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Professores sem direito a precatórios

Por André Luis

Blog do Magno

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Outras Notícias

Alepe apresenta estudo sobre situação da Transnordestina

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado hoje, na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador. […]

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado hoje, na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.

Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg.

A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.

O estudo da Consuleg sugere pedidos de informações aos órgãos envolvidos no projeto da ferrovia, como cópias dos processos do TCU referentes à obra e documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Recomenda, ainda, reuniões com a bancada federal e representantes do ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e empresas envolvidas no empreendimento.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado João Paulo, as sugestões da Consuleg serão “encaminhadas aos órgãos envolvidos e orientarão o calendário de atividades da Frente Parlamentar”. O deputado informou ainda que o Governo Estadual será convidado a prestar esclarecimentos das ações do Executivo sobre a ferrovia.

Casas populares são entregues em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Governo de Pernambuco através da CEHAB e a Construtora Lumach, efetuou ontem a entrega definitiva aos beneficiários de 39 casas populares na sede e no povoado de Santa Rosa. As famílias beneficiadas já estão de posse do habite-se e daí poderão solicitar […]

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Governo de Pernambuco através da CEHAB e a Construtora Lumach, efetuou ontem a entrega definitiva aos beneficiários de 39 casas populares na sede e no povoado de Santa Rosa.

As famílias beneficiadas já estão de posse do habite-se e daí poderão solicitar a instalação de água e energia aos órgãos competentes. “Agora vamos trabalhar a parte de c conscientização para que os beneficiários não vendam e nem aluguem, sob pena de perderem suas casas”, disse o Secretário Vinícius Machado em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

O Prefeito Lino Morais fez questão de entregar as chaves a cada beneficiário, encerrando assim uma angústia que se arrastava desde 2013. Entre as famílias atendidas, muita felicidade.

Bolsa Família Itinerante chega ao Bairro São Francisco

A Prefeitura de Afogados tem descentralizado as ações do programa Bolsa Família, levando debates, palestras e informações sobre a importância da atualização cadastral para diversos bairros de Afogados da Ingazeira. A ação é capitaneada pela Coordenação do Programa e reuniu as famílias do bairro São Francisco, na Escola Municipal Geraldo Cipriano, para dialogar sobre todos […]

A Prefeitura de Afogados tem descentralizado as ações do programa Bolsa Família, levando debates, palestras e informações sobre a importância da atualização cadastral para diversos bairros de Afogados da Ingazeira.

A ação é capitaneada pela Coordenação do Programa e reuniu as famílias do bairro São Francisco, na Escola Municipal Geraldo Cipriano, para dialogar sobre todos os assuntos pertinentes ao programa.

Além de promover palestras sobre direitos, apresentar as regras do bolsa família e atualizar os cadastros antigos, a ação visa também orientar pais, mães e/ou responsáveis para a importância da atualização da frequência escolar das crianças junto à coordenação.

“O Bolsa Itinerante tem passado por todas as escolas estaduais e municipais para alertar as mães e pais para que eles mantenham a nossa equipe informada dos seus dados pessoais e, principalmente, do local onde a criança está matriculada e a frequência escolar dela, para que essa família não venha a ter o seu benefício cortado,” informou a Coordenadora do Bolsa Família em Afogados, Zulene Alves.

Covid-19: Pernambuco se aproxima de 60 mil casos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves. Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves.

Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos desde o dia 11 de abril. Do total, 97 mortes (79,5%) ocorreram entre o dia 11 de abril e 22 de junho. As outras 25 (20,5%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o estado totaliza 4.610 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Secretaria de Saúde de Pernambuco abre seleção simplificada com 1.662 vagas 

Vagas são para profissionais como médicos, analistas, assistentes e engenheiros de segurança do trabalho. Uma seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) irá selecionar 1.662 profissionais de saúde, incluindo médicos, analistas, assistentes e engenheiros de segurança do trabalho. Dependendo do cargo, a remuneração chega a R$ 9.886. O edital foi publicado neste sábado […]

Vagas são para profissionais como médicos, analistas, assistentes e engenheiros de segurança do trabalho.

Uma seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) irá selecionar 1.662 profissionais de saúde, incluindo médicos, analistas, assistentes e engenheiros de segurança do trabalho. Dependendo do cargo, a remuneração chega a R$ 9.886. O edital foi publicado neste sábado (18) no Diário Oficial do Estado. As inscrições começam na segunda (20) pela internet e seguem até o dia 4 de julho. A reportagem é de Priscilla Aguiar/g1 PE.

O objetivo é reforçar a rede hospitalar e ampliar o quadro de trabalhadores na rede pública nas 12 regiões de saúde do estado. São oferecidas 380 vagas para médicos, 1.168 vagas para analistas em saúde, 97 para assistentes em saúde e 17 vagas para engenheiros de segurança do trabalho.

As contratações visam atender principalmente a assistência pediátrica, que está saturada com o aumento dos casos de doenças respiratórias e das buscas por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Das 380 vagas disponíveis para especialidades médicas, 122 são para profissionais que atuam na assistência pediátrica e neonatal.

São oportunidades para médico cirurgião pediátrico (12); médico intensivista pediátrico (10); médico neonatologista (48); médico neurologista pediátrico (5); médico pediatra (41) e médico cardiologista pediátrico (6), além de fisioterapeutas respiratórios (79).

A seleção pública é constituída de única etapa, por meio de avaliação curricular. O resultado final será divulgado no dia 29 de julho. Veja os detalhes sobre as especialidades contempladas:

Especialidades médicas – Médico cardiologista adulto e pediátrico; Anatomopatologista; Cirurgião geral e geral pediátrico; Cirurgião vascular; Clínico geral; Endoscopista; Infectologista; Médico intensivista adulto e pediátrico; Médico neonatologista; Neurocirurgião; Neurologista adulto e pediátrico; Médico pediatra; Médico em radiologia e diagnóstico por imagem; Médico regulador; Médico tocoginecologista; Traumato-ortopedista; Urologista. 

Profissionais de assistência social – Biólogos; Biomédicos; Enfermeiro assistencial; Enfermeiro obstetra; Regulador; Sanitarista; Enfermeiro uteísta; Engenheiro de segurança do trabalho; Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta ocupacional; Técnico de enfermagem; Técnico de imobilização ortopédica; Técnicos de laboratório; Necropsia; Nadiologia.