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G1

O prefeito afastado de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, João Bosco Fernandes (PSDB) teve liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal, sob o pagamento de fiança. 

João Bosco apareceu em imagens coletadas pela Polícia Federal com dinheiro que seria propina na cueca. A liberdade de João Bosco foi concedida sob o pagamento de fiança de R$ 522.500,00. 

A defesa do prefeito afastado disse que está tentando diminuir o valor da fiança, mas que a família já está levantando o valor para liberá-lo do presídio nesta segunda-feira (06.07), em João Pessoa. 

De acordo com a decisão do ministro Celso de Mello, o prefeito deve continuar afastado do cargo e está proibido de entrar na sede da Prefeitura de Uiraúna e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao município. 

Além de João Bosco Fernandes, outro envolvido na Operação Pés de Barro, Israel Nunes de Lima, que atuava como secretário parlamentar do deputado Wilson Santiago (PTB), também teve liberdade concedida sob o mesmo valor de fiança.

Nesta terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar para o programa É Notícia, da Rede TV!, onde abordou diversos temas, incluindo a recente manifestação pró-golpe realizada em São Paulo e os desafios enfrentados pela democracia brasileira. Em uma troca franca de ideias, Lula destacou a importância de enfrentar o avanço do extremismo e reforçou seu compromisso com a presunção de inocência e o direito pleno à defesa.

Durante a entrevista, Lula abordou a manifestação ocorrida no último domingo, destacando a magnitude do evento e a retórica pró-golpe adotada pelos participantes. Ele afirmou: “Não é possível negar um fato. Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo.” 

O presidente criticou o discurso de alguns líderes durante o evento, observando que muitos adotaram uma postura cautelosa para evitar deslizes. Ele enfatizou a importância de estar alerta para as ameaças representadas pelo extremismo e pelo golpismo, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Ao comentar sobre a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula desafiou suas alegações de perseguição política e minimização dos acontecimentos. Ele ressaltou a importância de um processo legal justo e completo antes de se considerar qualquer pedido de anistia.

“Ele não foi nem julgado. Gente, como é que alguém começa a pedir anistia antes de ser julgado? Tá numa fase de inquérito. As pessoas são meia dúzia que foram julgadas, o restante ainda está todo mundo sendo investigado. Tem que terminar o processo, as pessoas têm que ser ouvidas, tem muita gente ainda para ser investigada, ainda está se levantando quem financiou. Ou seja, não é um processo assim…”

E seguiu: “o cidadão está pedindo anistia antecipada. Ou seja, não. Você primeiro vai ser julgado, cometeu muita barbaridade, você vai ser julgado, você vai ser apreciado, você vai ter seu advogado de defesa. Eu só quero que você tenha a presunção de inocência que eu não tive. Eu quero que você tenha pra você dizer o que você fez, o que você não fez. É um direito seu, é um direito da democracia, e é isso que eu garanto. Sabe, pro meu melhor amigo e pro meu pior inimigo: o direito de defesa pleno, mas tem que ser ouvido. Tá pedindo anistia? Quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele se acovardou, pensou no golpe, não teve coragem, foi embora para os Estados Unidos com antecedência, achando que ia acontecer, e que a sociedade iria sair todo mundo apavorado e ele ia voltar dos Estados Unidos ungido pelas massas. O que não aconteceu.”

Lula também criticou a disseminação de informações falsas e a manipulação da opinião pública por meio das redes sociais. Ele expressou sua preocupação com a crescente influência dos algoritmos e da inteligência artificial na sociedade, destacando a necessidade de ações globais para combater essas ameaças à democracia.

O presidente reiterou sua confiança nas instituições democráticas do país e sua determinação em defender os princípios fundamentais da democracia e do Estado de Direito.

Por Mônica Bergamo

Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento.

Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do PT era a de que o governo está perdendo o jogo nos últimos minutos do segundo tempo. Resta apostar num milagre nos segundos finais.

Na contabilidade que o governo e cientistas políticos que ajudam Dilma faziam ontem, ela contaria agora com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento.

Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no varejo do Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment.

Os aliados de Dilma no PMDB diziam o seguinte: se o governo conseguir mostrar, até o domingo, que tem alguma chance de ganhar, seria possível angariar 20 votos para ela dentro da legenda. Caso contrário, só dez, estourando.

Na contabilidade do governo, nenhum deputado do PSD ligado ao ministro Gilberto Kassab votará a favor de Dilma. Os parlamentares da legenda que ainda podem apoiá-la são, em sua maioria, da Bahia e do Ceará, cujos governadores são contra o impeachment.

Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).

O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.

Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.

Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.

Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.

Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira, mais uma edição do Sextou com Obras, com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Rua Projetada 01, que liga os bairros Vitorino Gomes e Espírito Santo. O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, em seu gabinete, na sede da Prefeitura, reafirmando o compromisso da gestão com investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana.

O investimento total é de R$ 431.864,72, com recursos próprios do município, contando ainda com uma contrapartida da Câmara Municipal de Vereadores superior a R$ 200 mil, reforçando a parceria entre os poderes em benefício da população. A obra será executada pela empresa Essencial Construtora Ltda.

Ao todo, serão pavimentados 3.032 m², melhorando a ligação entre os bairros Vitorino Gomes e Espírito Santo e proporcionando melhores condições de acesso para quem utiliza o trecho diariamente.