Profissional de saúde e mulher que faleceu em Carnaíba não tinham Covid-19

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio.

Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel.

“Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis.

Para LW, alguns analistas apontam como caminho o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar, ou seja, sem subir em palanque ou publicamente,  pedir votos pra ninguém.

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães.

A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. A reunião aconteceu no gabinete, na sede da prefeitura de Arcoverde, com a participação também da equipe da Secretaria de Educação.

Arcoverde, hoje, oferece o serviço educacional até o Fundamental 1, mas foi contemplada, entre 15 cidades do estado, com uma escola de ensino Fundamental 2. A partir de 2017, já vai oferecer três turmas do 6º ano. Em cada ano subsequente, crescerão mais três turmas do 7º, depois 8º e 9º.

“A Metodologia da Presença é um dos pilares. O professor participa de todos os momentos, deixa de ser um “dador” de aulas para ser um educador no refeitório, no corredor, na recreação. Hoje eu sou maravilhada com toda a pedagogia do sistema, que transformou a nossa vida e dos alunos”, disse a coordenadora do Sistema Integral, Michelle Melo.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

O prefeito Sávio Torres esteve na terça-feira 20 de junho de 2017 no São João das crianças e jovens atendidos nos programas de vulnerabilidade da secretaria de Assistência Social de Tuparetama. A quadrilha das crianças aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Farmacêutico Alexinho, nº 5, no Bairro do Centro.

Toda a equipe e a secretária de Assistência Social de Tuparetama, Roseana Gomes, estiveram na festa junina das crianças e jovens. Estes são atendidos nos programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento Social (SCFV) e do Centro da Criança e do Adolescente (CCA1) implantados pelo ente federal e desenvolvidos pelo município.

Os alunos, antes de dançarem a quadrilha, assistiram à apresentação da multiartista Tuparetamense, Odília Nunes. Os educadores e a coordenadora dos programas SCFV e CCA1, Maysa Lima, foram os orientadores nos ensaios das crianças e os decoradores do espaço para a apresentação.

Estes programas de assistência social oferecem aulas práticas e teóricas nos 3 turnos, 4 dias por semana para crianças e jovens do município.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre compromissos no Agreste e no Sertão nesta quinta-feira (28). Pela manhã, às 10h30, ela participa da abertura do Rolê REC’n’Play, em Caruaru, evento voltado à inovação e tecnologia. A iniciativa reúne oficinas, workshops e palestras, além de marcar a inauguração do novo Armazém da Criatividade, instalado no prédio da antiga Fábrica Caroá, que passa a sediar o Porto Digital no município.

À tarde, a gestora estadual segue para o Sertão do Pajeú, onde comanda, em Serra Talhada, mais uma rodada do programa Ouvir para Mudar. O encontro será realizado às 15h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Methodio de Godoy Lima.

Na ocasião, a população poderá acompanhar o balanço das ações já executadas pelo Governo de Pernambuco e apontar as prioridades de obras e investimentos que devem integrar o planejamento estadual para 2026.