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Blog da Folha

O senador Fernando Dueire (PSD) disse, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM na manhã desta segunda-feira (22), que “não vê sentido” em disputar outro cargo que não a reeleição para o Senado Federal. O congressista ressaltou, ainda, que tem legitimidade para disputar uma das vagas à Casa Alta na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD).

“Não me sinto fazendo política distrital, porque (…) tenho um olhar federativo, um olhar para o conjunto. Desenvolvi isso. (…) Tenho um olhar amplo. E nisso em que encontro o meu propósito. É por isso. Não é por ser senador, não é por serem oito anos (de mandato). Não tenho questão pessoal, não é vaidade, não é nada. É a questão do propósito do mandato”, declarou.

O senador exaltou feitos e enumerou qualidades que o fazem estar, segundo ele, na posição legítima de disputar a reeleição na chapa de Raquel Lyra. Afirmou que obras importantes executadas pela governadora têm a digital dele, mencionando a Adutora do Agreste, a BR-232, e pacotes de investimentos que tiveram relatoria dele no Senado.

“Estou legitimado, porque sou candidato natural (à reeleição), tenho o apoio de mais de 100 prefeitos, sou limpo, testado e com (…) um mandato que honra a sucessão de Jarbas (Vasconcelos, ex-senador, de quem foi suplente). Estou muito tranquilo em relação a isso. A decisão soberana, vendo os pesos e as medidas, será da governadora. E é preciso, com clareza, que a gente não bote projeto pessoal nisso”, disse.

O parlamentar também afirmou não ver o nome dele ter saído da lista de especulação de nomes para compor a chapa da governadora. “Está muito central (o nome dele na disputa). Disso tenho muita convicção pela experiência que vivo no meu dia a dia. Cada dia recebo mais adesão e consideração da governadora”, avaliou.

Além de Dueire, estão cotados para compor as duas vagas ao Senado na chapa de Raquel o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), o deputado federal e presidente da União Progressista em Pernambuco, Eduardo da Fonte (PP), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil).

Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição.

Três anos depois Joel refletiu que o seu lugar é no parlamento municipal e já confirmou durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM que será candidato em 2020 e no palanque do ex-prefeito Dêva.

Já em Tabira a novidade é o Presidente do PSB Waldeir Tomé, o Pipi da Verdura. Depois de ensaiar e desistir por mais de uma vez disputar o mandato em Tabira, ele agora está decidido.

O socialista assegura de pé juntos que desta vez é pra valer e vai mesmo buscar o mandato de vereador no pleito municipal de 2020.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

O Senador Fernando Bezerra Coelho deu uma entrevista a Tony Alencar e Karen Diniz na Cultura FM.

Ao Sertão Notícias, comentou o mal estar ao ser rifado pelos próprios governistas como líder do governo Bolsonaro à indicação do TCU.

O governo se empenhou pela indicação de Antonio Anastasia, impondo uma derrota histórica ao líder sertanejo.

“Fui surpreendido. Se comunicado fosse faria uma reavaliação sobre a postulação.  Houve uma indelicadeza. O governo fez um acordo com o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), para emprestar o apoio da base governista ao seu candidato e não teve a elegância para me comunicar e a gente fazer uma avaliação mais correta”. E tratou o episódio como página virada.

O Senador confirmou que não disputa cargo eletivo este ano e que sua missão é ajudar no projeto de fazer o filho Miguel Coelho governador do estado. Ele defendeu a gestão Miguel em Petrolina e sua aprovação pelo Instituto Ipespe.

Fernando garantiu que o emedebista é candidatíssimo, mas não criticou os projetos de Raquel Lyra e Anderson Ferreira. Ao contrário,  criticou Paulo Câmara.  “Há um sentimento de frustração e decepção.  Paulo Câmara foi nosso governador por dois mandatos,  mas a população sente que as entregas foram poucas”.

Sobre estratégia,  disse que a oposição  só ganhou quando se dividiu, citando a vitória de Eduardo Campos  – então oposição em 2006 – quando ele e Humberto enfrentaram o grupo de Jarbas. No segundo turno Campos bateu Mendonça Filho. Fernando defende mais de uma candidata da oposição e todos unidos com quem estiver no segundo turno.

Sobre disputa presidencial,  disse que as pesquisas sugerem uma polarização entre Lula e Bolsonaro,  mas disse que não está descartado o crescimento de uma terceira via, citando nomes como Simone Tebet e Rodrigo Pacheco.

Bezerra esteve nos estúdios com o médico Waldir Tenório, o vereador Zé Raimundo e o ex-candidato a prefeito Marquinhos Dantas. Marquinhos já confirmou apoio a Antonio Coelho. Eles podem seguir o rumo da oposição na disputa estadual.

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações.

Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao  ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.