Presidente da ALEPE tem encontro com Gustavo Krause

Serra Talhada foi um dos doze municípios homenageados, na noite desta segunda-feira (22), na Sede da Justiça Federal em Pernambuco, durante solenidade de comemoração do Jubileu de Ouro de reinstalação da instituição no estado.

No município, a Justiça Federal conta com duas subseções, a 18ª e a 38ª Vara Federal, além de outros órgãos e instituições que contribuem com o exercício da JFPE.

O prefeito Luciano Duque representou o município na solenidade e agradeceu pelo reconhecimento. “Fomos agraciados, durante o Jubileu de Ouro, com uma homenagem feita pela Justiça Federal em reconhecimento da parceria entre a instituição e o município. Fico muito feliz e honrado com o recebimento da comenda, e no que depender de nós, vamos fortalecer ainda mais a relação com as instituições que promovem o desenvolvimento e trazem melhorias para a nossa terra”, disse Luciano Duque.

A cidade de Arcoverde também esteve entre os 12 municípios homenageados.

Para o vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, que esteve representando a prefeita Madalena Britto durante a solenidade, o reconhecimento ao município tem como importância “evidenciar o compromisso da subseção atuante na cidade, tendo por intuito principal que a justiça seja sempre feita, honrando a dignidade dos cidadãos que necessitam dos serviços prestados pela JFPE na região do Sertão do Moxotó”.

Além da celebração, a JFPE também promoveu no último sábado (20), no Recife, ação solidária pelo seu Jubileu de Ouro, realizando a doação de itens arrecadados durante a campanha ‘Doe Solidariedade’, para moradores do abrigo Lar de Jesus, instituição filantrópica que atende idosas desde 1947.

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e turistas nos polos de animação que seguem até 1º de julho.

“Estou feliz que Pernambuco está sendo, mais uma vez, o melhor São João do Brasil. A festa ocorre em vários municípios, várias regiões, mantendo as nossas tradições, com as pessoas aproveitando em paz. Um São João que realmente remete as nossas origens”, afirmou Paulo.

Em Limoeiro, a festa conta com dois polos: o da Rua da Alegria e o do Palco Principal. Os homenageados do ano são a doceira Maria do Confeito, o coquista Paulo Faustino e Vicente Andarilho, figura que faz parte da história do município. A expectativa é de que o evento receba mais de 400 mil pessoas durante os oito dias de festividades, entre 23 de junho até 1° de julho.

“É um prazer poder estar realizando essa festa aqui em Limoeiro, resgatando as nossas tradições com o forró pé de serra”, disse o prefeito de Limoeiro, Joãozinho.

Já no município de Carpina, a expectativa é receber de 140 mil pessoas durante todo evento, que ocorrerá do dia 22 a 28 de junho.  Neste ano, a festa, tem como homenageado o músico e comunicador Hildebrando Marques, conhecido forrozeiro da região. A programação inclui diversas atrações com destaque nacional e regional.

O prefeito de Carpina, Botafogo, agradeceu a atenção do governador. “É honroso o governador vir aqui prestigiar o São João e também se propor a trabalharmos em conjunto, em prol da saúde e da educação. Foi um prazer recebê-lo em nossa cidade”.

Também estiveram presentes no evento os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca; o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; e o vice prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota.

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão e o governo estudam entrar no STF para evitar que o Senado siga analisando o impeachment. A resolução não tem relação com o julgamento de Eduardo Cunha calculado para a tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal.

O afastamento decidido nesta manhã corresponde a um ato do Procuradoria Geral do República – já a avaliação que será realizada nesta tarde responde a um ato movido pelo partido Rede, que defende que nenhum presidente da Câmara do do Senado possa ter atos penais no STF – sem mencionar Cunha diretamente.

O ministro Teori Zavarski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um pedido de afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

Câmara dos Deputados é o nome dado nas câmaras baixas de congressos ou parlamentos bicamerais. Maranhão decidiu invalidar a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma.

“Sobre o afastamento da presidência, bato palmas, o ministro já tinha que ter feito isso há muito tempo. Agora, suspensão do mandato só o plenário da Câmara pode decidir. É uma agressão ao Poder Legislativo”, declarou Onyx Lorenzoni , que não é próximo a Cunha.Já o Movimento Brasil Livre, cujos líderes tiveram entrada no plenário concedida por Cunha na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, no dia 17 de abril, comemoraram a liminar de Zavascki.

O presidente do Senado ignorou o despacho de Maranhão e segue encaminhando a sessão em que se debate o afastamento da presidente da posição.

Se aprovou o impeachment por 70, maranhão tem um obstáculo interno: % dos deputados e assessores técnicos da Casa são frontalmente oposto à medida divulgada nesta segunda por ele.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu o apoio da bancada do partido para a criação e o funcionamento da CPI que vai investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Humberto tem se reunido nos últimos dias com o senador Romário (PSB-RJ), responsável pela apresentação do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para traçar estratégias dos trabalhos do colegiado.

O requerimento foi assinado por 53 senadores, 26 a mais do que o mínimo necessário, e foi lido ontem em plenário. “Nós apoiamos essa CPI na expectativa de que ela possa trazer mudanças positivas para o futebol brasileiro. O Congresso já fez outras CPIs da CBF, mas, diante do atual cenário, esta organizada agora pelo Senado tem todas as possibilidades de dar melhores resultados”, avalia Humberto. Agora que a CPI está pronta para ser instalada, os líderes partidários têm cinco dias para indicar os senadores que irão integrá-la. A formação do colegiado leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas e partidos no Senado. PMDB e PT são as duas maiores siglas da Casa. Romário já manifestou a intenção de ser o relator da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado contará com a participação de sete titulares e sete suplentes e terá seis meses para investigar eventuais irregularidades em contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol. A entidade é responsável por organizar e realizar as partidas da Seleção e os principais campeonatos do país. Os senadores também irão apurar supostos desvios de recursos relacionados à realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014. Ambas ocorreram no Brasil.

A ideia da criação da CPI ganhou força na última quarta-feira depois que a polícia federal americana, o FBI, prendeu na Suíça, com a ajuda de policiais locais, dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou mais de US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um dos detidos é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Além do apoio ao funcionamento da CPI da CBF, o líder do PT no Senado tem participado ativamente das discussões a respeito da Medida Provisória do Futebol, nº 671/2015, que visa moralizar e modernizar o esporte mais popular do país. Humberto busca um entendimento para a aprovação da proposta que, segundo ele, pode ajudar a recuperar o futebol brasileiro. O Bom Senso Futebol Clube, movimento formado por jogadores de futebol, é favorável à aprovação da MP. Já a CBF é contrária.