Programação junina segue pelo interior. Confira:

A partir deste sábado (04.08), os profissionais já estarão atuando no Estado

O Governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (03.08), no Quartel do Derby, da solenidade de formatura dos alunos do 11° Curso de Operações Policiais Especiais (COPE). Ao todo, 70 profissionais iniciaram o treinamento, que tem duração de cinco meses. Desses, 27 concluíram o COPE, incluindo 23 policiais militares de Pernambuco que estão sendo incorporados ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e, a partir deste sábado (04.08), já passam a atuar no Estado.

“É sempre gratificante vermos a possibilidade de avanço nas ações das nossas polícias, que agora conta com o reforço de pessoas preparadas, treinadas e determinadas em cumprir a missão”, destacou o governador Paulo Câmara.

Durante o período do curso, com uma carga de 824 horas/aula e 47 disciplinas, os profissionais foram apresentados aos métodos mais atualizados da área e tiveram a oportunidade de participar de um período de troca de experiências com o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, em Goiânia; o Esquadrão de Bombas do BOPE-DF e o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT). Na cerimônia desta sexta-feira, os formandos fizeram uma demonstração das habilidades praticadas no curso, como movimentação de viaturas e descida de helicóptero usando rapel.

“Temos uma nova turma do batalhão especializado que vem reforçar a segurança dos pernambucanos, não só com policiamento, mas também com equipamentos novos. O BOPE é um batalhão de polícia especializada e, como tal, é empregado e utilizado em situações de risco, normalmente para enfrentamento de casos com refém e de assaltos a banco. Todos esses recursos serão utilizados para que possamos fazer, efetivamente, uma polícia ainda melhor aqui no Estado”, disse Antônio de Pádua, secretário de Segurança.

O BOPE foi criado em junho de 2017, a partir de decreto sancionado pelo governador Paulo Câmara. A transformação da antiga Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais foi uma das principais ações previstas no Plano de Segurança, lançado em abril do ano passado.

“Temos um cronograma de treinamento, para que, no final dessa programação, tenhamos 300 policiais militares formados em operações especiais. Ano passado terminamos um curso e agora concluímos mais um. Ano a ano, vamos procurar fazer de um a dois cursos de Operações Especiais, e a partir daí ter o Batalhão completo, pronto para proteger a sociedade pernambucana”, afirmou o coronel Vanildo Maranhão, comandante da Polícia Militar de Pernambuco.

Também participaram da solenidade, Humberto Freire (Secretário Executivo de Defesa Social), o coronel Felipe Oliveira (Secretário Executivo de Segurança Institucional) e o tenente-coronel Câmara Júnior (Comandante do BOPE).

Por Gonzaga Patriota*

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal.

Esse entendimento perdurou por todo o período imperial e se manteve presente ao longo da nossa história republicana, inserido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou,

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ “4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.

Contudo, mesmo com a explícita manifestação constitucional acerca da competência da Polícia nesse assunto, os questionamentos sobre os poderes investigatórios inerentes às competências do Ministério Público permearam tanto a doutrina quanto a jurisprudência, ensejando vários trabalhos, sejam defendendo ou negando ao Ministério Público os poderes de investigação criminal.

Ainda durante a Assembleia Nacional Constituinte, nos debates sobre o controle externo da atividade policial, foi suscitada a possibilidade de o Ministério Público avocar para si a titularidade em investigações criminais, entretanto todas as emendas nesse sentido foram rejeitadas. Assim, o texto constitucional, ao tratar das “funções institucionais” desse órgão, em seu artigo 129, não traz o poder de conduzir investigações criminais ao Ministério Público.

Com o decorrer dos anos, o cisma conservou-se com momentos de maior ou menor tensão. Os defensores da exclusividade da Polícia nas investigações criminais, sustentavam o argumento de que a Constituição Federal teria reservado o poder investigatório criminal somente à Polícia Judiciária.

Em 2013, a sanção da Lei 12.830 deu força a esse argumento, estabelecendo expressamente em lei, a natureza jurídica da carreira de Delegado de Polícia, afastando possíveis questionamentos. Assim, dispõe o artigo 2º da Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013 o seguinte:

“Art. 2º As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.”

Outro argumento, no mesmo sentido, reside na ideia de que a função constitucional do Ministério Público será exercer o controle externo sobre a atividade policial, em vez de substituí‐lo. Caso contrário, às funções de Acusador Fiscal da Lei e Investigador, poderiam ser acumuladas em um só ente da república, sem controle e, dessa forma, podendo atentar contra o estado democrático de direito.

Já em 2015, num momento de divergências entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na condução das investigações, no âmbito da “Operação Lava Jato”, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se definitivamente, garantindo poderes investigatórios ao Ministério Público na esfera criminal, fazendo valer o entendimento de que, na condição de titular da ação penal pública, esse não seria um mero espectador da investigação, a cargo da autoridade policial, podendo conferir maior celeridade à investigação, uma vez que permitiria o contato do promotor com a prova, catalisando formação de seu convencimento. A ressalva fica a cargo do caráter subsidiário, que deverá ter a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, não subtraído à competência da Polícia.

Concluindo, entendemos que é necessário reforçar a competência constitucional do Delegado de Polícia, na titularidade das investigações criminais, sem excluir a possibilidade de atuação do Ministério Público na condução dessa investigação criminal, ressaltando-se que isso somente deve ocorrer de maneira excepcional.

*Gonzaga Patriota, Contador, Advogado,Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política, Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982, pelo Estado de Pernambuco.

Deputado e pré-candidato a reeleição também aposta no número de eleitores que ainda estão indecisos

Por André Luis

Neste sábado (23), o deputado federal e pré-candidato a reeleição, Fernando Filho (União Brasil), disse em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que “tem certeza” que Miguel Coelho (União Brasil), seu irmão e pré-candidato ao governo de Pernambuco disputará o segundo turno das eleições.

Para fazer esta afirmação, Fernando aposta na experiência de Miguel como ex-gestor de Petrolina e no tempo de televisão e rádio que o União Brasil, terá para que Miguel apresente as suas propostas.

“Muitas pessoas não conhecem o trabalho que Miguel desempenhou como prefeito de Petrolina. Ele foi reeleito com 77% dos votos, saiu com a aprovação de 88%, transformou Petrolina na melhor cidade para se trabalhar e para se viver do Norte e Nordeste do país, a cidade que no passado mais gerou emprego em Pernambuco, então, eu não tenho a menor dúvida que com o cenário de múltiplas candidaturas, Miguel – dos candidatos da oposição é o que tem o maior tempo de televisão – quando tiver a oportunidade de apresentar o que ele fez em Petrolina e as propostas que ele tem para Pernambuco, será merecedor da confiança do povo”, afirmou o parlamentar.

Outro fator que Fernando Filho está apostando é na quantidade de indecisos no eleitorado pernambucano.

“São mais de 60% do eleitorado que quando perguntados na pesquisa espontânea para quem ele vai votar para governador não sabem responder, depois que se mostra o cartão que ele começa a associar os nomes, então, isso mostra que a decisão do eleitor está completamente aberta” aposta Fernando. 

O parlamentar que cumpriu agenda ao lado de Miguel Coelho e de Fernando Bezerra Coelho na sexta-feira (22), em Tabira, destacou que o grupo polítio tem conseguido importantes apoios na região do Sertão do Pajeú, tanto para Miguel, como para a sua reeleição.

“Já temos apoio desde a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino em Tabira, agora esse apoio segue com a prefeita Nicinha Melo; temos apoios em Carnaíba; também alguns em Flores e em Triunfo. Estamos construindo algo em Santa Cruz da Baixa Verde, temos uma relação de muito tempo com o vereador Zé Raimundo em Serra Talhada e sempre mantivemos aqui, na região – às vezes mais, às vezes menos, uma presença no Sertão do Pajeú e eu tenho ótimas expectativas pra que esse ano, principalmente com o apoio que nos temos em Carnaíba e em Tabira a gente ter uma presença muito forte”, destacou.

Segundo Fernando Filho, que assim como Miguel Coelho, fez parte da Frente Popular em Pernambuco, o grupo ao qual faz parte foi o primeiro a apontar que as coisas não iam bem no PSB após a morte do ex-governador Eduardo Campos.

“Acho que os resultados estão aí, nas estradas, na situação da educação, da saúde. Pernambuco é o estado campeão de violência, campeão em desemprego e a gente já vinha apontado isso desde 2014 logo depois da eleição que elegeu o atual governador”, afirmou.

Diante da polarização já bem definida entre Lula e Bolsonaro no primeiro turno, o parlamentar foi provocado a falar se o grupo já havia avaliado o cenário para o segundo turno entre apoiar Bolsonaro ou Lula.

Fernando disse que pelo fato do União Brasil estar apresentando Luciano Bivar para disputar a Presidência não se pode estar falando sobre possíveis apoios de segundo turno, “se não, já começa trabalhando contra o partido. Tá muito forte a questão da polarização, mas o União Brasil está, assim como outros partidos, trabalhando para apesentar uma alternativa, muito mais do que um nome de narrativa, a gente não pode ter uma campanha única, exclusivamente de xingamento, de esculhambação de um lado e de outro, penso que isso não contribui em nada”, disse.

Fernando também reconheceu que tanto a candidatura do seu partido, como as outras candidaturas de fora da polarização não tem apresentado atração, mas chamou a atenção para a legitimidade da chamada terceira via.

“Acho que na mesma forma como na eleição passada, os candidatos da chamada terceira via não chegaram a lograr exito, mas eles tiveram um espaço significativo, tiveram o papel de poder apresentar propostas, trabalhar para o diálogo e o União se coloca com a candidatura de Luciano [Bivar] nessa condição de poder mostrar ao país com 230 milhões de habitantes que não pode ficar numa polarização. Pode até não merecer a maioria dos votos nesse momento, mas a gente aponta para um caminho e se realmente se confirmar a polarização a gente precisa ver como é que se deu, como é que foi o desenrolar da campanha, essa não é uma decisão que se toma baseado apenas na realidade de um estado”, defendeu.

Questionado sobre o fato de boa parte da população não se sentir representada pelo legislativo brasileiro, o deputado cobrou conscientização politica da população. 

“Se você fizer uma pesquisa com a população brasileira em quem foi que eles votaram na última eleição a grande maioria não vai saber, então como você cobra algo de alguém, se você não sabe a quem você deu esse mandato. Então primeiro a gente precisa ter essa consciência de que se a representação política não está de acordo com aquilo que gostaríamos, obviamente tem um problema do representante, mas também do representado quando da hora do voto”.

Fernando Filho defendeu a PEC Kamikaze e criticou políticos da oposição que votaram a favor mesmo dizendo que era ruim para o país. “Todo mundo quis falar contra por conta da política, mas ninguém quis botar o dedo lá pra dizer que iria ser contra os R$ 200 a mais para o Auxílio Brasil”, criticou. 

Fernando Filho continua na região cumprindo agenda neste sábado em Carnaíba, depois em Triunfo. A noite estará em Salgueiro e participa neste domingo (24) da Missa do Vaqueiro em Serrita ao lado do pré-candidato a governador, Miguel Coelho.

Vacinação começa sexta e vacinados serão convocados por ordem de cadastramento

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada pretende iniciar já nesta sexta-feira, 18, o início da vacinação de um novo grupo.

A ideia é iniciar a vacinação para a faica etária entre 40 e 49 anos. Mas atenção apenas os convocados poderão tomar a vacina.

Assim o passo é cadastrar e na medida em que as vacinas forem chegando ao município, os cadastrados estarão sendo convocados e vacinados.

Atenção para o link para vacinados: Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro .