. Bruno abdicou do direito de disputar a reeleição.

Ainda no encontro tucano, ficou acertado o fim da reeleição para a presidência do partido em Pernambuco e uma composição partidária plural do colegiado, para permitir renovação e uma participação maior de seus quadros à frente do PSDB-PE.

A fórmula de gestão compartilhada não é nova no Estado. Em meio à crise provocada pela derrota do partido nas eleições municipais do Recife, em 2012, o PT decidiu adotar a mesma postura, para evitar maiores fraturas no partido. Na época, ficou decidido que a deputada estadual Teresa Leitão comandaria a sigla por dois anos, sendo substituída pelo advogado Bruno Ribeiro nos dois anos seguintes. Ele assumirá o comando petista no fim do segundo semestre deste ano.

Em Afogados, jogos abertos tiveram início nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (1º), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol.  Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (1º), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol. 

Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com entrada gratuita. Participam vinte equipes, formadas por homens e mulheres de variadas idades. Os jogos abertos também traz na programação jogos-exibição com as veteranas do handebol feminino e o basquete feminino 3×3. 

No primeiro dia de competição se enfrentaram All Master Stars x IF Afogados (basquete), Rua Nova F.C. x Internacional (futsal), Raiz Vôlei X RGJ Vôlei, e encerrando a noite o futsal dos times Manchester X Costa F.C. 

“Estamos cumprindo a palavra que foi dada aos representantes das equipes e estamos realizando o campeonato que era um sonho para a equipe da Secretaria de realizar, só que teve que ser adiado devido ao período eleitoral e muitos duvidaram que iria acontecer, mas, hoje estamos iniciando com quatro modalidades em jogos simultâneos. Desejo boa sorte a todos os participantes e que possamos realizar mais outros campeonatos como esse”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

A noite ainda contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural Sanfonar com a “Folia de Reis. Também participaram da cerimônia de abertura, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes de Afogados, Tiago Santana, o vereador César Tenório, e os representantes do Afogados da Ingazeira Futebol Clube e das equipes participantes do campeonato. 

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube irá, durante os jogos abertos, observar os atletas do futsal, visando composição de elenco para a temporada 2025.

Eduardo Campos surge no guia eleitoral de Marina Silva

do Diário de Pernambuco Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na […]

EduardoCamposMarinaDivulgacao

do Diário de Pernambuco

Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na noite desta terça-feira (30), mais de um mês após a tragédia.

No restante do guia, a presidenciável socialista resgatou imagens do momento em que firmou aliança com Eduardo, no ano passado, e falou da importância de manter os compromissos e os “sonhos” do pernambucano. Seu concorrente para uma vaga no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), apresentou trechos do debate realizado pela TV Record no último domingo (28), nos quais se dirige a Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição.

Embora tenha ampliado sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto, Dilma segue criticando seus oponentes e exibiu cenas do debate da Record em que mostra o que ela chama de “contradições dos candidatos”. Dilma aparece questionando Aécio Neves a respeito de antigas declarações de seu adversário tucano sobre a possibilidade de um dia a Petrobras aparecer da “rota das privatizações do governo do PSDB”.

A presidente aparece afirmando no debate que Marina voltou atrás em diversas decisões relevantes, como o uso do pré-sal, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a comunidade LGBT e a votação da CPMF, quando a socialista era senadora e se posicionou contrária em quatro oportunidades.

Flores: Terminal de passageiros recebe reforma

A Prefeitura de Flores informou em nota que está requalificando o terminal de passageiros. É a sua primeira reforma.  O equipamento foi construído nos anos 80. A iniciativa da gestão municipal busca atender usuários de transporte alternativo e de moto táxi, como também, da comunidade escolar e comerciantes. No distrito de Fátima a Prefeitura Municipal de Flores, […]

A Prefeitura de Flores informou em nota que está requalificando o terminal de passageiros. É a sua primeira reforma.  O equipamento foi construído nos anos 80.

A iniciativa da gestão municipal busca atender usuários de transporte alternativo e de moto táxi, como também, da comunidade escolar e comerciantes.

No distrito de Fátima a Prefeitura Municipal de Flores, já concluiu o calçamento da Rua Juscelino Kubistchek. A obra foi tocada com recursos próprios e os moradores já aguardam o dia de sua inauguração. No Bairro Vila Nova, os trabalhos para construção de 2 mil m² de calçamento em paralelepípedo já foram iniciados.

Polícia prendeu autor de homicídio em São José do Egito

Como o blog noticiou, ontem a tarde São José do Egito, chegou ao décimo homicídio do ano. Eriberto Santos foi assassinado por volta das 17 horas na Rua Poeta Rogaciano Leite em São José do Egito, nas proximidades de um ponto de carro para a comunidade de Curralinho. A vítima havia sido condenada por um […]

Como o blog noticiou, ontem a tarde São José do Egito, chegou ao décimo homicídio do ano.

Eriberto Santos foi assassinado por volta das 17 horas na Rua Poeta Rogaciano Leite em São José do Egito, nas proximidades de um ponto de carro para a comunidade de Curralinho.

A vítima havia sido condenada por um homicídio há mais de uma década. Foi libertado e pouco depois, passou a figurar como suspeito de matou Géssica Priscila Maciel, de 32 anos, morta a tiros na madrugada do sábado (09), no Sítio Lagoa do Mato, onde residia, próximo ao povoado de Curralinho. Segundo o Blog do Pereira, a polícia flagrou o acusado com uma arma de fogo na mão.

A guarnição socorreu a vítima para o hospital, mas ela não sobreviveu, vindo a óbito momentos após. Segundo o autor do crime, a motivação foi por vingança familiar, pois a vítima matou seu sobrinho há mais de dez anos. O imputado foi encaminhado à 20ª DESEC em Afogados da Ingazeira onde o flagrante foi registrado.