Zeca Cavalcanti visita sertões de São Francisco e Itaparica

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados.

O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada.

Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do Estado, a Companhia iniciou nesta sexta-feira (29), mais uma ação voltada para a população com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19.

Agora, serão instalados 38 lavatórios de mãos públicos em 16 municípios, do Recife ao interior do Estado, todos produzidos com mão de obra própria e com materiais reaproveitados nas unidades da Compesa.

A primeira unidade foi instalada na tarde de ontem (28) no Mercado da Encruzilhada. Hoje (29) foi a vez de Mercado de Água Fria, também no Recife, e ainda duas unidades em Petrolina, nos bairros Centro e Jose e Maria.

Na próxima segunda (01), os contemplados são os mercados de Casa Amarela e Nova Descoberta, e a semana segue com a colocação dos lavatórios no Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Arruda e Alto do Deodato.

A ação é fruto de um convênio entre a Compesa e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT). Por meio da iniciativa, serão disponibilizados lavatórios localizados próximos às lotéricas, mercados públicos, feiras livres e bancos.

Os equipamentos funcionarão por meio de um mecanismo de acionamento automático, evitando o contato direto do usuário com a pia, o que torna a lavagem das mãos ainda mais eficaz. Os novos lavatórios estarão ligados diretamente na rede de água da Compesa e próximos às caixas coletoras de esgoto para o correto descarte e proteção do meio ambiente.

Na primeira etapa estão previstas a instalação de 23 lavatórios nas cidades de Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Pesqueira, Cupira, Belo Jardim, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Bonito, Paudalho, Limoeiro, Tamandaré e Ouricuri.

Na capital, por meio de pareceria com a Prefeitura do Recife, serão contempladas com 15 unidades, ao longo dos próximos dias, as localidades de Casa Amarela, Nova Descoberta, Beberibe, Afogados, Encruzilhada, Água Fria, Campo Grande, Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Jordão, Ibura UR-1, Arruda e Alto do Deodato.

A escolha dos pontos de instalação foi baseada em um mapeamento da Compesa nos centros urbanos mais movimentados.

“Com esta ação estamos nos preparando para a retomada das atividades nesta nova realidade de vida. Nosso objetivo é equipar esses espaços públicos, proporcionando que as pessoas utilizem os lavatórios para higienização, uma medida simples, mas eficaz para reduzir o contágio da doença”, avalia a presidente da Compesa, Manuela Marinho que completa. “Estamos incansáveis buscando cada vez mais soluções para levar água para as pessoas”.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério.

A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores.

“A decisão de pagar desde já o novo piso, tanto aos servidores como aos nossos professores se insere em nossa política de valorização do funcionalismo, do magistério, de fortalecimento da educação e da melhoria da qualidade do ensino. É um direito deles e nós, como prefeita, estamos não apenas reconhecendo isso de pronto, como já editando este decreto para garantir o pagamento desde o primeiro mês do ano”, afirmou Regina Cunha.

O decreto nº 004/2020 determinou o reajuste do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais de acordo com a determinação do Governo Federal. Para a competência de janeiro, já ficou determinado o novo salário de R$ 1.039,00 e a partir de fevereiro o salário dos servidores já será pago com o valor de R$ 1.045,00. Com validade de 90 dias, o decreto já tem validade a partir deste mês de janeiro.

Já através do Decreto nº 005/2020, ficou determinado o reajuste de 12,84% no piso dos professores da educação básica para o exercício de 2020. A grande novidade do decreto é que o reajuste já entra em vigor imediatamente, com validade de 90 dias, ou até a aprovação pela Câmara de Vereadores.

Com a medida, os profissionais de nível médio para a jornada de 200 horas aula receberão um salário de R$ 2.886,15. Até o mês passado recebiam R$ 2.557,74. Já os profissionais de 150 horas aula o vencimento vai para R$ 2.164,61.

Segundo o secretário de Finanças, Wherbson Alves, as duas medidas estão dentro do planejamento financeiro da prefeitura que já levantou todo o impacto que os reajustes terão nas contas públicas.

“Os servidores são nossa principal força nas transformações que estamos realizando e Itaíba e o que a prefeita Regina fez foi reconhecer esse direito deles e, principalmente, essa parceria em prol de nosso desenvolvimento”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta sexta-feira (03), do Programa Câmara Ligada, onde debateu a valorização da identidade negra no Brasil.  O programa será transmitido neste sábado (04) às 17h30 com reprise no domingo (05) às 21h30 pela TV Câmara.

Ao lado do parlamentar, estavam a cantora Mariane de Castro; Nelson Inocêncio, professor do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), faz parte do Núcleo de estudos Afro-brasileiros (Neab) e é autor do livro a Consciência Negra em Cartaz e Tainá Lima, conhecida como Criola, é uma artista cujas obras colorem as ruas de Belo Horizonte e fortalecem o movimento negro na principal cidade de Minas Gerais.

Segundo Gonzaga Patriota, os africanos contribuíram para a cultura brasileira em uma enormidade de aspectos: dança, música, religião, culinária e idioma.

“A existência da escravidão no Brasil durante quase quatrocentos anos, além de ter constituído a base da economia material da sociedade brasileira, influenciou também sua formação cultural. A miscigenação entre africanos, indígenas e europeus é a base da formação populacional do Brasil. Devemos, sem dúvidas, valorizar a importância da cultura negra na formação da cultura brasileira”, avaliou.

De acordo com estimativa feita pelo IBGE, cerca de 4 milhões de africanos desembarcaram no Brasil entre 1501 e 1866. Esse número torna o Brasil o país que mais recebeu escravos no mundo. Segundo o Censo de 2010, a população preta e parda brasileira corresponde a 50,7% da população. Por isso, é impossível falar da história do Brasil sem compreender a presença negra na sua constituição.

A matriz cultural afro-brasileira resistiu ao domínio das elites e terminou por influenciar campos diversos como a língua, religião, música, dança, culinária e literatura brasileira. No entanto, mesmo com todos os esforços de resistência, grande parte da população afro-brasileira ainda encontra-se em situação de exclusão econômica, social e cultural.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista:

• 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
• 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
• 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
• 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.