Prefeitura de Afogados adquire nova ambulância

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Com investimento de R$ 8 milhões, programa vai aproximar licenciandos da sala de aula e incentivar novos métodos de ensino

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (2), o projeto Estadual de Residência Docente, que investirá mais de R$ 8 milhões para valorizar professores e fortalecer a formação de futuros docentes da rede pública estadual, além de promover melhorias no ensino dos estudantes. Funcionando como residência pedagógica, o programa apoiará práticas de inovação em sala de aula e aproximará licenciandos das escolas públicas, com a oferta de bolsas de apoio. Para os estudantes de licenciatura, serão mais de mil bolsas oferecidas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o lançamento, no Palácio do Campo das Princesas.

“Com o projeto conseguimos promover aos estudantes uma melhor formação nas escolas, melhorando a capacidade de ensino e aprendizagem. Precisamos apoiar a formação de ensino superior voltada para os professores, para que eles possam desenvolver projetos de intervenção que permitam melhorar e inovar a educação dentro de cada uma das escolas da rede pública do nosso Estado, levando em consideração as particularidades de cada ambiente escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A proposta é que professores universitários, em parceria com licenciandos e docentes da rede estadual, planejem práticas pedagógicas contextualizadas aos alunos, atendendo as necessidades em cada unidade de ensino. Assim, os licenciandos vão poder estar mais próximos das realidades escolares. Conduzida pela Secretaria de Educação (SEE) em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), a ação terá edital publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3). “Entramos fortemente na humanização e na parte pedagógica. A realidade que temos em cada chão, em cada escola, trazemos dentro desse programa. É uma inovação, um diferencial que trazemos para o Estado”, disse o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Nesta primeira edição, a iniciativa contará com 420 subprojetos, no escopo de áreas prioritárias como Português, Matemática, Física, Química e Computação, distribuídos em escolas da rede estadual de todo Estado de acordo com as necessidades de cada unidade, identificado por um mapeamento feito pela SEE e pela UPE. “Formar o professor estando dentro da sala de aula, traz um ganho enorme para a escola, para a formação do estudante, e valoriza também o professor que já está no dia a dia”, pontuou a reitora da UPE, Socorro Cavalcanti. 

A RESIDÊNCIA – O programa ofertará 1.260 bolsas de R$ 800 para estudantes de licenciatura a partir do 3º período; 420 bolsas de R$ 1.100 para professores mentores; 76 bolsas de R$ 1.600 para orientadores; e 18 bolsas de R$ 2.000 para coordenadores institucionais da SEE, GREs e UPE. O projeto terá duração inicial de cinco meses.

Para o gerente-geral de Desenvolvimento Pedagógico e um dos responsáveis pelo projeto, Lucas Fialho, a iniciativa tem potencial transformador. “É uma inovação na formação porque coloca os estudantes diretamente imersos na realidade escolar”, destacou. Presente no lançamento, o deputado estadual Joaquim Lira destacou os investimentos feitos pelo Executivo. “São projetos como esse que encaram a realidade. Pernambuco está crescendo na educação e também em todas as outras áreas”, afirmou.

Também estiveram presentes os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e a vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (21) o resultado oficial da etapa eliminatória do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João. O festival, que possui a curadoria do produtor cultural Rafael Farias, terá a Grande Final realizada na próxima segunda-feira, 26 de junho, a partir das 20h, no Pólo Multicultural (Central), do São João 2017 de Arcoverde.

Confira abaixo as classificações por ordem de pontuação:

• 1º lugar: Junina Filhos de Lampião – Correntes/PE – 48,5
• 1º lugar: Junina Magia Matuta – Ibimirim/PE – 48,5
• 2º lugar: Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira/PE – 46,5
• 3º lugar: Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho/ PE – 42,0
• 4º lugar: Junina Levante Poeira – Ibimirim/PE – 41,5
• 4º lugar: Junina Luz do Candeeiro – Caruaru/ PE – 41,5

As classificadas para final estarão concorrendo a 6 mil reais em prêmios, de acordo com as colocações abaixo:

• 1º LUGAR – 2.500 + TROFÉU
• 2º LUGAR – 1.500 + TROFÉU
• 3º LUGAR – 1.000 + TROFÉU
• 4º e 5º LUGARES – 500 + TROFÉUS

A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto.

Ela estará à frente do MPCO no biênio 2018/19, substituindo o ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que presidiu o órgão durante dois mandatos seguidos. O termo de posse foi assinado pelo presidente Marcos Loreto, na presença dos conselheiros Ranilson Ramos, Teresa Duere, João Carneiro Campos e Carlos Porto. O ato solene contou também com as presenças do procurador geral do MPCO de Alagoas, Ênio Pimenta, na ocasião representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPCO; do procurador do MPCO-AL e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, Pedro Barbosa; e do procurador do MPCO-AL Gustavo Santos. Além deles, estiveram presentes os procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, auditores substitutos, advogados, servidores do Tribunal, além de amigos e familiares da empossada.

A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente do órgão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de aprendizado e de satisfação. Cristiano Pimentel desejou boa sorte à nova procuradora geral, e destacou a sua capacidade para a missão recém iniciada.

Ao se dirigir aos presentes, Germana Laureano fez um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, iniciada em 1995, como auditora de contas públicas do TCE-PE. Ela destacou também o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, marcado pela busca e o combate a irregularidades observadas em instituições públicas.

 A procuradora geral elogiou ainda a gestão do ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que, em suas palavras, “elevou e levou o MPCO para a boca do povo”, dada a sua administração profícua e atuante. Por fim, ela agradeceu o respaldo recebido de seus colegas para comandar o órgão, bem como, o apoio conferido pelo presidente Marcos Loreto, dos servidores e de seus familiares.

O presidente Marcos Loreto encerrou a solenidade desejando boa sorte à nova procuradora. “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse ele. “Estou certo de que você, Germana, continuará com muita eficiência, o trabalho competente desenvolvido por Cristiano Pimentel, que tanto engrandeceu o Tribunal de Contas perante a sociedade. Desejo-lhe sabedoria e tranquilidade. Conte com o nosso apoio para desempenhar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.

Suspeito foi identificado pela PF como Bruno Maurício Costa Mousinho

Apresentou-se nesta terça-feira na sede da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), no Cais do Apolo, no Recife, o homem suspeito de atuar como falso médico em hospitais do interior de Pernambuco há quase dois anos. Bruno Maurício Costa Mousinho, identificado e localizado pela PF, mora em Alagoas e compareceu espontanemente ao local, acompanhado pelo advogado. Após o depoimento, a investigação será encaminhada para a Polícia Civil.

O caso foi denunciado na terça-feira passada pelo clínico geral recifense Bruno Tenório Gonçalves, de 30 anos. Ele procurou a sede da corporação e informou a existência de um falso médico que estaria se apresentando como Bruno Silva e usando o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Segundo ele, o suspeito conhecido como Bruno Doido, estaria dando plantões nas cidades de Amaraji, Lagoa do Carro, Afogados da Ingazeira, Glória do Goitá e também em cidades da Paraíba e Rio Grande do Norte, utilizando nomes de médicos diferentes. O médico informou também que conhecia o suspeito, com quem teria cursado três períodos do curso de medicina na Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa.

Bruno já havia prestado uma ocorrência contra o mesmo suspeito em Afogados da Ingazeira, quando o suspeito teria usado o CRM de Bruno e de uma outra pessoa que na época possuía apenas dois meses de formação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e que nunca havia trabalhado em Glória do Goitá nem sabia que seu nome e inscrição estavam sendo usados de forma criminosa. Segundo a direção da unidade, ele foi denunciado porque “matou um plantão” ficando apenas três horas na unidade.